Após 127 anos, Lei Áurea ainda é desrespeitada

Após 127 anos, Lei Áurea ainda é desrespeitada

Foi às horas três da tarde do dia 13 de maio de 1888, um domingo, no Rio de Janeiro, que a princesa Isabel, bisneta de D. João VI, assinou a Lei Imperial nº 3.353, mais conhecida como Lei Áurea, que extinguiu a escravidão. Pelo menos, foi isso que aprendemos nos livros de História do Brasil.

Até hoje, no entanto, 127 anos depois, voltamos a ser lembrados que esta lei ainda não é cumprida. Fiquei chocado ao ver as imagens da Rede Record, reproduzidas aqui no R7, mostrando as condições de vida dos trabalhadores tratados como porcos no município de Luis Correa, no norte do Piauí. Não é força de expressão. Os alojamentos foram instalados em chiqueiros onde os empregados dividiam os espaços com os animais nas fazendas dedicadas à extração de carnaúba para a produção de cera.

“Situação degradante análoga à escravidão”, registraram os agentes do Ministério Público do Trabalho durante a fiscalização feita em 12 propriedades rurais. Segundo o procurador do MPT, José Wellington Soares, “é uma situação que desfigura totalmente a dignidade do ser humano, transforma o ser humano em animal também”.

Obrigados a comer no chão, junto a fezes de animais, trabalhando sem equipamentos de proteção, sem carteira assinada e sem as mínimas condições de segurança, higiene e saúde, 130 escravos do século 21, entre eles três adolescentes calçando chinelos, foram encontrados nestas condições pelos fiscais durante os trabalhos do Projeto Palha Acolhedora, entre os dias 20 e 24 deste mês.  A água era armazenada em tonéis utilizados para embalar agrotóxicos e a comida servida em latas.

No Piauí, cerca de 12 mil trabalhadores, a maioria vindos do Ceará, são empregados na extração da palha de carnaúba e recebem diárias que variam entre R$ 30 e R$ 60. Boa parte da cera produzida no Estado é destinada à exportação e utilizada nas indústrias de cosméticos e de computação.

Diante desta triste realidade, que permanece camuflada em largas regiões do nosso território, até a Lei Áurea corre o risco de ser revogada na fúria legiferante do Congresso Nacional, que ameaça direitos sociais e trabalhistas duramente conquistados no último século. Na prática, é uma lei até hoje ignorada por velhos coronéis donos de terra e gente, sempre bem representados nos parlamentos.

O Brasil foi um dos últimos países do mundo a libertar os escravos, mas a escravidão ainda não foi extinta.

Vida que segue.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 thoughts on “Após 127 anos, Lei Áurea ainda é desrespeitada

  1. Ja que o s ‘donos dos escravos’ nao vao perder ou ter sua propriedade confiscada pelo Estado, entao deveria haver uma multa escorchante, e se nao paga ate o prazo, entao o trator e caminhão confiscados até o valor de 1,5 multa.
    PS.
    RK voce que gosta de futebol, faça-nnos um post sobre o atual time feminino, ouro no pan.Assunto ja tem.

