Eu não queria estar na pele da ministra Rosa Weber

Eu não queria estar na pele da ministra Rosa Weber

Em tempo (atualizado às 14h30):

Um manifesto com cerca de 3 mil assinaturas e mais de 6 mil adesões de entidades representativas de advogados, magistrados, defensores públicos, promotores de Justiça, professores e demais operadores de Direito em defesa da Constituição e contra a prisão após condenação em segunda instância também será entregue hoje aos 11 ministros do STF. 

***

Colocaram nas mãos da gaúcha Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, juíza trabalhista de 69 anos, torcedora do Internacional, a tarefa de decidir o destino de Lula e das eleições de 2018.

Com o plenário de 11 ministros do STF dividido ao meio, é o voto dela que vai decidir se o ex-presidente pode ou não ter decretada a prisão imediata pelo juiz Sergio Moro.

Rosa votou contra e foi derrotada em 2016 quando a prisão após condenação em segunda instância foi aprovada por 6 votos a 5, com o voto de minerva da presidente Cármen Lúcia.

De lá para cá, a mais discreta e silenciosa ministra da Corte passou a votar com a maioria do colegiado em respeito à jurisprudência do tribunal, mesmo contrariando sua convicção pessoal sobre o tema.

Em 57 dos 58 dos processos em que foi sorteada para julgar habeas corpus iguais aos de Lula, Rosa Weber negou liberdade aos réus condenados.

Dois anos atrás, ao dar seu voto pela manutenção do preceito constitucional da presunção de inocência e da prisão apenas após o trânsito em julgado na última instância, a ministra justificou sua posição:

“A mim causa enorme dificuldade ultrapassar barreiras temporais a partir de soluções que envolvam a privação da liberdade sem que pelo menos tenhamos, dentro do que o nosso sistema penal assegura, uma decisão transitada em julgado”.

Indicada em 2011 para o STF por Dilma Rousseff, que atendeu a uma sugestão de sua filha Paula Araújo, procuradora do trabalho em Porto Alegre, quis o destino que ela se tornasse a protagonista do julgamento mais polemico dos últimos anos.

Eu não queria estar na pele da ministra Rosa Weber, pressionada por todos os lados, que receberá nesta segunda-feira um manifesto assinado por mais de 4 mil juízes e procuradores (ver post anterior) que defendem a Lava Jato e querem ver Lula na cadeia.

Seja qual for o resultado, a ministra certamente será atacada pelo lado derrotado, se algum colega não pedir vistas do processo e adiar uma decisão.

Pobre Rosa, que só queria cumprir sem fazer marola o tempo que falta para a sua aposentadoria.

Vida que segue.

 

16 thoughts on “Eu não queria estar na pele da ministra Rosa Weber

  1. Kotscho ressaltou bem, a Ministra Rosa Weber não deverá levar em consideração a pressão, pois qual for o lado que ela decidir será pressionada e “responsabilizada” pela decisão, o que será uma tremenda injustiça, pois o STF é composto por 11 Ministros, e todos têm direito a um voto. Se ela mantiver a negativa do habeas corpus, será o de número 58 de 59. Em tese é o voto mais óbvio. O contrário, votar para conceder o “alvará de pré-soltura” do Lula é que fugirá do óbvio, pois em todos caso similares, ela seguiu a nova jurisprudência da Corte. Entretanto, para desespero da parte da população, que se cansou da farra da impunidade no Brasil, que certamente é a principal razão da corrupção ser maior aqui do que em outros lugares do Mundo, esta decisão de conceder o HC para o Lula beneficiará toda trupe que foi flagrada pela Justiça ultimamente delapidando os cofres públicos. Por ironia, caso seja concedido, será como citei no post anterior, a colheita explícita da fala do Jucá (outro, dentre tantos que se beneficiará da decisão). Literalmente será o marco do “estancamento da sangria com o Supremo e tudo”.

  2. Condenar um cidadão baseado em convicções já é uma aberração jurídica, hoje é um adversário, amanhã pode ser um corregilionario, amigo ou familiar. Sérgio Moro sugeriu uma PEC para alterar a constituição e tirar o jabuti que ele colocou no poste.

  3. É mais grave do que se supunha. O que é a seletividade do “Apostilado”? A cruzada impiedosa contra aquele que encarnou, como nenhum outro, a reversão acelerada da maior de todas das corrupções: a desigualdade vergonhosa de um país que tinha tudo para ser exemplo de justiça social.
    Mas esta corrupção não dá capa de revista. A carta maior é reduzida a uma palavra como outra qualquer. Escrevamos de outra forma agora.
    E que joguem tênis e golfe, novos riquinhos, enquanto aqueles que vocês não julgam confiscam direitos sociais
    O voto de Rosa transcende o país.

