Se réu não pode, quem poderia ser presidente?

Se réu não pode, quem poderia ser presidente?

 

A Praça dos Três Poderes coberta por nuvens escuras (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

A seguir nesta trilha, estamos caminhando celeremente para um engavetamento institucional dos poderes em Brasília, de proporções imprevisíveis.

O Supremo Tribunal Federal, sempre ele, deve finalmente decidir nesta quarta-feira uma questão crucial que vem se arrastando desde o ano passado: se réus podem ou não assumir a Presidência da República em caso de impedimento do titular.

Vejam como está a situação às vésperas das eleições dos novos presidentes da Câmara e do Senado marcadas para esta semana:

* Na Câmara, apesar da reviravolta dos últimos dias, Rodrigo Maia, candidato à reeleição apoiado por dez partidos, continua favorito. Maia é o “Botafogo” na lista de delatados da Odebrecht, que pode ter o sigilo quebrado nos próximos dias.

* No Senado, Eunício Oliveira é praticamente candidato único à sucessão de Renan Calheiros.  Eunício é o “Índio” na mesma lista.

Como não temos vice-presidente, Maia e Eunício, nesta ordem, são os primeiros na linha sucessória.

Se os dois ficarem impedidos de assumir, a depender dos desdobramentos da Lava Jato após a mega-delação dos 77 executivos da Odebrecht, quem sobra?

Bingo: a presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, ficha limpíssima, terceira na linha sucessória, nas mãos de quem estão as decisões mais importantes do País neste momento.

Qualquer que seja o desfecho deste imbroglio inimaginável, o simples fato de podermos ter sub-judice os presidentes da República (o “MT” na lista da empreiteira), da Câmara e do Senado, já mostra a fragilidade do nosso sistema político.

Longe de mim imaginar que Carmem Lúcia tenha qualquer interesse pessoal num desfecho dramático que a leve a assumir este abacaxi, mas isto pode acontecer.

Neste caso extremo, só lhe restaria convocar eleições gerais imediatas para a Presidência da República e o Congresso, algo que parecia inimaginável até pouco tempo atrás, mas que agora já não é impossível, se não houver outra saída.

Para se ter uma ideia do clima de barata-voa e salve-se-quem-puder em Brasília, já tem gente no governo achando melhor que o sigilo das delações seja quebrado de uma vez, como mostra a reportagem “Após homologação, Planalto revela ansiedade com impacto das delações da Odebrecht”, publicada em O Globo desta terça-feira.

“Vazamento seletivo é roleta russa, você nunca sabe quem vai ser atingido. Isso deixa o governo sangrando, atrapalha a economia do país e a agenda de votações _ diz um assessor presidencial”.

Segundo o jornal, “o presidente tem dito internamente que gostaria que todas as acusações viessem à tona de uma vez para fazer rapidamente as mudanças necessárias na Esplanada e no Planalto para, então, tocar o governo”.

A bola agora está com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deve pedir a quebra do sigilo das delações ao novo relator da Lava Jato a ser indicado pelo STF, provavelmente por sorteio.

Ou seja, chegamos a um ponto em que tudo vai depender da sorte (ou do azar) na roleta do STF que vai definir o destino da Lava Jato e da elite política do país _ e de todos nós.

Apertem os cintos.

E seja o que Deus quiser.

Vida que segue.

23 thoughts on “Se réu não pode, quem poderia ser presidente?

    1. Everaldo, a contagem agora é surda e muda, além de temerosa: Quanto falta para o desemprego. Divulgado hoje: 12,3% de desempregados em 31/12/16, aproximando-se do recorde do grande guia FHH, 12,5%, herdado por Lula em janeiro de 2003.