  2. “Provavelmente, nesse post os comentarios virão de pessoas de outros estados, que não São Paulo”, pois aqui, no estado em que temos uma grande parcela de velhos ignorantes e preconceituosos, que dizem ter ciencia de que os governos do PT, são melhores que os governos do PSDB, mas votam no PSDB porque não gostam do Nordestino Lula do PT”; o preconceito aos nossos irmãos nordestinos, continua mais vivo do que nunca, nutrido por esses ignorantes da velha guarda, que “no fundo acham que nordestinos têm que sofrer mesmo”; Como se nordestinos não fossem, além de seres humanos, cidadãos brasileiros. Vale lembrar que: Todos os estrangeiros que vieram para o Brasil, principalmente aqui em São Paulo, tendo como maioria predominante, essas duas raças lusitana e Itala, a qual conheço muito bem; eram “tão mortos de fome”, quanto os nordestinos que vieram pra São Paulo ha mais de 60 anos; e esses estrangeiros, miseraveis, receberam tanta ajuda, quanto os nordestinos que aqui chegaram. -Falo isso meu caro Kotscho, apenas pra lembrar que o Piauí, um estado governado pelo PT, teve muitos avanços na ultima decada, como o Brasil também teve; mas infelizmente por ser um estado muito grande ainda existe situações como esta, que o poder publico ainda não conseguiu solucionar. E isso é de se envergonhar, como é de se envergonhar, que “”Esses piauienses, que sofrem tanto no seu estado natal, com esta ‘escravidão’ que você coloca aqui””, “”””Estão sofrendo a mesma escravidão aqui no estado de São Paulo governado pelo PSDB, principalmente nos canaviais da região de Ribeirão Preto””””. Precisamos lutar sempre para que as pessoas do Brasil, “tenham mais senso humatario” e compaixão pelo ser humano, independente da religião que tenham ou não tenham. Esses velhinhos ignorantes e preconceituosos de São Paulo, juntamente com estes estudantes de escolas publicas do estado de São Paulo, igualmente ignorantes; precisam aprender “””””””””””””””””””””””Uma coisa que eles tanto admiram, e endeusam”””””””””””””, que é “”””””o significado da palavras SOCIOLOGIA”””””, a qual o ex presidente FHC do PSDB, se apropriou dela, para ser considerado Doutor, por estes mesmo velhinhos preconceituosos e ignorantes daqui de São Paulo; de maneira que possam entender que “””””””””””””””””””””””””””O PROER (bolsa banqueiro) criado pelo Fernando Henrique Cardoso do PSDB, ‘Não condiz com essa palavra Sociologia adotada no Brasil pela primeira vez pelo Hebert de Souza, o irmão do Henfil, que ele FHC se apropriou; e sim tem a ver’ com o Bolsa familia, criado pelo Lula do PT em 2003, a partir: do Renda Minima criado pelo Eduardo Suplicy do PT em 1989 e do Bolsa escola criado pelo Cristovam Buarque de PT em 1996″””””””””””””. -Dar uma ajuda a um cidadão que passa por necessidade, como faz o Bolsa Familia em grande escala no nordeste ou em escala menor aqui em São Paulo, não é dar dinheiro para vagabundos; pois meus bisavós europeus, que também receberam ajuda dos governos do Brasil e de São Paulo, sempre foram trabalhadores honestos. Todos esses paises desenvolvidos que tanto admiramos, em algum momento os governos desenvolveram programas humanistas de ajuda aos seus cidadãos menos favorecidos. O Brasil perdeu uma grande oportunidade, quando o presidente FHC do PSDB, que se dizia Sociologo, governou o pais; para implantar nas escolas a Sociologia, no lugar das antigas aulas de religião, para que o povo aprendesse desde pequeno a importancia da volorização do semelhante. Mas ao invés disso, o Sociólogo que parece não gostar de povo, tirou o que já existia, que era as disciplinas de religião, OSPB e Educação Moral e Civica. E o resultado é o que temos Hoje: Jovéns ignorantes e violentos que “Não respeitam o direito basico do ser humano que é: o direito de Viver”. -Com povo mais instruido, certamente não teriamos mais UDRs como a do Ronaldo Caiado do DEMO, constatemente acusada de “Praticas escravistas”. -Respeito os velhos, mas não respeito a Ignorancia deles!

  3. Caro Kotscho
    Pra que tu foi tocar nesse assunto ??? Isso só vai assanhar ainda mais a malta de anti-petistas que prolifera por aqui e por aí.
    Vão dizer que é mais uma culpa do “desgoverno” da Dilma e do PT !!! Esse partido composto por sindicalistas vagabundos e ladrões que precisa urgentemente ser extirpado da civilização.
    Direitos trabalhistas, greves, conquistas… Tudo coisa do PT !!!
    Dirão que a “carga tributária excessiva” é que força os patrões a praticar essa desumanidade com as pessoas para obterem seus lucros com o trabalho alheio.
    Dirão que esses fatos são mentiras espalhadas por uma rede de petistas pagos pelo governo (M.A.V.) para se manter no poder !!!
    Dirão que são defensores da livre iniciativa e que por isso cada escravo desses aí do Piauí que se defenda por si !!! Fora sindicatos !!! Fora grevistas !!! Fora partidos !!!
    Dirão que essa tal de Lei Áurea é uma das tantas leis que “não pegou” por ser de autoria de uma antiga petralha-esquerdista-caviar, filhinha de papai imperador que nunca deveria ter nascido.
    Onde está o Cunha que não tomou providência ??? E o Bolsonaro ??? O Carlos Sampaio ??? O Agripino ??? E o Gilmar Mendes ??? Não pediu “vistas” ??? Como pode uma lei dessa ainda estar em vigor ???
    VAMOS PRA RUA !!! Agosto vem aí e a casa vai cair !!!
    FORA DILMA !!! FORA PT !!! FORA COTAS !!! FORA LEI ÁUREA !!!
    Quem essa Isabel pensa que é ??? Princesa ??? Quanta pretensão !!! É muito gordinha para isso.

