Gleisi absolvida: STF impõe nova derrota aos métodos da Lava Jato de Moro

Gleisi absolvida: STF impõe nova derrota aos métodos da Lava Jato de Moro

A República de Curitiba comandada por Sergio Moro, que reinava absoluta sem dar satisfações a ninguém, fazendo as suas próprias leis, foi novamente derrotada pelo Supremo Tribunal Federal, como já havia acontecido na semana passada com a proibição das conduções coercitivas.

Quatro anos após o início da Lava Jato, que não deixou pedra sobre pedra no sistema político e na economia nacional, o STF impôs novo revés aos métodos nada republicanos adotados pela força-tarefa do juiz de primeira instância de Curitiba.

Na terça-feira, por 5 votos a 0, a Segunda Turma do STF derrubou a denúncia da Procuradoria da República e inocentou a senadora Gleisi Hoffmann das acusações de corrupção baseadas unicamente em delações premiadas, assim como aconteceu na condenação do ex-presidente Lula. O marido de Gleisi, ex-ministro Paulo Bernardo, também foi inocentado.

A mesma Segunda Turma julgará na próxima terça-feira, dia 26 o novo pedido de .libertação de Lula até que o STF julgue o mérito do processo, o que até hoje não aconteceu. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, vem demonstrando que não tem pressa para colocar o assunto em pauta, muito ao contrário.

A posição dos ministros foi assim resumida por Ricardo Lewandowski, presidente da turma, um verdadeiro libelo contra a Lava Jato:

“São tantas as incongurêrncias e inconsitências nas delações que elas se tornam imprestáveis para sustentar qualquer condenação”.

São os mesmos argumentos apresentados pela defesa de Lula para pedir a sua imediata libertação até o trânsito em julgado do processo no STF.

Até o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, que sempre tem votado contra o PT, admitiu que a PGR não conseguiu comprovar que a petista recebeu dinheiro em troca de contrapartida e, portanto, não poderia ser condenada por corrupção passiva e consequente lavagem de dinheiro, a mesma acusação feita a Lula no processo do triplex em que foi condenado a 12 anos e um mês de prisão.

Parecia que Sergio Moro já estava sentindo o cheiro de queimado ao correr para blindar, em sigilo, os delatores das empreiteiras e as empresas, proibindo o uso de provas da Lava Jato por outros órgãos de controle do Estado.

Na quinta-feira da semana passada, dia 14, Moro já havia sofrido outra derrota com a decisão do STF, por 6 votos a 5, de proibir a condução coercitiva de réus e investigados para depoimento.

Talvez a força-tarefa da Lava Jato agora possa se dar conta de que seu poder absoluto sobre os processos, que até aqui vinha sendo referendado pelo STF, esteja chegando ao fim.

Até onde se sabe, a Constituição de 1988 e o Código Penal continuam em vigor. Foi isso que os ministros do STF quiseram dizer com suas decisões.

Vida que segue.

 

40 thoughts on “Gleisi absolvida: STF impõe nova derrota aos métodos da Lava Jato de Moro

  1. SUPREMA VERGONHA….. a turma do “jardim do Édem” fecha os olhos para uma dupla que assaltou vergonhosamente os cofres publicos. Lewandoski disse que não foi apresentado “recibo” de entrega do dinheiro… Alguem ai ainda vai querer massacrar o Gilmar “solta tudo” Mendes?

      1. Voce ainda tem duvida que eles se apropriaram da grana? Nesta justiça prova testemunhal não vale, mas vai na Justiça do Trabalho, qualquer testemunho tem um valor enorme para condenar o empregador. O dinheiro saiu da Petrobrás e foi parar no bolso deles, agora querer recibo já e demais…

        1. Pelo o que se sabe os delatores mudaram de versão mais de uma vez, e isso fragilizou a denuncia, mas pela sua convicção eu tó achando que você viu alguém recebendo este dinheiro, outro detalhe testemunha é uma coisa delator é outra.

  2. Resumo da opera, Lula livre, candidato, vencera as eleicoes. de quebra. a camarilha comandada pelo bufao do Parana tera quer dar explicacoes na CPI do comercio das delacoes “premiadas”.
    A farsa sera desmontada e nao vai ficar pedra sobre pedra.

