Promotora alega que se baseou em denúncia secreta

Promotora alega que se baseou em denúncia secreta

Nunca tinha visto nada parecido no cada vez mais surpreendente mundo jurídico brasileiro. Alegando que seus informantes “recusaram-se, peremptoriamente, a prestar depoimento formal e a divulgar sua identificação”, a promotora Márcia Milhomens Corrêa, de Brasília, decidiu aceitar assim mesmo uma denúncia secreta na investigação sobre o uso de um celular pelo ex-ministro José Dirceu, no Presídio da Papuda, o que nunca ficou provado.

A promotora usou este inacreditável argumento para se defender junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, que investiga o pedido dela para que fossem quebrados os sigilos de uma área que inclui não só o presídio da Papuda, mas o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o próprio Supremo Tribunal Federal.

“A medida objetiva apurar denúncias trazidas ao Ministério Público em caráter informal, de que o sentenciado José Dirceu teria estabelecido contato telefônico”, justificou Márcia Milhomens Corrêa, dois meses após a questão chegar às mãos do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.

Seria o caso de perguntar: quem seriam os denunciantes secretos a serviço da promotora? Agentes aposentados da Abin, do FBI ou do SNI, repórteres investigativos fazendo hora extra? Em nota divulgada pela defesa de José Dirceu, o advogado Rodrigo Dall´Acqua também pergunta: “Esta denúncia fantasma existia ou foi criada para que a promotora se defenda perante o CNPM?”

Afirma a nota: “Assustadora denúncia fantasma consegue a proeza  de agregar os vícios do anonimato com a inconsistência da informalidade. Alguém denunciou não se sabe o que, não se sabe quando, nem como, nem onde”.

O que seria uma denúncia em “caráter informal”, como alegou a promotora? Uma conversa de bar, um telefone sem fio numa quermesse? Desta forma, qualquer um de nós pode denunciar um outro alguém só pelo prazer de vê-lo preso em regime fechado, há mais de cinco meses, quando o sentenciado teria, por lei, direito ao semiaberto e a trabalhar fora do presídio.

As novas investigações solicitadas pela promotora servem apenas ao ministro Joaquim Barbosa, relator do processo e autonomeado executor das penas, para protelar indefinidamente uma resposta ao pedido feito pela defesa de José Dirceu para que a lei seja cumprida. No caso do mensalão (só do petista, não do tucano) está-se criando uma original jurisprudência, do julgamento à execução dos penas, que dificilmente voltará a ser aplicada contra outros réus.

A lei deveria ser igual para todos, mas há controvérsias, já que o procurador geral da República, Rodrigo Junot, há duas semanas, manifestou-se a favor da concessão do semiaberto para que Dirceu possa trabalhar fora do presídio.

 

 

 