    E a propósito caro Kotscho, se essa denúncia não passou no Globo Repórter então não é notícia.

  4. Lei Áurea que de áurea não tem nada. Ela diz: “Declara extinta a escravidão no Brasil. Art. 1°: É declarada extincta desde a data desta lei a escravidão no Brazil. Art. 2°: Revogam-se as disposições em contrário.” Quanta infidelidade literária! Coloca-se algo no papel, mas o próprio Estado se recusa a cumprir aquilo que ele mesmo decretou. As chibatadas do pelourinho foram substituídas pelo desemprego, pelo analfabetismo, pela fome e por programas sociais que não tiram ninguém da miséria. Todo ser humano nasceu para ser livre, embora a estrada para alcançar a liberdade seja longa e espinhosa. Onde estão os Direitos Humanos para estes seres humanos expostos à situações degradantes?

  5. “Te vi”, ontem no Heródoto, e seu semblante é o melhor possível. Gostei muito do paletó de couro…Li seus comentários desses dias após suas férias, e aproveitei também para curtir um bom tempo refletindo às margens do rio Tietê, que por aqui ainda é piscoso. De retorno, já deu vontade de dar meia volta. Vou renovar a mala com roupas limpas e me mandar. Nada mudou. A minha alegria foi saber que até um almirante -quem diria…- está envergonhando a Instituição militar a que pertence. Está na cadeia lá no Paraná. Suas insígnias foram jogadas no lixo. Suas promessas de cadete militar foram descumpridas. Estivéssemos no Japão, a vergonha causada à tropa seria atenuada com um suicídio. Estivéssemos na China, uma bala na cabeça seria cobrado de seus descendentes. Vida que segue, como você gosta de terminar seus textos, imagino a quantidade de consumo de chá de maracujá que deve estar sendo consumido no nosso desmoralizado congresso nacional, sabedores que a hora deles está chegando. Mais um “p”, de político, a ser acrescentado ao famoso “ppp”.

  6. Boa noite Ricardo, boa noite amigos balaieiros.

    Na minha opinião, o dono ou os donos desses lugares deveriam ser punidos exemplarmente e fim de papo. Não há como justificar isso. Mas tem que ser uma punição mesmo, não qualquer coisa que esses grandes latifundiários exploradores possam se livrar ou amenizar rindo depois.
    Eu acredito que se não for cadeia brava, deve ser de desapropriação do lugar. Se querem que se cumpra as leis deve haver punição adequada a isso, senão nunca haverá.
    abçs
    Robson de Oliveira

  7. Realmente, a escravidão ainda persiste, com evolução das represálias onde as chibatas foram substituídas por bombas, gás de pimenta, cavalos e cachorros, balas de borracha, etc.e os escravos agora não são só os negros e os ”patrões” são quaisquer um, basta corromper e se julgar melhor e superior à sociedade.

  8. Enio, assino embaixo teu impagável comentário de 13:21. E pela milésima vez vou lembrar aqui dos tres fiscais do trabalho assassinados em Unaí-MG por terem autuado TRABALHO ESCRAVO nas fazendas do prefeito TUCANO, eleito e reeleito por culpa do PT, segundo o fanatismo político-religioso da Daiane Firmino Cavalcanti. Enio e amigos, os fiscais do trabalho contrariaram interesses do prefeito, o motorista morreu de graça: foi na verdade um quádruplo homicídio. A Daiane Firmino Cavalcanti acha que tudo é culpa do PT e o Robson não lembrou de pedir impeachment do prefeito tucano, pois não saiu nada na Veja: é tudo fruto da imaginação do Victor Hugo. Enio, não se aborreça com minhas provocações: é minha forma de expressar o quanto voce significa pra todos nós que amamos o Balaio. Mostrei seu texto sobre Fascismo pra minha esposa e filhos, pois não entendiam porque passo tanto tempo aqui. Também gosto do Robsão, do falastrão Netho, do Jota Otimismo em Pessoa Leite, Gilvanildo, Meia Coxa, Luiz Carlos Velho e até da Daiane Malafaia Cavalcanti. Claro que gosto muito mais dos Petralhas, por culpa exclusiva deles mesmos. Abração, Enio. Boa noite, Balaieiros.