    2. Ah que legal, né… Nenhuma humildade para ao menos admitir que deixaram 12 milhões desempregados? E que as consequências do genocídio econômico causado pelos 13 anos da administração petista deve perdurar por ao menos uma década?
      Qualquer instituto sério constataria uma taxa de cinismo altíssima atualmente…

    3. Nada como deixar os fatos, no caso a taxa média anual de desemprego no Brasil (Fonte PME – IBGE) nos últimos 15 anos, falarem ao desavisado o quanto desinforma ao replicar besteiras tentando tapar o sol com a peneira: Governo FHC – 20002 / 12,2%, Governos Lula – 2003 / 12,3%, 2004 / 11,5%, 2005 / 9,8%, 2006 / 10,0%, 2007 / 9,3%, 2008 / 7,9%, 2009 / 8,1%, 2010 / 6,8%, Governo Dilma – 2011 / 6,0%, 2012 / 5,5%, 2013 / 5,4%, 2014 / 4,8%, Inicio do Golpe Paraguaio – 2015 / 8,5% e final do GP (4 meses) + Desgoverno Temer (8 meses) – 2016 / 11,3%. PS: Não dá para falar em cinismo quando trata-se de desinformação, da mesma forma como Mestre sempre ensina, que não se deve brigar contra fatos.

  1. Pois é: e se o substituto eventual da Presidência não pode ser réu, o Presidente efetivo pode? Quando inventaram esta feitiçaria o alvo era o Eduardo Cunha. Os petistas foram à loucura com a decisão, aplaudiram de pé. OK, muito bem, ninguém liga para o Cunha. Mas esqueceram de um detalhe: Lula viria a tornar-se réu de 05 processos por corrupção, fora os que ainda virão, eis que é o “Brasilian Oficial One” da delação da Odebrecht. E agora? se nem substituto da presidência pode ser réu, presidente pode? Ah, mas “se réu não pode, quem vai assumir a presidência?”….

  2. Ser réu,quem não é ? A vida pública é atividade de fricção e confronto.Ações públicas,autoridades e legisladores carregam-na às dezenas.Portanto, esse não é o problema.O maior deles,é a pressão da mídia sobre as autoridades judiciais.Todos testemunharam a manipulação imposta ,ainda ,no mensalão com esdrúxulas táticas,tais como”domínio do fato”,distorcida,venalmente interpretada,e acolhida pela mídia como verdade absoluta.A exposição dos ministros do STF, é imoral.Quem comanda são os refletores que alimentam as vaidades desses semideuses fabricados.O golpe instaurado,a partir de 31 de agosto,consolidou o processo teratológico a que foi submetida a democracia( a nossa…)
    PS.:Kotscho,noticias sobre D.Marisa ?Estamos ansioso por informações imparciais da grande companheira de Lula.

    1. As informações que tenho sobre dona Marisa, minha velha amiga, são as que constam dos boletins médicos divulgados todos os dias pelo Hospital Sírio-Libanês.

  3. …sabe Ricardo ??? Uma das coisas que acho mais admirável nos coxinhas, e que as vezes me faz ficar com uma certa inveja deles. são as suas inocências. “Deixai vir a mim as criancinhas pois é delas o reino dos cèus”

  4. Vai ficando mais claro, o que antes não eram favas absolutamente contadas. Os três poderes, mais o quarto, vão operar para manter a ‘governabilidade com Temer’, até 2018. Para o saco até podem ir alguns dos cachorros grandes, desde que não sejam empecilhos à repressão fiscal calcada nas retiradas de direitos previdenciários, trabalhistas e sociais. Quanto aos ‘réus’ sentarem ou não, nas cadeiras coroadas, o supremo colegiado togado recentemente demonstrou, que sabe manipular de forma extremamente criativa diferentes pesos e medidas, especiais para quaisquer ocasiões.

