Barroso não leu o processo: Lula será preso por “presunção de culpa”?

Barroso não leu o processo: Lula será preso por “presunção de culpa”?

Lá pelas tantas, em meio ao seu interminável voto contra o preceito constitucional da presunção de inocência, que só permite a prisão após o trânsito em julgado, o ministro Luís Roberto Barroso contou, assim de passagem, que não tinha lido o processo no qual o ex-presidente Lula foi condenado em duas instâncias.

Pouca gente percebeu, mas Barroso nem precisava mesmo consultar os autos do processo. Não estava em julgamento o mérito, apenas o habeas corpus.

Antes do início da sessão, ele já tinha uma convicção formada baseada em suas teorias jurídicas, assim como os demais.

Devem ser as mesmas convicções da denúncia do power-point dos procuradores do MPF e do juiz Sérgio Moro: Lula tem que ser condenado e preso, e acabou.

Acompanhei quase todo o julgamento desde o primeiro voto, do relator Edson Fachin, contra a concessão do habeas corpus, e também não ouvi nenhum ministro fazer qualquer referência aos autos do processo, muito menos sobre as provas de crimes cometidos por Lula.

Tudo foi exaustivamente discutido em teoria, não sobre fatos concretos que qualquer pessoa possa entender.

Cármen Lúcia, afinal, tinha se recusado a colocar em pauta as ações diretas de constitucionalidade para pacificar a questão, como queria o relator Marco Aurélio, que protestou várias vezes.

Será que alguém é capaz de me traduzir o enrolado voto da ministra Rosa Weber, a estrela da noite, para votar a favor da prisão em segunda instância contra as suas “convicções pessoais”?

Eu também até sou a favor da prisão após condenação por um tribunal em segunda instância, para evitar recursos intermináveis, desde que sejam apresentadas provas concretas e incontroversas contra o acusado, e esta lei realmente valha para todos.

Já que Barroso não conhece os motivos e as provas pelas quais o réu foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4, pode-se concluir que ele será preso por “presunção de culpa”.

Desta forma, com a criação de mais uma jabuticaba jurisprudencial, o STF inova para atender aos clamores midiáticos e fardados “contra a impunidade”.

Assim, acabamos com a corrupção no Brasil e a paz social reinará entre os nativos civis e militares.

A Operação Lava Jato já pode até acabar porque o objetivo central foi alcançado: Lula não pode mais ser candidato e a qualquer momento será preso, tudo em conformidade com os termos da lei, respeitado o devido processo legal e o amplo direito a defesa. Beleza.

Só falta agora a nova ordem encontrar um candidato para chamar de seu e convencer o distinto eleitorado a votar nele.

Vida que segue.

 

45 thoughts on “Barroso não leu o processo: Lula será preso por “presunção de culpa”?

  1. Senhor Ricardo Kotscho,

    Sou leiga neste assunto, por isso perdoe-me se o que escrevo for bobagem.
    Acompanhei as falas dos ministros e pelo que entendi de suas afirmações é que, apenas, a primeira e a segunda instância do judiciário avaliam a culpabilidade do réu. Dessa forma, não vejo de que forma o desconhecimento das provas que condenaram Lula a prisão pode ser prejudicial para a discussão em pauta nesta data pelo STF.

      1. Po que entendi, neste caso, serviriam para avaliar se houve, por parte do justiça
        em sua decisão, alguma ilegalidade ou abuso de poder e não para avaliar o mérito das provas.

        1. Sei não, o primeiro advogado do partido (não posso falar o nome, pois estou sendo criptografado), é especialista em direito processual penal, e não em direito penal. Depois da vaca atolada é que viram onde estava o erro. Nada da Ana, querer culpar os tribunais. O home tá bastante enroscado com a Justiça.

      2. Serve para corrigir erros processuais e não volta a analisar o mérito da ação. Simples assim.
        Querer que o STF volte analisar o mérito do processo e querer uma nova jabuticaba

        1. José Antonio, não tem nada simples assim.
          Você não deve ter assistido ao julgamento, que durou mais de dez horas, discutindo exatamente esta questão do mérito, que a presidente Cármen Lúcia se recusou a colocar na pauta.
          O próprio resultado do julgamento mostra que nada é simples assim e este assunto não está encerrado.

          1. Mas discutiram fora de lugar, porque a questão ali era se o STJ agira de acordo com a jurisprudência atual ao negar o HC. E agiu. Fim. O Alexandre Moraes resumiu isso muito bem.

            A discussão sobre a possível mudança da jusrisprudência será feita em seu momento. Acontece que os que estavam lá para defender o senhor Lula não tinham como justificar seu voto a favor do HC na situação legal atual e tentaram mesclar tudo.