  9. Há um imposto sobre a propriedade territorial rural. O que o governo federal faz a respeito disso. Há uma legislação que permite desapropriar para fins de reforma agrária as propriedades rurais que se sirvam da exploração do trabalho escravo. Há um governador do PT no Piauí faz pelo menos duas legislaturas consecutivas. Faz muito tempo que se sabe da prática de trabalho escravo no Piauí e Maranhão. Mas não se vê a mão pesada do Estado descer de forma implacável sobre os senhores dessas sesmarias. Cera de carnaúba, sabe-se, é um item de exportação valioso. Certo que seus “industriais” até gozem de benefícios fiscais estaduais e federais. Não há uma força tarefa da PF, da RF, do MPU e da Justiça Federal operando com a mesma ênfase e intensidade sobre a mancha escura da escravidão no país, como se os patifes e salafrários estivesses reduzidos aos delinquentes de luxo da Lava Jato. Uma boa pauta para a coordenação estadual do MST no Piauí já foi dada: a ocupação massiva e maciça das propriedades rurais de Luis Correa para fazer cumprir a legislação do País. Desgraçadamente, mas previsivelmente, os loucos de hospício do Banco Central aumentaram a taxa Selic, para aumentar o desemprego, para aumentar a dívida pública, para aumentar a queda do PIB, para aumentar o endividamento das famílias, sob o falso pretexto de reduzir a inflação, que tem aumentado a cada aumento da taxa da Selic. Há uma espécie de escravização de todos os brasileiros, que poderia ser medida em dívida pública por habitante, à política monetária praticada impunemente pelos servidores de mercado (não são servidores públicos) que comandam o Banco Central. Nos cálculos mais conservadores, cada habitante deve hoje o equivalente a 2.583.694.600.000,00 (dois e meio trilhões e pico). Grosso modo chegaremos a 204 milhões de habitantes em 2015. A dívida pública tem crescido à média de 3% ao mês, estimulada pelos meninos de recado do mercado financeiro que tomam conta do Banco Central. Assim, cada brasileiro de zero a cento e quatro anos de idade devia ao final de 2014 R$ 11.203.04 e chegará ao final de 2015 devendo R% 12.918,45. Obviamente, além das suas dívidas contraídas em caráter particular. Os escravos da política usurária do BC nem podem ser socorridos, mesmo tardiamente, pelas forças policiais. Ninguém questiona as atas do COPOM nem seus operadores. Se há uma reunião e telefonemas que deveriam ser monitorados pela PF, deveriam ser aqueles aparelhos dos diretores do BC e seus “dealers” do mercado financeiro. Ah…essa gente costuma dizer quem fazem tudo em nome de uma Lei: a lei da “responsabilidade” fiscal. Que de responsável nada tem, porque implicam acelerar o endividamento público e submeter o povo brasileiro à escravidão monetária.

    1. “Há um governador do PT no Piauí faz pelo menos duas legislaturas consecutivas. Faz muito tempo que se sabe da prática de trabalho escravo no Piauí e Maranhão. Mas não se vê a mão pesada do Estado descer de forma implacável sobre os senhores dessas sesmarias”. Aplausos para o falastrão Netho, pois se para o Luiz Carlos Velho a tragédia grega é culpa dos barbudinhos do PT grego, para o Netho, trabalho escravo no Piaui e Maranhão é culpa do PT, pois o primeiro é governado pelo PT e o segundo até pouco tempo atrás era governado por aliado do PT. Nethão, meu fíi, agora é o Poder Executivo que deve punir criminosos ? Não é mais o poder Judiciário ? E a independência entre os poderes foi revogada quando, Nethão ???!!! Explica, aqui, pra este pobre ignorante !!!