  4. Votando ora de um lado ora de outro, esta Rosa está lembrando a música homônima do Chico Buarque:
    “A falsa limpou a minha carteira
    Maneira, pagou a nossa despesa
    Beleza, na hora do bom me deixa, se queixa
    A gueixa
    Que coisa mais amorosa
    A Rosa”
    Abraços!

  5. Mestre, queria estar na pele de Rosa Weber, sobretudo pela oportunidade de redimir-se do lamentável episódio, “a literatura jurídica me permite”, e ao mesmo tempo consagrar-se perante a história do país, não vergando-se aos mandantes hereditários de sempre, com dois arrazoados inquestionáveis, pronunciados em não mais que cinco minutos:
    Pedir vista do processo, justificando ser flagrantemente insensato, ilógico e irracional, julgar o processo fulanizado e politizado, inclusive por setores messiânicos da justiça, antes que a questão genérica de ‘raiz’, a constitucionalidade do STF permitir prisão após condenação em segunda instância, em prejuízo ao trânsito em julgado previsto na Constituição, seja discutida e votada.
    Solicitar, após pedido de vista, que de pronto coloque-se em pauta, a questão da constitucionalidade do STF possibilitar a prisão após condenação em segunda instância.

    1. Gostei do raciocínio! Neste caso ela pegaria a ‘bomba’ e devolveria ao colo de Carmem Lucia que não teria outra coisa a fazer senão colocar em votação os ADCs.

    2. Outra ‘ bomba’ seria o voto de abstenção de Rosa Weber. Obrigaria a presidente a empatar, o que beneficiaria Lula, É permitido o voto de abstenção neste caso?

  6. Rosa Weber tem a oportunidade de corrigir o caminho fascista que alguns tentam impor ao sistema judiciário. Espero que ela mantenha a coerência de votações anteriores.

  7. A Ministra só precisa ser coerente. Se for coerente não terá problemas pois como justificar os 57 ditos cidadãos que perante a lei são iguais que negou o HC? Sendo que o único deferimento foi pelo crime de roubar comida de uma igreja. Que não chega aos pés dos milhões que foram roubados das estatais e fundos de pensões. Estará jogando sua credibilidade no lixo. Bom! Como tenho 99,99% de certeza que alguns dos Ministros que querem parar a sangria da lava-jato irá pedir vista e Ela será salva por esse pedido nefasto. Vida que segue

  8. Já eu como queria esta na pele dessa dita ministra recebendo pomposos salários tendo de bom ao melhor que o dinheiro pode da vamos parar de sentir peninha desses juízes Endeusados o que eu quero e que essa ministra tome vergonha na cara e apenas cumpra o que está na Constituição simplesmente isso queremos uma Justiça verdadeiramente Imparcial

  9. Lembra, Mestre, na ‘Farsa de Inês Pereira’ o mote, “mais vale asno que me carregue que cavalo que me derrube”, representado na cena final, quando o marido carrega-a nos ombros até o amante cantando, “assim são as coisas”?
    Coerência é votar conforme a constituição ou votar conforme quem a transgride, alterando-a, sem poder constitucional para tanto?
    Coerência é votar o genérico e submeter os específicos ao resultado ou votar um específico, exigindo resultado único por tornar-se genérico?
    Coerência é julgar conforme os autos ou conforme julga a mídia convicta em defesa de seus interesses e dos que representa?
    – E Inês Pereira, o que tem a ver com isso?
    – Nada…, é morta. Assim são as coisas e haja asno que as carregue para os donos.

  10. Está na Lei Orgânica da Magistratura (Loman):

    Art. 36 – É vedado ao magistrado:

    (…)
    III – manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério.

  11. O artigo 5 parágrafo 62 da CF diz tudo. É só ler.
    Ou ela vai repetir o famigerado “não tenho provas mas a literatura jurídica me permite condená-lo”, em relação ao J. Dirceu.

  12. Fora do circuito do burburinho do ódio, os meios de comunicação empresariais, principalmente as TVs, estão dando notória ênfase ao manifesto oficialista em prol da prisão após a segunda instância. Quem menciona o outro manifesto, como a Globo News, não dedica a ele o mesmo espaço (e as mesmas caras e bocas de aprovação). Posso estar aprisionado ao passado, mas é assim que se ganham as batalhas mais estrênuas no campo das ideologias.
    ET: entendo que o parecer do jurista José Afonso da Silva é decisivo, mas é claro que não será apontado (‘pontuado’, no jargão jornalístico) nos grandes meios de massa. Mas tende a impactar o Plenário do STF.

  13. Não entendo muito a mente das mulheres, mas talvez as públicas possam merecer alguma especulação. Vi no pronunciamento desajeitado da presidente do STF laivos do que enseja um ominoso presságio quanto ao voto, até agora enigmático, da ministra Rosa Weber. Carmem Lúcia não estaria vocalizando pregações de ‘serenidade’ e tolerância se não fosse para tentar aplacar a ira santa resultante do veredito anti-Lula.

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