          2. Kotscho, eu assisti todo o julgamento. Você está enganado. O que alguns ministros queriam obrigar, era a ministra Carmem Lúcia a votar a ADC sobre o cumprimento de pena após o julgamento em segunda instância, não o mérito do processo. Na verdade, os ministros interessados em proteger poderosos, tentavam a todo momento desvirtuar o julgamento, pois a questão em pauta era o questionamento da legalidade do HC impetrado pela defesa do Lula, já negado pelo STJ, e nada mais.

    1. Não meu caro.. o estrago causado do petismo foi grande demais para se resolver em poucos anos…
      Estamos apenas limpando o entulho..reconstruir vai demorar!

  2. Caro Kotscho,
    Gostaria de te pedir que não publique esse comentário pois, já decidi há quase 1 ano, não mais participar de polêmicas em blogs de qualquer natureza. Acompanho seu blog há muito tempo. Gosto das suas apresentações e análises dos fatos e sempre que posso leio o Balaio.
    Pelo pouco conhecimento que tenho da forma de funcionamento do STF, entendo que os ministros não são obrigados a lerem os milhares de processos que lá chegam. Para isso é nomeado um Relator que analisa o processo sob a égide exclusiva da Constituição. Verifica se não houve qualquer procedimento processual na instância inferior (STJ) que se contraponha a Constituição e redige seu Parecer. Quando um dos Ministros fica em dúvida em relação ao parecer do Relator ele pode pedir vistas do processo e aí sim estuda-lo minuciosamente dentro dos preceitos que citei anteriormente. Por isso a fala do Ministro Barroso. Quanto a Ministra Weber ela simplesmente aplicou a jurisprudencia hoje vigente no STF em relação a execução das penas após esgotados os recursos na 2ª instância. Ou seja ela se posiciona que, independente de ter sido voto vencido na definição de tal jurisprudencia em 2016, ela deve aplica-la para todos os casos semelhantes até que haja mudança nessa jurisprudencia pelo colegiado do STF. Ela não entrou no mérito do processo nem do seu voto anterior quanto a jurisprudencia. Simplesmente adotou a jurisprudencia consagrada em 2016 onde o STF pelo placar de 6 x 5 aprovou a execução das penas após esgotados recursos na 2ª instância. Ela foi muito coerente o que hoje não acontece com vários ministros do STF que preferem “desprezar” a jurisprudencia definida pelo colegiado em 2016 e agir de acordo com suas próprias interpretações. É esse comportamento que vem gerando toda essa “insegurança” jurídica que tem permeado tudo que é analisado pelo STF. Como se a Constituição fosse passível de interpretações individuais por parte dos Ministros e ele deva aplica-la a seu bel prazer. Cada um pode ter sua interpretação mas, após votação todos deveriam seguir o que foi consagrado pela maioria do colegiado. Espero ter te ajudado a compreender principalmente o voto da Ministra. Um grande abraço

    1. Caro Johnny, peço licença para publicar teu didático e bem argumentado comentário, como eu gostaria que todos fossem.
      Participações como a tua são necessárias para manter o bom nível do debate aqui no blog, expondo diferentes opiniões.
      Caso você queira mesmo que eu retire teu comentário é só me avisar. Abraços, Ricardo Kotscho

    2. É isso ai, Johnny. Corretíssimo. No caso dos pedidos de vista, nem sempre a intenção é estudá-los, muitas vezes faz-se uso deles para fins políticos. O que os partidários e a defesa de Lula esperavam de Rosa Weber é que ela fosse incoerente, ao contrário do que ocorreu, deu ruim. Lamentável a pressão feita sobre ela pelo primo do Collor, Marco Aurélio e pelo e pelo advogado do PT Ricardo Lewandowski.

    1. Cara Valéria, concordo com você.
      Acompanhei todo o histórico voto dele em defesa da democracia e da liberdade. Quem não ouviu o Celso de Mello poderia procurar a aula dele na internet antes de enviar comentários sem fundamento.
      Grato pela participação, Ricardo Kotscho.

  3. Kotscho, tribunal superior serve para embargar ou confirmar as sentenças dos tribunais de primeira e segunda instância, mediante recurso apresentado pelo réu, quando se analisa o mérito. Com certeza os caríssimos advogados de Lula recorrerão. Quanto a alegação de que Lula foi condenado sem provas, é falsa, pois testemunha é prova, e indícios fortes também. Lembre-se do caso do assassinato de Elisa Samudio, o que existiam eram indícios fortes e testemunhas, e o goleiro Bruno foi condenado. O corpo, que seria a prova material, acredita-se, virou comida de cachorro. O que os defensores de Lula cobram, é um recibo de corrupção assinado por ele e pelo “corretor” Léo Pinheiro.