  3. Kotscho:
    Ufa, finalmente uma decisão inteligente do STF!
    Quanto ao futebol, é interessante nenhum comentarista ter lembrado que na fase inicial do mundial de 1950, em jogo no Pacaembu, Suiça e Brasil empataram em 2×2, como prólogo para o 2×1 do Uruguai no Maracanã.
    Abraços,
    josé maria

  4. Mestre, como observa, ‘parecia que Sergio Moro já estava sentindo o cheiro de queimado ao correr para blindar, em sigilo, os delatores das empreiteiras e as empresas, proibindo o uso de provas da Lava Jato por outros órgãos de controle do Estado.’
    Não por outro motivo, a ‘mídia’ desembesta e investe pesado contra a ‘CPI das Delações’, por conta das denúncias do doleiro Cláudio de Souza, em reportagem do ‘Estadão’, que por ironia, ora investe contra a CPI baseada nessa reportagem, ‘fake-reportando’ ser coisa do PT para destruir a operação lavajateira.
    Onde há fumaça, há fogo, diria Tácla Duran.
    O que perpetraram para viabilizarem o chamado ‘combate a corrupção’ (que possibilita de fato a ‘entrega do país’), através da Justiça e da Mídia, tornou-se tão avacalhado que, obviamente, não teria fôlego longo e logo desmoronaria. Porém, os desinformados replicantes, mesmo assim, comparecerão para desancarem ‘post’ e ‘resultado’, que irrita-lhes pela alta dose de realidade indigesta contida.
    Deveriam, ao menos, desconfiarem que algo está muito fora da ordem e aprenderem com Mangabeira Unger que, “o primeiro sintoma do ‘colonialismo mental’ é precisamente pensar como na Metrópole: não ter pensamento próprio, original.” Ao esperneio, senhores…

  5. A Lavajato veio estancar a corrupção mantida há muito tempo pelos empreiteiros/políticos, mas no que tange á faxina, no próprio STF tem indivíduos ali que deixam a desejar soltando todo dia bandidos sem nenhum critério de moral ou de ética. O próprio critério de escolha dos ministros da Suprema Corte, sem concurso público, não é democrático. A polícia administrativa incide sobre bens, direitos e atividades, ao passo que, a polícia judiciária atua sobre as pessoas, individualmente ou indiscriminadamente, que precisa ser aperfeiçoada. Joaquim Barbosa e Sergio Moro já deram o ponta pé inicial na Justiça e entraram para a História. Mal de nós se não fosse a delação premiada, embora precisa ser aperfeiçoada; cito como exemplo, além dos critérios de investigação, à exemplo dos EUA. Juiz nenhum condena sem provas. E o pior cego é aquele que vê e não quer enxergar. Não esqueça da sua alma. Lucas 12: 20: “Louco, esta noite te pedirão a tua alma; e o que tens preparado, para quem será? Jesus falou: “Assim é o que entesoura para si mesmo e não é rico para com Deus”. Conclusão: a justiça dos homens continua sendo, ainda, muito falha.

    1. E a de Deus, se é que existe um deus, não é? A história é a história de sofrimento e dor da esmagadora maioria dos homens, a religião, em sua maioria, sempre ao lados dos exploradores e os Malafaia da vida ricos de fazer inveja

      1. O problema que o deus de muitos é o deus dinheiro. A Religião existe para facilitar a caminhada do homem aqui na terra. Disse Jesus: eu vim para que todos tenham vida, que todos tenham vida plenamente. Que existem os falsos profetas, ninguém tem dúvida! Não é fácil seguir os mandamentos divinos. Nem deve-se generalizar. As pessoas estão muito impacientes e sem fé em Deus. Fé: ou você tem, ou você não tem!

  6. A condução coercitiva era de extrema importância para a coleta de provas pela PF, ser contra é torcer pelo investigado e não para a punição de quem errou. Vejo q estamos de lados opostos.
    As provas contra a gleisi neste processo era, realmente fracas, até pq provar movimento de dinheiro em espécie e de extrema dificuldade, mas no caso “Consist” a movimentação foi bancária e lá a probabilidade de condenação é enorme, mesmo na turma do gilmar mendes.
    Acreditar que lula será solto dia 26/06 é inocência ou fanatismo, uma turma não vai ir em decisão contrária a tomada em plenário. A decisão da 2º turma na próxima terça só vai acelerar o PT a colocar o plano b em ação, pois o recesso judiciário vai até o dia 07/08 e as candidaturas tem q ser inscritas até o dia 15/08.
    No seu texto esperava algo sobre a tentativa do paulo pimenta em emplacar a cpi da lava jato, mas talvez por não ter dado certo, tenha deixado de escrever.

