Choque entre poderes leva STF a entrar no grande acordão

Choque entre poderes leva STF a entrar no grande acordão

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Foto: Rosinei Coutinho/24.08.2017/SCO/STF)

Em tempo (atualizado às 13h10): 

conforme prometeu ontem, a ministra Cármen Lúcia já marcou a data para o julgamento em plenário da ação dos partidos políticos em defesa dos parlamentares punidos pelo STF: 11 de outubro.

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“Estamos na boa”, disse sorrindo a presidente do Supremo Tribunal Federal,  ministra Cármen Lúcia, ao final de mais um dia em que parecia iminente o choque entre o Legislativo e o Judiciário na operação para salvar o mandato de Aécio Neves.

Com seu jeito meigo de madre superiora acalmando a meninada, Cármen prometeu dar prioridade à ação dos partidos políticos que querem submeter à aprovação do Congresso Nacional, em 24 horas, qualquer punição a parlamentares, como prisão preventiva ou afastamento do mandato. “Se Deus quiser, será julgada em breve. Prioridade”

Como ali todos têm foro privilegiado e impera o corporativismo mais desbragado, se esta medida for aprovada pelo plenário do STF na próxima semana, não só Aécio mas todos os parlamentares investigados pela Lava Jato poderão dormir mais tranquilos.

Estará aberto o caminho para a impunidade dos políticos, a exemplo do que acontece com Paulo Maluf, o ex-prefeito de São Paulo cujo processo já rola nos tribunais há mais de 30 anos e, embora condenado no STF, continua em liberdade. .

A ação direta de inconstitucionalidade a que a presidente do STF se refere foi impetrada por três partidos do Centrão (PP,PSC e Solidariedade) em maio do ano passado, logo após o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, hoje preso em Curitiba, mas agora todos têm pressa. Caso aprovada, poderá ficar conhecida como “Lei Aécio”.

É sempre assim: quando a temperatura sobe demais, como aconteceu esta semana, os donos do poder dão um jeito de se unir para salvar o pescoço de todos e manter as aparências de que as instituições estão em pleno funcionamento.

Só faltava o Supremo entrar na roda. No Congresso, com o apoio do Palácio do Planalto, os três maiores partidos (PMDB, PT e PSDB) já tinham costurado o grande acordão para devolver o mandato de Aécio.

Isso só não aconteceu já na quinta-feira, porque os líderes partidários queriam exatamente dar um tempo para negociar com o STF, esperando reverter a decisão da Primeira Turma que, por 3 a 2, suspendeu o mandato e determinou o recolhimento domiciliar noturno do senador mineiro.

Se depender de Cármen Lúcia e de ministros como Gilmar Mendes e seus aliados, é só uma questão de tempo para a paz voltar a reinar na Praça dos Três Poderes.

“O fim do direito é a paz, a finalidade do direito é a paz. Nós construímos a paz”, pregou a presidente do Supremo, que só está esperando o relator Edson Fachin liberar o processo para marcar a data do julgamento no plenário.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 thoughts on “Choque entre poderes leva STF a entrar no grande acordão

  1. Só um acordão para deixar como está -E pior ficar.Quando se trata de corporativismo contra o inimigo comum -Todos os políticos brasileiros se unem!.E o Inimigo comum,nada mais,nada menos que o MP e os representantes da Justiças. Depois vão queixar do Contra Golpe.

  2. Tia Carminha ligou o forno. A massa da pizza está a caminho. Só alguém que vive nas nuvens pode analisar o Executivo e o Legislativo para concluir, solenemente, que o Judiciário está “de boa” com o estado de coisas que os três poderes “harmônicos” concorreram mutuamente para produzir. O Ministério Público da Tia Dodge já ensaia seu “Pas de Deux” com o Mendes para estrear a procuradoria no palco da Casa da Mãe Joana. Uma coisa é o Estado Democrático de Direito. Outra coisa é o cabaré das instituições pornô. Quem se favorece com a escalada impune e desmoralizante das autoridades constituídas é a extremidade fascista do espectro político, cuja musculatura, a cada dia que passa, cresce gradualmente.