34 thoughts on “Promotora alega que se baseou em denúncia secreta

  1. Caro Kotscho
    Essa novela macabra da AP-470 – que já dura 9 anos !!! – está longe do seu final. O tal Vannelder, que insiste em jogar lixo no Balaio trazido da Veja, me cobrou por não falar mais do Henrique Pizzolato. Pois vamos lá. Há um temor generalizado nas hostes midiáticas golpistas de que o “condenado” seja julgado na Itália longe da Globo e do Joaquim Barbosa e por isso agora inventaram uma suposta ligação dele com Valter Lavitola “assessor” das falcatruas do Berlusconi. A mídia brasileira transformou a entrevista numa sensação, e enfiou Pizzolato num escândalo que não tem absolutamente nada a ver com ele.O mais desonesto foi o Globo, cuja matéria faz uma malabarismo sintático incrível para envolver Pizzolato num rocambole italiano que, se envolvesse algum brasileiro, seria Nelson Jobim.
    A Folha, ao menos, deu a seguinte informação:
    “…Já o vínculo entre Lavitola e Pizzolato é incerto. A Folha apurou que não existe menção ao italiano nos documentos apreendidos durante a prisão do brasileiro…”
    Pois é, o trensalão tucano traz dezenas de documentos, recibos, emails, etc, e mesmo assim não acontece nada. Os secretários envolvidos não são sequer afastados. Robson Marinho continua ocupando, majestosamente, seu cargo no Tribunal de Contas. Com Pizzolato, como com qualquer petista, não há necessidade de nenhum documento.
    Se você ler as matérias, não encontrará nenhuma informação coerente que ligue Pizzolato e Lavitola. Reproduzo uma dessas mágicas sintáticas do Globo:
    “Está tudo muito no início (das investigações), mas poderão surgir coisas”
    “Poderão surgir coisas”… Que frase genial !!!
    Outra notícia em destaque na mídia é a decisão do Ministério Público Italiano de sugerir a extradição de Pizzolato. Bem, também aí não somos informados corretamente. É praxe do Ministério Público italiano ??? Quem decide esse tipo de coisa é a Justiça, a quem cabe respeitar o direito dos réus. Tradicionalmente, o Ministério Público tem a função de acusar. É assim no mundo inteiro. Portanto, a sugestão do MP italiano pode não significar nada. A Justiça é quem vai decidir. Pizzolato terá direito ainda de recorrer, dentro do país, e, eventualmente, à corte europeia de direitos humanos.
    Dificilmente Pizzolato será extraditado ao Brasil, o que não quer dizer que isso seja impossível. Desde o início, não tive dúvidas de que os tentáculos do poder que agiu, no Brasil, para prender um inocente, não demorariam a mostrar suas garras na Itália. O maior medo da “operação mensalão” é que Pizzolato seja julgado novamente na Itália. Por isso, jogarão todo o peso para que ele seja extraditado de volta ao Brasil, onde os setores do Judiciário e Ministério Público responsáveis pela Ação Penal 470 estão altamente comprometidos com a manutenção da farsa.
    Entretanto, prefiro ser otimista, e acreditar que Pizzolato será julgado na Itália, será absolvido, já que possui provas abundantes de sua inocência, e isso será mais um fator que obrigará a Justiça brasileira a rever os erros da Ação Penal 470.
    Kotscho…
    Quanto ao Joaquim Barbosa, acredito piamente que até novembro ele deverá se auto proclamar IMPERADOR DO BRASIL !!!! Assim como já fez na França um tal NAPOLEÃO BONAPARTE !!!
    EM TEMPO: Sabado passado participei do evento “Camping Digital do PT” em S. José dos Campos e conversei bastante com a Joana Saragoça, filha de Zé Dirceu – e ela me disse que o guerreiro continua FIRME E FORTE diferente do que tenta “informar” a nossa velha mídia golpista, venal, esquizofrênica e cada vez mais desacreditada e sem audiência !!! ELES NÃO PERDEM POR ESPERAR !!!

    1. Bem, pelo que foi amplamente noticiado, o Pizzolato já foi julgado no Brasil, teve direito a ampla defesa, todavia foi condenado não só pelo Joaquim Barbosa, mas pela maioria do STF. Quando saiu a pena, ele se escafedeu para a Itália, inclusive usando os documentos de um irmão falecido. Lá foi preso. Agora se pede a extradição, uma vez que o crime pelo qual foi julgado e condenado aconteceu no Brasil e não na Itália (convém lembrar do Cesare Batisti que o STF acatou o pedido para extraditá-lo para a Itália, o que Lulla não deixou). Bem, e daí? O fato é que Pizzolato está preso na Itália e se voltar para o Brasil continuará preso. E daí? Qual o ” temor generalizado nas hostes midiáticas golpistas”? Se tem uma farsa nisso tudo é o crime adicional de falsidade ideológica tipificada no artigo 299 do Código Penal Brasileiro, que o Pizzolato cometeu, que deve acrescentar de 1 a 3 anos a mais de cadeia na ficha dele. E só.

    2. Vannelder Compreendo a tua cabeça… ela está blindada. Sendo assim ela fica dura. É da Física !!! O Pizzolato foi julgado sem duplo grau de jurisdição como previsto em TODAS as côrtes do mundo inclusive as do Brasil !!! Em TODOS os tratados internacionais assinados inclusive pelo Brasil !!! O Pizzolato foi julgado apenas pelo STF sem ser deputado, senador, governador ou Presidente da República !!! DIFÍCIL ENTENDER ??? Por ter cidadania italiana ele será julgado lá e se inocentado ( o mais provável ) a AP-470 será anulada pois as Cortes internacionais ( não apenas da Itália ) condenarão o Brasil !!! Espero não ter que desenhar isso no teu capacete !!!