  10. Bem lembrado, Victor Hugo das 21:05 hs, sobre o caso dos 3 fiscais do trabalho e mais o motorista do Ministério do Trabalho, que foram assassinados por terem flagrado trabalho escravo na fazenda do poderoso ruralista “Rei do Feijão”, sr. Antero Mânica. Esse fato aconteceu no mês de janeiro de 2004. Os executantes da chacina foram julgados e presos mas os mandantes, dentre os quais sr. Antero Mânica continuam soltos, sendo que o julgamento marcado para 2013 foi adiado graças à interferência do ministro do STF, sr. Marco Aurélio de Mello. Agora a última notícia que saiu é de 28.04.15 em que o sr. Norberto Mânica, irmão do sr. Antero, finalmente irá a julgamento em BH. Quanto ao sr.Antero, que foi prefeito de Unaí (MG) duas vezes pelo PSDB, nenhuma notícia de quando será julgado. E não custa lembrar que o hoje Senador Ronaldo Caiado, uma das “estrelas” das manifestações do impeachment de Dilma, foi contra a PEC do Trabalho Escravo em 2012 quando era deputado federal. Aliás membros da família Caiado (tio e primo do senador) estão na “lista suja” do trabalho escravo por terem sido flagrados empregando pessoas em condições degradantes e jornadas exaustivas caracterizando escravidão nas suas fazendas. Depois vem o senador Caiado dizer que os médicos cubanos é que estão sendo escravizados no Programa Mais Médicos. Venhamos e convenhamos, maior contradição é impossível.

  11. Sugiro que:
    1 – a reportagem da TV dê sequência ao assunto, revelando o nome do proprietário da fazenda, e as medidas posteriomente adotadas com relação ao problema; Ou vai-se deixá-lo morrer, como de hábito ?
    2 – O Balaio assuma esta bandeira e não a deixe cair no esquecimento.
    3 – Solicite-se um pronunciamento e ação concreta da turma dos direitos humanos.
    PS: duvido que minhas sugestões tenham qualquer efeito. Afinal, estamos no Brasil, não é mesmo ?

  12. Impressionante o nível do debate. Estes senhores de escravos têm que ir pra cadeia e ponto final. A questão é jurídica, nada tem a ver com discussão político partidária. Fica um dizendo que isso é culpa do pt, outro que a culpa é do psdb, como se algum destes partidos apoiasse esta escravidão nojenta, feita por bandidos asquerosos. Pelo amor de Deus, vamos pensar mais com a cabeça e menos com o fígado. Se o sujeito comete crimes, deve pagar na Justiça, pouco importa se gosta ou é membro do pt, psdb, pmdb ou do raio que o parta. O blogueiro tenta fazer um debate saudável, mas a tropa de fanáticos não consegue. Parecem membros do ISIS, só falta cortar cabeças.

  13. Após 127 anos, o fotógrafo Sebastião Salgado registra: “Seja como for, os deserdados da terra alimentam a esperança de melhores dias e uma coisa é certa: não querem mais fugir para as cidades, que já não podem mais absorvê-los, dar-lhes trabalho e condições dignas de vida. Preferem, pois, resguardando-se das ameaças da deliqüência e da prostituição dos grandes centros urbanos, permanecer nos acampamentos à margem das estradas e esperar pela oportunidade de ocupar a terra tão sonhada, mesmo correndo risco de vida. Seus projetos são idênticos: lavrar um pedaço de terra finalmente seu, construir uma casa para a família, assegurar o sustento desta e, por meio da cooperativa a ser criada, comercializar os excedentes de sua produção agrícola, garantindo a manutenção de escola para os filhos. É esse, em síntese, o sonho comum dos sem-terra”.(Sebastião Salgado). Com a palavra o INCRA.

  14. Esses coroneis têm tanto poder no Congresso (sendo que alguns estão lá dentro mesmo) que conseguiram uma brecha para atenuar um crime hediondo desses. Aprovaram uma lei que diferencia “trabalho escravo” e “trabalho análogo à escravidão” para que essa filigrana jurídica seja utilizada em favor desses miseráveis exploradores.