      1. Nem poderia, Mestre, não existe ‘CPI da Lava Jato’, mas sim, ‘CPI das Delações’, conforme divulgado pelo Valor Econômico ao ser protocolada: “Representantes de oito partidos políticos, entre eles PT, MDB, PP, PDT e PR, protocolaram nesta quarta-feira (30) requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos “esquemas de venda de proteção em delações premiadas por parte de advogados e delatores no âmbito da Operação Lava-Jato e em investigações anteriores.”
        E tem mais ‘contorcionismos bem convictos’ na nova pérola do direito brasileiro, a Presunção da Culpa: ‘ser a favor’ de atropelarem a Constituição e ‘não deixar dar certo’ investigar-se denúncias com provas, como as do doleiro Claudio Souza e de Tácla Duran, sobre valores cobrados em troca de proteção e garantias, nas delações.
        Serão cidadãos arriba da lei e acima de qualquer suspeita, lavajateiros?

        1. Como sempre equivocado. O post é sobre decisão do STF, e o caba vem com CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Deve estar alucinando.

          1. Não sabia q devia me ater unicamente ao teor do post, de agora em diante farei isto.
            Desculpe minha ignorância, qual o significado de “o caba”?

        2. Contorcionismo fez o pimenta ao colocar no pedido de cpi a investigação dos escritórios de advocacia que negociaram as delações.
          Os delatados teriam acesso as delações, q grande golpe de mestre, arquitetado pelo PT/MDB/PP/PDT /PR, com rodrigo maia exigindo a indicação do presidente e relator de tal cpi.

    1. O STF com todo o seu Pleno de 11 Magistrados, jamais, poderá se sobrepor à nossa Lei Maior. Aliás, deve ser o seu guardião incondicionalmente.
      A decisão do tal Pleno ou Colegiado foi flagrantemente inconstitucional, por haver afrontado o art. 5º, Inciso LVII da Carta Magna; e, ainda, o art. 283 do Código de Processo Penal, bem como o art. 105 da Lei de Execução Penal.
      O resto é ignorância de quem emite opinião, sem qualquer fulcro nas Leis cardeais vigentes em nosso Ordenamento Jurídico!

  7. CF de 1988. Art. 5º: LXVI – ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança; O STF seria o guardião da Constituição, sendo, portanto, cabível, segundo o dispositivo acima, liberar imediatamente todos os 750 mil presos brasileiros ,uma vez que, em todos os artigos que cominam penas e a dosimetria destas, há a previsão legal da liberdade provisória enquanto não ocorrer o tal ”trânsito em julgado” no qual o STF, normalmente demora até décadas para julgar. O inciso LXVI manda que o magistrado, se assim entender, nem mesmo sequer exija fiança do acusado. O juiz de Curitiba apenas pôs a lei para atuar com os poderosas e com conta corrente volumosa, um sonho dos brasileiros. Lembro aqui, para os leitores do Blog, que em 2007 o ministro Marco Aurélio de Mello, concedeu, em voto magistral, um HC para um condenado a 18 anos por tríplice estupro de menores. Condenação com base no Art; 2º da lei 8.072 que regulamentava a CF nos crimes elencados como hediondo, ou seja, o ministro, sozinho, desconstitucionalizou a Constituição de 1988 nas suas cláusulas pétreas. Não existe mais crimes hediondos, pois a nova lei concede progressão ao apenado, o que, repito, desfigura o Inciso XLIII da CF de 1988.

  8. Uma coisa nada tem a ver com a outra. Uma coisa são as delações mal ajambradas, apressadas, e isso acontece também com outros processos desenvolvidos, seja pela PF, seja pelo MP, independentemente das delações. Como se diz no popular: ‘faz parte’. Assim como matérias mal feitas pelos jornalistas, que difamam as pessoas, cirurgias pelos médicos, que comprometem a vida dos pacientes, pontes pelos engenheiros, que caem por aí. Estatisticamente, porém, não passam de uma amostragem mínima. Uma coisa são os excessos cometidos pela PF e o MP corroborados até ontem pelo STF. Outra coisa é querer fazer da Lava Jato o bode expiatório – como se tem visto, ultimamente -, de todo o desmantelamento da economia, das instituições supostamente democráticas, da classe política (são as mesmas moscas de sempre, inclusive), da magistratura e das carreiras de estado. Menos! Sabe-se que a segunda turma que julgou a materialidade delituosa jamais foi flor que se cheire.

    1. Sobre a decisão supramencionada da Corte sobre a senadora, ainda cabe recurso da PGR. Muito bem embasado, juridicamente, o seu comentário. Endossa o meu.

  9. Kotscho: ótimo texto, embora eu não consiga ficar contente com sua lógica. Não que sua lógica esteja errada. É que parece que você ainda acredita que o Supremo vá julgar Lula (e qualquer outra pessoa da esquerda), da mesma forma que (deixaram) de julgar o Aécio. Ou que ministros como Gilmar Mendes (que é relator de quase todos os processos do Aécio, Paulo Preto e demais integrantes do PSDB ), de uma hora para outra, tenham algum compromisso com a sociedade. Não estou dizendo que Lula é inocente, mas que as leis não estão sendo obedecidas e isso é muito perigoso, para qualquer sociedade.