  2. Eu acho que não tem que ter nada secreto não. Tem que falar quem denunciou. O povo quer saber. Justiça tem que ser pra todos. Se a justiça permite que o Zé Dirceu tenha benefícios, ele não pode ficar sem eles por causa de uma denúncia “secreta”. Eu sou um cidadão coerente com meus princípios. Dia desses quando aqui reclamei também das clausulas contratuais secretas do Porto Mariel em Cuba, pra variar baixaram o sarrafo. Mas a quem interessa ficar escondendo as coisas?

  3. Qualquer promotor em início de carreira, mesmo mambembe, só aceita uma denúncia se o denunciante se apresentar e assinar tal denúncia. Mas no MP federal, parece que as coisas são diferentes. Qualquer fofoca de jornal vira denúncia séria. Lastimável!!

  4. Caro Kotscho Já tem louco no hospício se dizendo chamar Joaquim Barbosa ao invés de Napoleão Bonaparte !!!
    O STF acaba de inocentar Collor por “falta de provas” !!! Isso prova que se não há provas, prenda-se um petista !!!
    Collor JAMAIS foi preso mas Zé Dirceu, Genoíno, Delúbio e João Paulo estão lá presos injustamente, linchados pela mídia inimiga e SEM PROVAS a não ser uma entrevista do “mais puro dos políticos”, uma reencarnação hinduísta de Gandhi, Roberto Jefferson !!! Sem falar do “Visanet” que para o Joaquim Barbosa é dinheiro PÚBLICO !!! A empresa é privada e tem sede em Los Angeles mas para o Joaquim “Napoleão Bonaparte” Barbosa trata-se de dinheiro público !!! Se é assim, porque qualquer devedor do cartão de crédito Visa não está inscrito na Dívida Pública da União ???
    A direita finalmente conseguiu uma chance para tirar o PT do poder —> Basta o Joaquim Barbosa no seu delírio devolver Collor à cadeira de Presidente da República !!! A COERÊNCIA LHE COBRA MAIS ESSE DESATINO !!!

  5. O partidarismo de alguns comentaristas beira o ridículo, tudo se justifica se for para derrotar Dilma, o Lula, ou PT, pouco importa se é certo ou errado, todos os fins justificam os meios para essas pessoas. Como está malandra quebra de sigilo feito por esta Promotora, lembrando que há alguns criaram uma enorme confusão alegando que o Brasil tinha virado um país da grampolândia, o Ministro Gilmar Mendes acompanhado por outros ministros do STF foi ao Palácio do Planalto para chamar o Presidente Lula, o que ocasionou a que do melhor chefe da PF de todos os Paulo Lacerda do comando da Abin. Agora querem quebra o sigilo da Presidente sorrateiramente, para esse pessoal sigilo e direitos em geral é só para os amigos bicudos, o resto é o resto.

  6. Um absurdo. É para ficar indignado. Noto no ar uma crescente repulsa e de surda revolta contra os demandos dessas pessoas.Até quando ficará apenas no terreno da surdez nao sei. Quero contradizer o Sr. Barbosa que disse que o Brasil não estava preparado para um Presidente negro. Pelo contrário , o Sr. Barbosa é que não tem condições para ser presidente deste grande país. Não tem nada a ver com cor, sexo ou religião.Talvez pela impossibilidade de vir a ser um Mandela, quem sabe não quer transormar Dirceu em um Mandela brasileiro.

  7. Bom, só de saber quem “orientou” essa promotora Marcia Milhomens já dá pra se ter uma idéia de como é a figura. Desculpe-me a ousadia em dizer isso mas uma promotora que teve suas teses orientadas por Gilmar Mendes, boa coisa não deve ser mesmo.

  8. RK, fora de pauta: acabei de ler no blog Diário do Centro do Mundo que a Ministra Rosa Weber tem um filho que é jornalista da Globo. Logo, conclui-se que estava na cara que ela iria dar parecer favorável à CPI exclusiva, pois a Globo também é.

    1. Esse comentário não tem nada que ver com o assunto em pauta. A Globo é a responsável pelo voto de uma ministra do STF? Por favor. Se você ler o voto dela verá todo um arcabouço jurídico-constitucional. Que chá você anda bebendo Helena de Santo André?

