Um juiz manda soltar; outro manda prender: Lula fica no limbo

Um juiz manda soltar; outro manda prender: Lula fica no limbo

Em tempo (atualizado às 22h50): 

A novela do domingo terminou assim: Lula continua preso, como já era de se esperar. Moro e TRF-4 unidos jamais serão vencidos.

Não foi para deixar Lula livre que fizeram a Lava Jato.

***

De uma hora para outra as coisas podem mudar, escrevi no post anterior, mas agora contam-se os minutos para saber qual a lei que está valendo.

Quase seis horas da tarde, já se esgotou o segundo prazo dado pelo desembargador Rogério Favretto, do TRF-4, para a Polícia Federal soltar Lula da prisão, mas a ordem não foi cumprida pelo juiz Sergio Moro, que considerou o magistrado incompetente para tomar esta decisão.

Aliado de Moro, o relator do processo de Lula no TRF-4, João Pedro Gebran, revogou a decisão, mas Favretto, opositor do juiz, deu nova ordem de soltura e ameaçou denunciar os dois por desobediência à Corregedoria do TRF-4 e ao Conselho Nacional de Justiça.

Neste cabo de guerra entre os desembargadores em Porto Alegre, só uma instância colegiada ou superior poderia dirimir a questão, mas isso ainda não aconteceu, enquanto o preso, candidato a presidente da República, continua no limbo.

Diante desse impasse, consultei um dos mais conceituados criminalistas do país, Augusto Arruda Botelho, que me explicou:

“O relator Gebran não poderia revogar monocraticamente a decisão do seu colega desembargador. Os dois têm o mesmo poder, são iguais. Gebran teria que remeter o caso ao colegiado do TRF-4, o que ele não fez. Nenhuma instância superior foi até agora chamada a se manifestar. Eu nunca vi isso acontecer antes. É uma coisa inédita”.

Na mesma linha, um manifesto assinado por 125 juristas aponta que Moro e Gebran agiram fora da lei e tornaram-se suspeitos para continuar no caso.

Rogério Favretto era o desembargador de plantão à frente do TRF-4 ao tomar a decisão de soltar Lula.

Sergio Moro está de férias, mas, como todos sabemos, a questão não é só jurídica e Lula é o seu grande troféu. . O processo de Lula é político.

Desde o início, o principal objetivo da Operação Lava Jato, comandada por Moro há quatro anos, era investigar, julgar e condenar Lula para que ele não pudesse ser novamente candidato a presidente da República, com o apoio de todas as instâncias da Justiça até agora.

A menos de três meses da eleição, não seria passivamente que o esquema político-jurídico-midiático montado para tirar o ex-presidente da disputa iria aceitar ver Lula livre para fazer campanha.

Eu me empolguei ao ver a notícia e comentei no calor da hora a decisão do desembargador Favretto, mas as coisas não são tão simples assim, me explicou Arruda Botelho,  num país em que a Constituição sempre depende de quem a aplica e de quem é o réu.

Muita água ainda vai rolar debaixo desta ponte que pode levar o Brasil de volta à democracia ou afundar no arbítrio.

Vida que segue.

 

31 comentários em “Um juiz manda soltar; outro manda prender: Lula fica no limbo

  1. Caro e prezado grande repórter RK, parece que, depois de três despachos(acho que é este o número)do desembargador Favretto, agora é a Polícia Federal que se recusa a soltar o Lula.
    A PF teria consultado o presidente do TRF-4, Thompson Flores.
    É a anarquia jurídica, a ditadura de toga.