    1. Quem não tem provada pelo Estado a sua culpa, é inocente!
      Mesmo que ao fim e ao cabo persistam dúvidas a respeito da culpabilidade há que prevalecer o Princípio do “in dubio pro reo”, também conhecido como princípio do “favor rei”, o que implica que na dúvida interpreta-se em favor do acusado, garantindo-se que a liberdade deve prevalecer sobre a pretensão punitiva do Estado.
      No escandaloso processo engendrado contra o ex-Presidente Lula, o Estado, através dos seus representantes, o Ministério Público e a Polícia, não conseguiram provar, os delitos a ele imputados, de forma indiscutível, insofismável. Em momento algum no decorrer do Processo houve solidez nas acusações.
      Portanto, o ex-Presidente é inocente sim!
      Não há subterfúgios que justifiquem afirmações em sentido contrário!

  10. Não tenho a menor simpatia pela Gleisi Hoffmann, muito pelo contrário, e que minha torcida era pela condenação. Contudo, se os Ministros do STF não encontraram as provas para condená-la, fez certo em absolvê-la.
    O que que considero nefasto é o cinismo dos petistas, que quando a Justiça absolve um adversário lá vem eles com o tal golpe “com supremo e tudo”. Ou qiando se condena um petista, vem com os churumingos de perseguição política. A mesma justiça condenou Sérgio Cabral, Eduardo Cunha e Lula (só para citar equivalentes)… Aí vem o cinismo dos petistas para aplaudir a Justiça pelas condenações do Cunha e do Cabral, mas a condenação de Lula é tida como perseguição a um pobre inocente.
    Em tempo, Eduardo Cunha também não concorda com as provas que o incriminou. Mas quem disse que Lei prever que o acusado tenha que concordar que as provas sejam válidas??

      1. Eu quero a absolvição do Lula por ter absoluta certeza de que muita gente fez coisa pior e com situações que deixam a vida dos brasileiros muito ruim. Infelizmente eu gostei daquele periodo que eu recebia ligação sem parar para entrevistas de emprego e via as pessoas um pouco mais felizes, Pintar o cara de monstro da nação depois de um momento desses eu nao acredito. Eu me entrsiteço com a politico por que ele pode ate ter cometido seus erros, mas vejo gente há muito mais tempo ai que fez é muito pouco pela gente, e tem toda a midia acobertando tudo sem parar e fica tudo bem, tudo tranquilo e vida segue. Impossivel depositar voto em que daz isso com a merenda da criançada em sp e nao aparece nenhum condenado nem nada e abafam noticias a todo momento, inclusive no dia que ia sair mais informações sobre isso prenderam o cara da dolly e todo mundo se esqueceu da situação. Entre o nordestino feliz matando a fome mesmo que com muita dificuldade junto ao Governo do PT, e essa denuncia de cara roubando merenda nos governos paulistas, eu fico com o primeiro sem pensar.

  11. Meu sonho e ver o juiz pilantra do Sergio Moro na Cadeia por tudo de mal que esse infeliz lesa pátria fez ao Brasil e parece que esse meu sonho esta começando a se tornar realidade so espero que não deixem o togado pilantra fugir pros stetes antes disso te cuida juiz pilantrao tua hora vai chegar

  12. Acho que é mais sensato aguardarmos sentados o julgamento do dia 26/06. Neste caso é uma solicitação a um Tribunal Superior para fazer valer o que está descrito na Constituição. O julgamento de Gleisi foi inicial com a verificação das “provas” produzidas, o que não será feito no caso de Lula. Então, aguardemos…

  13. Sr. Kotscho, colaboração premiada é antiga. Tenho a impressão que tem gente aí acreditando que o preceito é novo, Já ouvi até alguém dizer que foi a Dilma que criou a lei. Não é verdade e o sistema aparece em vários artigos da lei penal. Vai aqui um exemplo clássico vigente desde 1940 e que está na lei de sequestro: CP – Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
    Art. 159 – Sequestrar pessoa… Como condição ou preço do resgate:
    Pena – reclusão, de seis a quinze anos, e multa, de cinco contos a quinze contos de réis.
    § 4º Se o crime é cometido por quadrilha ou bando, O CO-AUTOR QUE DENUNCIÁ-LO A AUTORIDADE, FACILITANDO A LIBERTAÇÃO DA VÍTIMA, TERÁ SUA PENA REDUZIDA E 1 A 2 TERÇOS.
    § 5º Se o crime é cometido em concurso, o concorrente (EXTORSÃO INDIRETA) que o denunciar à autoridade, facilitando a libertação do sequestrado, terá sua pena reduzida de um a dois terços. Os denunciantes colaboradores são, na verdade, cúmplices e, na justiça, não há maior e melhor prova que essa. Mas, ao que parece, no STF atual , exige-se até recibo do ato corrupto. Imagine se todas as vítimas de roubo tivessem que, além de reconhecer o facínora obter dele uma confissão .imaginem!!! Só no Brasil mesmo.