  5. Pois é, Mestre, o “clima de barata-voa e salve-se-quem-puder em Brasília” é consequência da mesma senda da mentira contada, onde outra se faz necessária e mais outra, sucedendo-se mentiras em cascata para consertar-se anteriores, até que o mentiroso desabe não da cascata, mas da catarata surgida ao final. A camarilha golpista travou a economia com ajuda de “Elliot Ness & Força Tarefa” e criou uma crise política com ajuda do TSE contestando a eleita e do STF protelando indiciar Cunha, dando-lhe tempo para fazer acontecer o “impeachment” da presidente Dilma, conforme exigido pela camarilha do golpe. Seguiram-se outros atos heterodoxos seletivos, como o inédito e incrível impedimento de Lula ser empossado ministro, permitindo-se que juiz de 1ª instância grampeasse ilegalmente a Presidente da República e vazasse o áudio à mídia comparsa, para chegar-se a derrubada da presidente eleita com mais de 54 milhões de votos dados por cidadãos brasileiros e jogados na lata de lixo, por desejo dos Marinho da Globo e coadjuvantes da mídia partido, da justiça maçônica de Gilmar, Janot, Moro e tarefeiros em geral, além de “ilibados” políticos tais como: Mineirinho, FHH, Careca, Santo, MT, Índio, Botafogo, Boca de Jacaré e Angorás outros da vida política tupiniquim. Agora rugem as águas revoltas da Catarata apresentando a fatura, é hora da queda, de pagar a conta, o país travado indo para o brejo e ninguém querendo deixar-se apresentar comprovadamente culpado, de fato e direito, afinal está decidido, “ladrão corrupto é Lula e os do PT”. Durma-se com um barulho desses.

  6. Sera que com impedimento do Maia ou do Eunicio e a ministra Carmen Lucia assumindo com apoio de toda a Midia Golpista, ela convocaria mesmo eleições gerais…?

  7. Caro Kotscho, assim como no futebol toda vez que o juiz quer aparecer mais do que os jogadores o resultado acaba contaminado. Dos juízes mais folclóricos da história do nosso esporte bretão podemos citar Armando Marques a quem comparo com Gilmar Mendes que por falar demais pretende influenciar até nas táticaa e escalações dos dois times. Outro que me lembro é o Margarida, um juiz de divisões inferiores que se vestia de rosa assim como o Moro se veste de preto para aparecer no Fantástico.
    Esses juizes chamados “caseiros” sempre causam e causaram a desgraça. São também conhecidos como “apito amigo” e o que não falta são exemplos para se constatar.
    Mas vamos para a escalação do atual líder do campeonato : Com o craque “Caranguejo” suspenso por tempo indeterminado o time vai de Aécio no gol (o mais vazado), na defesa Caju, Justiça, Primo e Angorá. No meio campo os volantes Índio e Botafogo com Porco armando o jogo. No ataque Santo e Careca pelas pontas com MT fazendo o pivô decorativo. No banco ainda tem o Gripado,o Missa, o Misericórdia, o Boca Mole e o Todo Feio (lembra do Rosemiro do Palmeiras ???) sem falar do próprio Romário num campeonato que tem tudo para ser o mais roubado da nossa história !!! E com narração do Galvão pela Globo e a torcida amarela batendo as panelas !!! QUE HORROR !!! QUE VERGONHA !!!

    1. Que dor de cotovelo, hein Ênio?
      Como torcedores que aprontaram nas arquibancadas, e foram expulsos para o lado de fora, restam duas opções: Reclamar da Puliça… e criticar o jogo!
      Mas pintou uma boquinha “procês”! A bola será chutada de propósito, para fora do Estádio, na quinta-feira, pelo Índio e o Botafogo…
      Que ironia! Mas dizem que os torcedores que foram expulsos, poderão reentrar ao campo, caso devolvam as bolas, desde que quietinhos, caldinhos, e para ficar na geral…. Pois, a “puliça” vai estar de olho… Se tentarem bagunçar, serão expulsos novamente!

      1. Gilvan, em jogo arranjado e de torcida única cada um com o seu time !!! O time teu é esse aí !!! Só falta escolher o mascote mas já se sabe com certeza que será uma ave. Como o pato não pode ser surrupiado outra vez o jeito é se contentar com o tucano mesmo. Quanto às “boquinhas”, já não tem nenhum petista mais lá, as vagas foram todas substituídas e reocupadas. Já te nomearam em alguma ou tu só fez mesmo o papel de escada pra esses todos ???