  2. Há também juristas e juristas. Não vão faltar argumentos de todos os lados. Alguém já disse que “direito é argumento”. Ora, o que não tem faltado são malabarismos verbais e equilibrismo teleológico para justificar, de cada lado, tudo o que se poderia imaginar. O lulo-petismo aposta que sua tática eleitoral vai, pelo menos, levar a sua candidatura até o segundo-turno. E que o “cover” de Lula vencerá as eleições. A conferir, se essa estratégia eleitoral, cujo desdobramento até agora não se tem mostrado plausível, será realizada. A tática eleitoral do lulo-petismo começa a ficar assemelhada à seleção do Adenor, a partir do momento em que Neymar foi para o estaleiro com o seu metatarso fraturado e ficou em recolhimento domiciliar durante noventa dias. Na hora H, o craque entrou no jogo baqueado. E deu no que deu.

  3. Esta ai uma definição do Brasil atual-instabilidade jurídica e descrédito total dos outros “poderes”da RATO PÚBLICA!.VIVA O BRASIL!.Ou melhor,que sobreviva todos os brasileiros do bem -Trabalhadores de um modo geral.

  4. Lula, saia em viagem pelo Caribe e só volte pra subir a rampa do Planalto ao lado de Dilma e só receba a Faixa Presidencial das mãos de nossa legítima presidente. Por Alah, o Misericordioso, recuse-se a receber a faixa do golpista. Parabéns, Presidente !!! Ótima noite, Petistas !!!

  5. Velho nosso querido velho…foi linda a sua euforia do post anterior, mas infelizmente não vivemos mais um estado de direito, estamos numa ditadura judicial.
    Esta tudo dominado, é muita grana correndo nos bastidores.

  6. Ia fazer um comentário mais técnico, até que, quase sem acreditar, li o seguinte: o “piso” afirmou que o “plantonista” não é competente para HCs. Não houve “soltura” porque Santa Cândida estava sem delegado?! É isso? Então, vão me desculpar, Lula é preso político.
    A homenagem recente do principado de Monaco conferiu algum privilégio real? Eu não estava sabendo.
    Padilha, como é que mesmo o nome disso? Mecanismo? Agora começou a entendê-lo, não é mesmo? A segunda temporada merecia outro ângulo, menos anti-popular. Uma sugestão: as séries australianas. Estas não tem medo de pisar no calcanhar.
    Kotscho, se a liberdade de Lula, como você diz (em bela imagem para não esquecer!), é melhor do que o hexa, a confirmação da masmorra é pior que um 7×1.
    É claríssimo neste momento que o “piso” se rompeu. Pisou no juiz de plantão, pisou em muita gente; agora no interior do MPF (nacional, claro) ninguém mais tem dúvida. Com um fator positivo para o amplo arco de democratas: as antigas cabeças de ponte aecistas, velozmente bolsonarizadas depois do golpe, passam a ser objeto de desconfiança e crescente ceticismo intramuros. Independente do posicionamento político do quadro concursado
    Além disso, a concatenação da candidatura da extrema-direita com este tipo de jogo jurídico-policial de determinados grupos (não majoritários, mas hoje hegemônicos regionalmente) não pode ser vista, por mais ninguém, como acidente, como mera casualidade.
    Nostálgicos do estado de exceção, tiram um naco da democracia aqui, outro ali, obcecados por esmagá-la mais adiante. Ela está na mesa ao seu lado! Pergunte para ela qual a forma de vida que defende!

  7. Prezado Kotscho. Há meses, embora admire seu passado como jornalista, tenho me recusado a ler seus textos. Sua paixão por Lula está comprometendo sua imparcialidade. Acreditar na inocência dele e um direito seu. Disseminar a crença de perseguição política não faz jus a sua história. Você está sendo lido e elogiado apenas pelos que o defendem não por ser inocente, mas pelas coisas positivas que ele fez. Isso o isenta de responder pelos seus atos criminosos? Para voltar a ser seu leitor, você precisa voltar a ser apenas profissional e não passional.