  14. Kotscho pode postar a minha mensagem.E gravem bem – A absolvição da senadora Gleisi é um prenúncio da libertação do Lula pelo stf dia 26.Tem mais uma coisa – NÃO HAVERÁ ELEIÇÕES ESTE ANO!.

  15. Gleisi foi acusada pela PGR e julgada pelo STF onde entra o Moro? Os métodos do Moro continuam certeiros e em grande maioria corroborado pelo TRF e STJ, integralmente. Deixa a bonita acabar o mandato e suas acusações descerem pra CTBA e veremos se Moro será derrotado.

  16. Prezado Kotscho: Foi publicado pelo Uol de 20/06/2018 que “Em depoimento ao juiz Sergio Moro nesta quarta-feira (20), testemunhas afirmaram ter sido procuradas por membros da PF (Polícia Federal) e do MPF (Ministério Público Federal) para falar sobre o sítio de Atibaia (SP) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2016 e denunciaram supostos abusos de autoridade por parte dos agentes.” Isso é um método republicano?

  17. Kotscho, neste caso, fica a pergunta, o que acontece com o delator que mentiu para se livrar da cadeia e com os procuradores do MPF e que fizeram a denuncia baseados em acusações sem provas.

  18. Pois é Sr.Kotscho. É possível sim, aliás muito provável mesmo que o STF anule a sentença que condenou Lula e o torne elegível .Assim, segundo todas as previsões, Lula levará de braçada as eleições presidenciais. É o que torço, sinceramente! Mas, torço para que Lula dê seguimento ao liberalismo desestatizante para o qual terá de ”DESPETIZAR” completamente o governo, que dessa vez nem mesmo boquinhas e boconas para militantes e milicianos serão possíveis ,pois estaremos de olho, — bem grande—. Meirelles voltará como o todo poderoso da economia e não permitirá que petistas sequer passem pelo prédio do BC e do MF. Isso não é visagem e nem previsão, é PROFECIA mesmo. Exemplos da falência dos programas Bolivarianos não faltam. Hoje mesmo, Maduro, aumentou o mínimo em 103%, o qual passará a valer 161 reais, ou 42 dólares. Valores que se manterão até amanhá, pois a inflação de 40000% leva tudo. E como se diz por aqui, vida que segue”

  19. Leis foram criadas e devem ser respeitadas. Se foram mal elaboradas e deixaram margens para erros, cabe ao legislativo fazer as devidas reformas. O que não pode e judiciário conjecturar e para criar uma “convicção seletiva”.

  20. Não se deve imaginar que haja maioria no STF disposta a habilitar o ex-metalúrgico às eleições presidenciais, por conta da decisão da segunda-turma. Isso não faz parte do roteiro cuja origem encontra-se nas tempestades de junho de 2013, onde começou a desconstrução do primeiro governo Dilma, cuja obsessão pelo segundo mandato deu no que deu. Não há a menor possibilidade de que o ex-metalúrgico seja habilitado ao processo eleitoral. Isto seria admitir um cavalo de pau no status quo. Afinal, Dilma não foi deposta para trazer Lula de volta. O “Volta Lula” deveria ter sido em 2014, mas Dilma, estimulada por Mercadante, não abriu mão da sua própria reeleição. Inês é morta e o ex-metalúrgico está amargando o dia em que rifou José Dirceu da Casa Civil, pelo grito do grande picareta do PTB, que exigiu a demissão do “General”. Lula fez o papelão de se curvar ao grande picareta do PTB. A dinâmica da Lava Jato não tem mais como ser detida, senão pela mudança da atual maioria formada no STF, que não ocorrerá tão cedo.

  21. O marido da senadora Gleisi Hoffmann é acusado pelo MPF dos crimes de corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

    Na Operação Custo Brasil, que está investigando organização criminosa que teria roubado R$ 102 milhões, entre 2009 e 2015, de servidores e aposentados que fizeram empréstimos consignados. Tudo seria feito pela Consist, empresa que fazia a gestão dos consignados.

    Aposentados!

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