  9. “Eu sou um cidadão coerente com meus princípios.” Fannelder, Gilmar Mendes também é coerente com os próprios princípios e o mesmo vale pro Demóstenes Torres, Yeda Crusius, Jose Roberto Arruda, Joaquim Roriz, Marconi Perilo, Hildebrando Pascoal, Carlinhos Cachoeira, etc . . . Fannelder, um indivíduo pusilânime e imprestável também é coerente com os próprios princípios, pois se fosse coerente com os princípios de Jose Martí, Leon Tolstoi, Nelson Mandela, Mahatma Gandhi, Herbert de Souza, etc . . . não seria pusilânime nem imprestável !!! Abração, Fannelder !!!

  10. Tudo que seja contra o PT o judiciário usa seu conhecido poder de justificar. Muda-se a maxima para: aos amigos abrandamos a lei ao PT endurecemos a lei.

  11. Será que o Dirceu vai ter que ir ao programa do Ratinho para pedir o DNA da denuncia secreta? Meu, independente de ser o José Dirceu ou quem quer que seja, AS DENUNCIAS SECRETAS são apenas objetos de INFORMAÇÃO e NÃO DE PROVAS. Portanto, está CORRETO a promotora aceitar a denuncia, mas está ERRADO aceitar a CONDENAÇÃO, pois é preciso que a denuncia seja provada. Se a Lei garante ao Zé Dirceu o direito de regime semiaberto, esse direito não pode ser cerceado. O judiciario brasileiro não pode continuar agindo, como fez aquele juiz lá de Brasilia, Frederico Ernesto Cardoso Maciel, que absolveu um traficante que tentava “pasmem”, entrar NUM PRESIDIO com uma grande quantidade de maconha, por segundo ele juiz, entender que A LEI DAS DROGAS NO BRASIL É ULTRAPASSADA. Ora senhores do judiciario brasileiro, os senhores AINDA NÃO APRENDERAM que “””QUEM FAZ LEIS, SÃO OS CONGRESSISTAS E CABE AOS JUIZES APENAS JULGA-LAS”””? Se os magistrados estão com tanta vontade de fazer Leis, eles deveriam SE CANDIDATAR NAS PROXIMAS ELEIÇÕES, mas agora que AINDA SÃO MEMBROS DO JUDICIARIO, deveriam se limitar ao que lhes cabe: JULGAR. O Collor foi absolvido, porque o poder judiciario DEMOROU PARA JULGA-LO. Será que o poder judiciario, que NÃO TEVE TEMPO SUFICIENTE para julgar o Collor, VAI TER TEMPO AGORA PARA FAZER LEIS?

  12. Chega!!!! Esse golpe branco já está enchendo os picuás!! As serpentes que já estão mostrando o seu veneno deveriam se juntar e pedir para a Dilma renunciar e tornar o PT inelegível por 50 anos tanto no âmbito federal, como no estadual e no municipal!!! Podridão!! Imoralidade!! Safadeza!!! O que este golpe abraçado pela grande imprensa, por muitos congressistas e pelo STF mostram bem que nossa democracia é uma piada!! Chegamos a um ponto em que desmoralizar o País com essas manifestações PAGAS, estão conseguindo acabar com a imagem do País no mundo!! Mas isso não interessa para esse grupo cuja meta principal é recuperar o poder!! Nada referente aos tucanos é investigado! Não é permitido! e o gado que lê e apoia os absurdos manchetados pela mídia, não param para pensar. Só dizem sim senhor…

  13. Felismente agora temos a internet e os blogs “sujos” que vem desmascarando todo este pessoal que usa de procedimentos sorrateiros para ludibriar os incautos, os cidadãos de espiritos desarmados e que porisso vivem quase alienados dessa sujeira toda. Este álibi que foi utilizado por alguns destes magistrados que deveriam ser o exemplo para todos, é uma das mil ferramentas das quais usam para por em evidência as mil formas de beneficiamento da classe social privilegiada sobre os menos favorecidos. Se já não bastam todo este privilégio, encaminham muitos que gostam das coisas certas para o pensamento de que nada em matéria de caráter, vale a pena. Isto tudo desencaminham muitos da perfeita concórdia da vida em sociedade para o caminho, da descrença pela vida e derruba o caráter para a criminalidade, do despreso pela ordem social. Desta forma, este pessoal não colabora para a sociedade e desvirtuam a razão pela qual são homens do “direito” ciência.