    1. Lula Livre te incomoda ? Por que Aécio Livre NÃO te incomoda ? Por que Michel Temer NÃO te incomoda ? Porque tu és um hipócrita e C R E T I N O que defende uma justiça caolha… O processo que condenou Lula sem provas é suficiente pra ti… As malas de dinheiro, helicóptero com cocaína, roubo de merenda, …. Não ! Você é definitivamente o câncer deste país ! Você é a base da corrupção deste país ! Uma vez que corrupção tem partido… O teu pode ! Então… Lula Livre SIM ! E vai se ferrar cretino hipócrita que está agora nas redes sociais dando uma de puritano anti-corrupção… Estava caladinho… Agora acordou ? (Lucila Branco no Facebook)

    2. Ao cravar Lula criminoso, será que sobre a sentença que condena Lula, como a Globo, através de seus profissionais, ‘só sabe’ que, “por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá, como pagamento de propina pela empreiteira em troca de três contratos com a Petrobras”, sem atentar, se de fato a leu, que a mesma refere-se a atos de ofício INDETERMINADOS, bem imóvel ATRIBUÍDO pela empreiteira e, expresso, que “este juízo jamais afirmou na sentença, ou em lugar algum, que os valores obtidos pela OAS nos contratos com a Petrobras foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente”, conforme acusação oferecida pelo MPF, substituída na sentença por conta informal que o PT teria com a OAS, abastecida por contratos com a Petrobras?

  8. Nada como um desembargador petista em domingo de frio sem nada para fazer. Oega um HC maroto que também estava ali dando sopa. A tentativa foi boa. Quase deu. Achem o que quiserem. Pra mim a justiça é uma vergonha. Esse desembargador deveria ele ser preso e expulso da vida jurídica.

  9. Eu acho que o Juiz Moro caiu numa pegadinha da defesa do Lula. Vai chover pedidos de suspeição depois dessa demonstração política do Juíz Moro.

  10. A esquerda perdeu o governo por incapacidade de exercer o poder. Foi subjugada pelo poder econômico e não contou com o poder popular que imaginava possuir. Perdeu o governo, perdeu o apoio e os poucos que restaram estão tentado preservar os dentes, parece mesmo que a militância não é mais a mesma.

  11. Me lembrei de uma antiga música de Silvio Brito… “Tá todo mundo louco, louco”
    Triste onde este País foi parar…. Ou, continuar, sei lá, porque parece que o poço não tem fundo…. É infinito….

  12. Numa linguagem toda empolada, (como se nao tivesse preferencia) esse comentario das 23,01 e a cara do novo Brasil comandado pelos homens de bem, que querem o pais so para eles, ao inves opinar sobre o descalabro da justica, esse verdadeiro circo de horrores, ataca a preferencia politica do jornalista, e a coisa so tende a piorar.

  13. A UNAJUF – UNIÃO NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS – manifesta seu mais profundo repúdio diante da decisão proferida em plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª região que determinou a soltura do Sr. Lula esclarecendo ao povo brasileiro que a referida decisão não é juridicamente válida e tampouco merece qualquer crédito pelo seu caráter ilegal e manifestamente contrário aos princípios que regem decisões tomadas em sede de plantão judiciário, violando a sistemática de funcionamento prevista pelo Conselho Nacional de Justiça.

    A decisão proferida pelo Desembargador, oriundo do chamado quinto constitucional, apenas demonstra que é necessária uma profunda reformulação do Poder Judiciário em razão do aparelhamento político que este órgão sofreu nos últimos 15 anos, colocando a nu situações esdrúxulas de indicações políticas.

    Por fim deixamos nossos mais veemente repúdio pela afronta aos ditames da legalidade e sobretudo de honestidade que se espera de decisões judiciais.
    Brasil, 08 de Julho de 2018.
    UNAJUF