  4. Parei o trabalho quando Weber iniciou o voto, sabendo ali o resultado final da votação, em função de metade não mudar o voto a favor da Constituição e a outra metade a favor da GloboMarinho e Lavajatoeira, contra Lula.
    Passei a concentrar-me em cada palavra dita, frase, entonação e semblante, da suprema e uma hora depois, continuava sem saber pra que riba iria, até chegar ao final do arrazoado que nada esclareceu ou deu sentido ao que quer que seja. Puro ‘juris enrolation’, servindo a qualquer conclusão, como serviu, quando puxou o texto final, apartado do jurídico liquidificado servido, para em rápidos minutos, nervosamente, dizer que embora a favor da causa de fundo, rasa iria contra o ‘paciente’, seguindo a ‘maioria vigente’, que exatamente com seu voto no HC passaria à minoria e sua tese de fundo passaria a valer, vinculante, a partir do HC concedido, até a votação das ADCs engavetadas por dona ‘Benta Carneiro’.
    Coisas do Brasil, Mestre.
    Como alçapão no fundo do poço…

    1. Caro comentarista,
      Também prestei atenção ao voto de Rosa Weber e para mim só ficou claro que seu “principio da colegialidade” nada mais é do que uma justificativa fajuta para velhos arreglos: corporativismo, adesismo e falta de independência – numa palavra: “covardia”!

    2. Eu tiro o chapéu pra Weber. Merece estar onde está. Ela é relatora do processo mais antigo no STF, que já dura 120 anos.

  5. Prezado Kotscho: Será que como você bem disse sobre o julgamento de ontem que “com a criação de mais uma jabuticaba jurisprudencial, o STF inova para atender aos clamores midiáticos e fardados “contra a impunidade””, não estaríamos, digamos, “sutilmente”, retornando aos anos de chumbo agora com uma nova roupagem? Acho que vários sinais nessa direção já vêm sendo dados há algum tempo como, por exemplo, as manifestações e articulações da direita organizada pelos biombos das redes sociais, os movimentos dos bravinhos livres, as bancadas dos 4 bs (bala, bíblia, boi e bola) lançando seus candidatos e agora mais recente e, explicitamente, as declarações de militares de alta patente. Se esses ingredientes todos ainda não são suficientes para a receita de um bolo de jabuticaba altamente explosivo, dando continuidade ao golpe iniciado com o impeachment da presidente Dilma e pela afronta à Constituição Federal com a rejeição do habeas corpus, o que estaria mais faltando para esse tenebroso retorno?

      1. Que amanhã, que nada, Mestre, hoje mesmo a bancada ruralista passou a fazer pressão para assumir o Ministério do Meio Ambiente, com a prevista saída do ministro Sarney Filho, filiado ao partido verde.

  6. O STF não serve para nada. Os ministros são indicados pelos réus que eles vão julgar. Ainda bem que alguns ministros fogem a regra e as vezes fazem a lei prevalecer.

    1. Cara Serena, não tem nada de deselegante em mandar o link para este belíssimo texto do jurista Lenio Streck.
      Eu te agradeço pela colaboração e recomendo a leitura do artigo a todos aos balaieiros. Abraços, Ricardo Kotscho.

  7. Será que o Luiz Inácio da Silva, o Lula, já foi avisado pela militância do resultado ocorrido ontem no STF? Seus advogados de defesa já falaram que não vão comentar resultado. O Ex nunca sabe de nada e nem nunca vê nada.

  8. Caro Kotsho!
    A coisa não é tão simples assim para os simples mortais entenderem.
    Os “deuses do Olimpo” reunidos ontem no STF subverteram a ordem das coisas quando deveriam analisar primeiro a chamada questão de fundo.
    Todos os ministros foram perfeitos em suas longas teorias sobre justiça e direitos. O que os diferenciam dos leigos, como eu, é o linguajar rebuscado do juridinês, data venia, pois, nos botequins da vida, em linguajar próprio discutimos e divergimos sobre o mesmo tema. Mas nós podemos inflar a controvérsia, que é próprio da democracia.
    No entanto, quando se trata de lei, a coisa deveria ser mais clara e objetiva. Os membros do STF passam a impressão de que são formados na escola de árbitros da CBF, pois, “dura lex, sed lex” não é interpretativa e nesta quarta-feira cada ministro arbitrou ao seu entendimento, paixão e interesse, conforme demonstrado pelo resultado final.

  9. Sou neófito em Direito (minha área é tecnologia), mas pelo que aprendi no tempo que auxiliei meu orientador, que coordenava o Centro de Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais da Universidade do Vale do Itajaí: “tribunal superior não discute provas nem méritos, isso é responsabilidade de Tribunal Regional”.

    Portanto, nada demais o Barroso não ter lido o processo. Ele não precisa!

    Rosa Weber não dá entrevista, é o que eu espero de um Magistrado. Tecnicidade apenas, nada de entrevista política tipo Carmen Lúcia.