  15. Na última década e meia, segundo o MST, cerca de quatro milhões de trabalhadores rurais deixaram o campo rumo às favelas, substituídos por cultivo transgênico, uso maciço de agrotóxicos e intensificação da maquinaria aplicada à produção rural. Saramago tem outra visão: “”A terra está ali, diante dos olhos e dos braços, uma imensa metade de um país imenso, mas aquela gente (quantas pessoas ao todo? 15 milhões? mais ainda?) não pode lá entrar para trabalhar, para viver com a dignidade simples que só o trabalho pode conferir, porque os voracíssimos descendentes daqueles homens que primeiro haviam dito: “Esta terra é minha”.””.. (José Saramago, prefácio do livro “Terra”). Não é difícil saber como anda a situação da propriedade fundiária no Brasil, cuja concentração é maior do que a da própria renda, após o legado de Alberto Passos Guimarães, com o seu clássico livro Quatro Séculos de Latifúndio.Basta fazer as contas com base na execução orçamentária da União, observando a diferença e comparando os valores previstos, empenhados e realizados. Alguém haverá de escrever o livro”Cinco Séculos de Latifúndio” e, tristemente, confirmará a repetição do que Passos constatara há meio século atrás.

  16. Caro Kotscho, o seu texto me recordou uma experiência única que vivi com os boias-frias, leia-se cortadores de cana. Permita-me compartilhar esse momento contigo e seus leitores. Ano de 1982, cidade de Goianésia, Goiás. Fiquei hospedada em uma casa de sapê. Imperava o coronelismo. Comida escassa. Bebíamos água do poço, de origem duvidosa, mas a sede era mais forte. A terra era vermelha e extremamente quente. Experiência: corte manual da cana-de-açúcar. Rotina: levantar às 03h da manhã e preparar a marmita. Caminhar até „a estrada de terra e embarcar na boléia de caminhão, era assim…“ ( parafraseando Milton Nascimento – Nos bailes da Vida ). Na verdade o transporte era o chamado um pau-de-arara. Ainda na calada da noite, era feita a queimada da palha seca no canavial. Quando chegávamos restava muita fumaça, fuligem, cinzas em um ambiente insalubre, contaminado e totalmente impróprio. Por metro corrido pagava-se míseros centavos, por isso até as crianças precisavam trabalhar. Munidos de um podão ( ferramenta afiada usada para o corte da cana ) iniciávamos o árduo trabalho por volta das 05h sob o olhar ameaçador de um capataz. O corte tinha que ser feito bem rente ao solo e ordenado em montes para facilitar o carregamento feito pelos tratores. Pausa às 07h para a primeira parte do almoço, comíamos no chão. Duração: pouquíssimos minutos. Era um trabalho semi-escravo. Outra pausa às 10h para terminar o que ainda restava na marmita = boia-fria = comida fria. Continuávamos até às 14h aproximadamente. O podão era muito pesado, cansava os braços, dava cãimbra no corpo todo. Em uma dessas vezes, me acidentei. Cortei a perna na altura do joelho. Posto de emergência? Somente na usina. Precariedade total. Lá encontrei pessoas com cortes profundos no corpo e na alma, que me relataram histórias tristes. Fiz silêncio para ouvi-las. É importante mencionar que quando cheguei em Goianésia, me deparei com um grupo organizado de trabalhadores rurais portando podões, fações, foices, enxadas enfim, suas ferramentas de trabalho, mas dessa vez representavando o símbolo de uma luta em defesa dos seus direitos. Era uma greve já anunciada, um motim, um confronto com os seus algozes. Uma manifestação por melhores condições de trabalho e de vida. Luta que perdura até hoje. Cenas que não saem da minha mente e nem do meu coração. Abraços e Obrigada.

    1. Cara Magnólia,
      eu é que te agradeço pelo pungente relato sobre o trabalho dos boias frias, que conheci bem em reportagens que fiz para o Estadão nos anos 70.
      Pelo jeito, como vimos no Piauí, as mesmas condições sub-humanas persistem até hoje. É triste, mas também tem gente que continua lutando contra esta situação degradante.
      Apareça sempre. Histórias da vida real é que são a riqueza deste blog.
      Abraços,
      Ricardo Kotscho

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