  3. São todos farinha do mesmo saco. Que saco! Democracia no Brasil, pé no saco. Pensei que o STF fosse de saco roxo. O Brasil tem saco pra aguentar tudo isso? Teremos que suportar o saco mais fresco do STF, Alexandre Moraes até 2043? Haja saco. Até o saco do general murchou. E provado está que as ruas brasileiras não tem mais saco. Saca essa, povão! Uma Pátria governada por um saco que não tem mais de 3% de aprovação. Saco, meu! Farinha do mesmo saco. Em latim, a frase é mais “nobre”, igual à “Democracia” tupiniquim: saco morto! Votar será um saco. Aliás os tupiniquins mostravam o saco pra todo mundo e nunca se corromperam; o branco escondeu o saco e meteu a mão no saco do tesouro; prefiro o saco tupiniquim! Vai, Brasil… acorda, saco!

  4. São todos farinha do mesmo saco. Que saco! Democracia no Brasil, pé no saco. Pensei que o STF fosse de saco roxo. O Brasil tem saco pra aguentar tudo isso? Teremos que suportar o saco mais fresco do STF, Alexandre Moraes até 2043? Haja saco. Até o saco do general murchou. E provado está que as ruas brasileiras não tem mais saco. Saca essa, povão! Uma Pátria governada por um saco que não tem mais de 3% de aprovação. Saco, meu! Farinha do mesmo saco. Em latim, a frase é mais “nobre”, igual à “Democracia” tupiniquim: saco morto! Votar será um saco. Aliás os tupiniquins mostravam o saco pra todo mundo e nunca se corromperam; o branco escondeu o saco e meteu a mão no saco do tesouro; prefiro o saco tupiniquim! Vai, Brasil… acorda, saco!

  5. Sem exageros. A prisão em flagrante de parlamentares, já tem previsão legal, para submeter a respectiva casa a validade ou não. Como já ocorreu no caso do Deocidio Amaral. Sobre a questão das “outras penalidades”, como afastamento do cargo, “prisão noturna”, etc. quem deveria agir seriam os legisladores, para criar a previsão legal.
    Acho injusto para com o (mesmo leniente, moroso e burocrático) STF, a pecha de partícipe de suposto acordão. Apenas, o mesmo será obrigado a deliberar num vácuo legislativo. Pois, se os legisladores não agiram, cabe ao STF decidir. E assim será feito. Aliás, até sobre as regras das próximas eleições, caso o Congresso não o faça em tempo!

  6. Do Poder 360: “Alguns senadores e empresários pesos-pesados começam a falar com muita desenvoltura sobre a necessidade de alguém propor o impeachment de um ou mais ministros do STF. A crise institucional chegaria a um grau máximo”. A votação mais provável para garantir a incolumidade do Mineirinho no cargo seria 7 a 4 a favor do senador, que aguarda apenas a publicação do acórdão para apresentar seu recurso ao Pleno do STF.

  7. Depois que o STF não deu a mínima bola pela caçada, injusta, da Dilms é de não acreditar, jamais, nas leis deste país. Entre os poderes já decidiram que cada um tome conta do seu galinheiro.

    1. Todos esquemas das empreiteiras, petroleiras, montadoras, frigoríficos dentro do Palácio do Planalto, ao alcance das barbas do Lula, e depois, digamos assim, pendurados como se fossem brincos nas orelhas da Dilma, não te causam nenhuma repulsa, não é verdade?

  8. Ministra Carmen Lúcia: ” O fim do direito é a paz, a finalidade do direito é a paz, nós construímos a paz. Estamos na boa”. Pérolas como essas, apesar da toga de luz, “causam inveja” a Mahatma Gandi, Martin Luther King, Nelson Mandela e outros pacifistas que doaram a vida pelo próximo. Meus respeitos à Presidente do Supremo Tribunal Federal.

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