    http://unajuf.blogspot.com/

  14. O desembargador que soltou o Lula, assim como os petistas, (se há exceções desconheço-as, mas vai meu sincero reparo)imaginam que os demais cidadãos são, todos ,imbecis, corruptos e venais. Não são e os que são, pelo o menos assimilaram lições valiosas no relacionamento humano e respeitam a inteligência alheia . Vamos, pois, repetir uma lição de de 2076 anos que os petistas ainda não aprenderam: Numa festa na casa de Julio César, no dia 1 de Maio do ano 62 a.C, um jovem adentrou ao ambiente disfarçado de mulher e foi reconhecido como o amante secreto da mulher de Cesar. O dito foi Flagrado e levado à presença de César para que fosse espancado e justiçados em público. Júlio César negou-se terminantemente a tal procedimento e, apenas deu entrada no divórcio, mas em sigilo. Questionado ,César proferiu uma sentença moral:“ À mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta” .
    Espero Sr.Kotscho ,que os parlamentares petralhas que patrocinaram o golpe e o próprio desembargador aparelhado assimilem essa lição pré histórica. Respeitem-nos!
    === A tal festa foi organizada por Pompeia Sula, segunda mulher de Júlio César, uma mulher jovem e muito bela. E o jovem Ricardão era Publius Clodius, rico e atrevido, estava apaixonado por Pompeia.

  15. É impressionante como o PT tem plantado em todos os cantos, pessoas prontas para fazer o serviço sujo. E o que é pior dos mundos: dentro da justiça. É vergonhoso que uma pessoa que se diz juiz, se prestar a este serviço.
    E o que diz a OAB que aceitou indicar este sujeito pelo quinto constitucional? E ainda tem quem bate palmas para louco dançar

  16. O LULA é mais do que m preso político. ele foi sequestrado por um judiciário bandido…um país em que o judiciário não segue as leis não é mais um país, tá mais para um puteiro, um cabaré.

  17. Mestre, diz o ditado que o uso do cachimbo faz a boca torta, mas pelo extremado nonsense, observado no espernear de hipócritas, cínicos e replicantes, no Balaio, além das embocaduras entortadas pelo cachimbo replicante, em golpistas fora da lei, espasmos em entremeios do justo espernear, embora devessem estar calados diante de tamanho deslise na maionese, sinalizam atrofia profunda na área cinzenta, mais especificamente à da precisão cognitiva, sobretudo jurídica e política, inclusive internacionalmente.

  18. Tudo indica que é isso mesmo, jornalista. Por isso, a candidatura de Lula, preso ou não, desmascarará o golpe, que tenta aprontar, no sentido de, se mantida a eleição para presidente, com Lula fora do páreo, eleger um candidato que possa ser aceito pelo sistema (isso mesmo, em favor dos interesses dos EUA), em muitos sentidos, qualquer que seja dentre os anunciados como postulantes ao cargo. Lula e o PT fora. A manutenção da candidatura Lula não coonesta com essa tentativa do Golpe de todos enganar, como se estivéssemos em pleno regime democrático, que acabamos de ver não estamos, já que a Justiça desrespeita as Leis e a Constituição. Participar alegremente desse pleito, postular uma candidatura, como se tudo estivesse normal, e ainda questionar quanto a viabilidade da participação de Lula, é perfeitamente admissível entre os que participaram do golpe e ainda o estão apoiando para chegar também ao poder, já que são aliados. Agora, quem está de fato contra o golpe (progressista ou mesmo conservador), não sendo um quinta coluna, não pode fazer de conta que não vê esse movimento dos golpistas. Muito menos o gesto de Lula com sua candidatura de resistência ao golpe. É uma postura deplorável. Pouco ou nenhum gesto, um ato de solidariedade, nenhum comprometimento, que não seja viabilizar todas as candidaturas para participar da grotesca farsa, que seria essa eleição sem a participação de Lula. O golpe mantém Lula preso, tendo sido neste domingo, sequestrado, por decisões dos golpistas que o prenderam, por cima de tudo, como bem mostra, ilegalmente impediram a soltura do Presidente Lula, já com o alvará para tando, na Polícia Federal em Curitiba, tendo ficado escancarado que a Justiça, o Ministério Público e Polícia Federal agem coordenados, até parece uma quadrilha. Não, jornalista, não conseguirão: a eleição acontecerá, com Lula participando, é o desejo da maioria mostrado em todas as pesquisas.

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