    Se aliaram com MDB e cutucaram a onça do Eduardo Cunha com vara curta.

    Tem um ditado do mané da Ilha que diz: “boa cama se faz, nela se deita”.

  10. Caro RK, o que eu vi ontem acho que foi o pior filme de terror de minha vida! A maioria dos ministros estava ANALISANDO um ADC e JULGANDO o HC de Lula. Explico: Conforme Gilmar Mendes (posso não gostar dele mas seu voto foi brilhante), não se pode analisar um fato sem conhecer o todo e não acatar o Habeas Corpus para Lula e em seguida analisar os ADCs e receber a sua probidade na casa era estapafúrdio. O correto seria a análise do todo! Sem ter nome na capa do processo! Mais uma vez temos um julgamento político. E infelizmente mais uma vez tivemos um mineiro fazendo cagada no STF. Carmen Lucia ajudou ao Renan em 2016, ajudou o Aecio no ano passado e agora quer porque quer ver Lula enjaulado! Fazer o que ? A história dirá quem está com a razão!

  11. Kotscho, alguma coisa contrariou o golpe? A Globo acusou o golpe? A poderosa é partícipe do primeiro. O segundo, desferido por Gilmar, ela esperava?

  12. A coerência foi a primícia do julgamento do ex condenado. Não lembro de nenhuma nota de críticas quando dos 58 HC negou 57 da Ministra Weber. Ou teve? Será que somente quando atinge seres humanos superiores é que a dita sociedade defensora da democracia se rebela? Os outros 57 seres humanos inferiores não mereciam tal tratamento? Então está configurado que somente as elites alcançam um julgamento minucioso? Assistimos um dos julgamentos mais democrático talvez da história do STF. A Ministra Cármen Lúcia a cada pedido tanto dos defensores quando dos próprios Ministros que ali atuavam como extensão da defesa do ex condenado colocava em julgamento ao plenário, deixando de exercer seu poder discricionário de presidente do STF. Isso não se leva em questão? Vida que segue

  13. Weber inaugurou o mais novo brocardo nacional em substituição ao popular “Maria vai com as outras”. Agora temos o ” Rosa vai com os outros”.

  14. Entre os muitos fracassos que o Lulopetismo terá que remoer durante muito tempo estará a indicação da ministra Carmem Lúcia para o STF. Dentre vários juristas muito mais eruditos e produtivos na época, o Lulopetismo foi buscar em BH uma procuradora medíocre, escritora de livros triviais de Direito Administrativo, e isto por quê? Tão-somente porque era uma estridente esquerdista de fachada, que vivia em seminários esbravejando frivolamente contra a … globalização! Petistas e esquerdistas preparados, como Tarso Genro, Fernando Haddad, Aldo Fornazieri e outros sabem do que estou falando, embora provavelmente não tenham uma resposta neste momento de autocrítica.

  15. Kotscho, meu querido, não me lembro de nenhum outro julgamento sem crime, a não ser a tomada de poder perpetrado pela mídia e os seus de direita. Então agora posso condenar uma pessoa a 12 anos de cadeia apenas porque alguém diz que ele tem um apartamento? Basta ter uma matéria na Globo, ganha um prêmio da mesma emissora e pronto, né? Mais deprimente que ver uma pessoa condenada sem ao menos crime praticado é ver a manifestação exterior do que essa classe média, a mídia e o judiciário que a usa, do que essa gente é por dentro – uma fossa com poder de fala.

    1. É verdade, caro Manoel, mais deprimente do que tudo, são os comentários que a gente lê na internet.
      Eles não tem noção, não tem limites, querem simplesmente eliminar quem pensa diferente. Viramos uma selva.

  16. Caro Kotscho, como quase todos os comentários até agora foram escritos por “especialistas em Direito”, eu, um confesso ignorante no assunto me sinto acanhado em comentar.
    Sou de um tempo em que ninguém sabia sequer o nome de um juiz de STF, salvo um Sepúlveda Pertence, um Paulo Brossard ou um Nelson Jobim citado vez ou outra nas entrelinhas de noticiários. Hoje não. Não só os supremos juízes viraram pop stars como todo mundo tem na ponta da língua a capacidade e a segurança de prever com meses de antemão e com detalhes e precisão de como irão votar cada um desses “deuses” da Justiça devido tamanho estudo de suas vidas e costumes. Isso sim é que é jabuticaba !!! Estamos lascados e definitivamente judicializados.
    (fim da parte 1)

  17. Confesso,leitor inveterado,que me senti um perfeito iletrado ou mesmo semi-analfabeto ao ouvir aquele voto da ministra.Redimiu-me Kotscho, homem que passou e ganha a vida com palavras,que também não entendeu o sofisticado, mas hermético voto,que era a favor,mas votou contra,muito pelo contrário.

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