  8. Tem um impoluto que vive pendurado em comentarios alheios, e a cada intervencao toma um puxao de orelha do moderador, mesmo assim se presta a fazer o papel de bobo da corte, porque nao lanca-lo candidato a presidencia da res-publica bananeira.É pracabá.

  9. Parece que as bases petistas enquadraram a cúpula, que buscava a composição nas praia de Botafogo. André Figueiredo do PDT cearense deve levar o voto da bancada petista na Câmara. Resta saber se Figueiredo está ou não na lista dos alcaguetes. No Senado, ainda falta saber se os senadores petistas vão sair da oca do Índio, onde ora se encontram contrariando a vontade esmagadora das bases sociais do PT, que se opuseram ao ‘governo Temer’.

  10. Só leio a mesma baboseria desses pelegos, neste blog,…..”a culpa da crise é do Moro”…..”a lava jato quebrou o país”………”o Moro adora holofotes”………”O lula é o único que pode salvar o Brasil”…..”a culpa é da Globo”……. Quanta pobreza de espírito ou quanto interesse escuso tem esses pelegos.

  11. Ricardo kostcho em meio a esse mar salgado de informações da mídia venho aqui para saber o que está acontecendo de verdade neste no País. Ler você é como consultar um velho amigo sábio que nos esclarece com verdades corajosas. Em uma humanidade com tantos mentirosos que só pensam no lucro é bom saber que existem muitos pessoas que ainda preservam a dignidade, que são inteligentes,corajosos, humildes, trabalhadores e bacana como você! Obrigado! Parabéns! Abraços.

  12. A questão é constitucional e reside na interpretação literal do artigo 37, onde estão delineados os princípios constitucionais que regem a administração pública: legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e publicidade. Sob a luz do sol de tais comandos constitucionais resulta claro com o sol a pino, que nem o Índio, nem o Botafogo e o Justiça, bem como o Caranguejo, jamais poderiam ter chegado aonde se encontram hoje. Vale dizer que o mesmo deveria servir para os cargos administrativos, isto é, não somente para o burocracia eleita, mas também para a burocracia concursada. No entanto, há casos incríveis que estão a desafiar o artigo 37 faz largo tempo. Basta acionar as teclas do Google com o nome do atual secretário da Receita Federal para identificar que responde, na condição de réu, a ações de improbidade interpostas pelo MP do Distrito Federal, e aceitas pela Justiça Federal. O princípio da ‘moralidade’ consagrado no artigo 37 tem sido, no caso do setor público, considerado menor diante do princípio da ‘presunção da inocência’ e do ‘contraditório’. Ora, se o Caranguejo está preso e foi apeado da linha sucessória, o que fazem nos seus cargos os demais, seja entre os ocupantes dos cargos próprios à burocracia eleita, seja entre os empossados nas funções da burocracia concursada? As expressões ‘burocracia eleita’ e ‘burocracia concursada’ são da lavra do sociólogo Guerreiro Ramos, que também foi deputado federal antes do golpe militar de 64. Não se trata de predispor julgamentos contra quem quer que seja, com base em valores subjetivamente determinados, nem de moralismo farisaico. Porém, haveria que fixar balizas claras, no caso do setor público, simplesmente para não ignorar, solenemente, o ‘princípio da moralidade constitucional’, que orientaria o conjunto da administração pública. Bom lembrar que, antes da Carta de 88, tal princípio não constava de nenhuma das constituições anteriores.

  13. Desculpe-me,Kotscho.Mas,não é seja o que Deus quiser.Deus não Envolve-Se nestas políticagens ou mesmo política.Quanto a “Se réu não pode,quem poderia ser presidente()”.No Brasil ,pode!!!!.

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