  14. …alguém duvida que o judiciário, em todas as suas instâncias, com sua intocabilidade, é o poder mais corrupto da república ??? Duvida ???

  15. Caro Kotscho,
    Queria saber de que maneira pode se denunciar esta Promotora, contra estes desmandos que estão sendo cometidos na Justiça Brasileira.Eu como leigo só posso xingar e mandar ela para aquele lugar.

  16. Oi kotscho

    É impressionante a quantidade de emails que recebo desmerecendo a Dilma, Lula, Dirceu etc.

    Acusações falsas, piadas de mau gosto, informações sem a menor base de sustentação e dai para mais. O pior é que são amigos e conhecidos formados em boas escolas, que certamente não acreditam naquilo que divulgam. Trata-se de uma campanha impiedosa que não dá para entender. Que será que tanto os incomoda? Sinceramente nao consigo entender a lógica disto tudo. Será que a grande mídia os afetam tanto assim?

  17. O PIG e o STF palestinizaram o PT e o Governo, que assim perderam todos os direitos. Além de ficar preso errôneamente em regime fechado e mesmo ficando quieto, já está errado. Recebe bombas e nem pode arremessar uma mamona no estilingue.

  18. POIS É KOTSCHO. A PROMOTORA USA UM ARGUMENTO JURÍDICO FURADÍSSIMO… Esfrega na fuça dos petistas. E nada. Tá difícil velho. Os “homi” estão ganhando todas. No grito e na “justiça deles”. Que pena. Elegemos o PT para quê? Para viver nesse cagaço eterno. Assim, tô fora! abs

  19. Ricardo,

    finalmente uma boa notícia pescada no Nassif: juiz liberou inquérito da operação Lava Jato, para evitar vazamentos seletivos. Agora, vamos saber, também, que a freguesia tucana bebeu na fonte do tal doleiro Youlsffe.

    É bom avisar a galera do PT do que guerra está detonada nos meios de comunicações. Avisa o Zé Cardozo pra acordar.

    Não dá pra entender o silêncio do PT diante de tanta pancadaria?

  20. Mestre Kotscho, surpreende e causa perplexidade não tanto o ilícito camaleônico da “promotora”, afinal o funcionalismo aparelhado da Big House é comumente utilizado para perpetrar esse tipo de barbaridade, a ser usada pelos interessados, contra o governo, mas sim o silêncio obsequioso e a consequente falta de reação da presidência, com o escancaramento da tentativa ilícita em quebrar o seu sigilo telefônico.
    Por que indignar-se com a NSA, com razão, e calar-se com a justiça brasileira, com mais razão ainda?

  21. Sr. Vannelder, 25.04.14 das 15:16, li a análise do Sr. Walter Maierovitch no site da revista Carta Capital sobre a decisão da ministra Rosa e concordo com ele com relação a não conexão entre Petrobrás, Metrô e Suape e que, portanto, ao invés de uma CPI deveríamos de ter 3 CPIs autônomas. Concordo também quando ele diz que teria sido de boa-cautela o repasse ao Plenário do exame da liminar e não tomar uma decisão monocrática como fez a ministra Rosa. Por outro lado sou contra o que estamos vendo acontecer que é a interferência do stf em decisões do Congresso Nacional, mesmo porque isso fere o artigo 2o. da Constituição Federal: “são Poderes da União, INDEPENDENTES e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Portanto, um poder não poderá intervir nas atividades do outro. E sabe-se que a Globo tem o maior interesse nessa CPI da Petrobrás e em qualquer escândalo que cause prejuízo à reeleição de Dilma e para isso ela conta com o stf e a oposição. E, muito esperta, a Globo fica empregando filhos de ministros do stf. Vai me convencer que ela não quer faturar dividendos com isso, Sr. Vannelder?

  22. Na verdade nada disso aconteceria se tivéssemos uma grande Imprensa minimamente honesta e bem intencionada. É ela, e ela apenas, quem dá sustentação a Joaquim Barbosa e sua obsessão por “justiciamento”contra Dirceu e o PT. Ele, Gilmar Mendes e alguns outros juízes do Supremo são apenas peões no tabuleiro controlado pelos donos dos grandes grupos Midiáticos brasileiros. No momento certo serão sacrificados para que nossa elite (Reis, Rainhas, Torres e Bispos) continue muito bem protegida. Esse jogo já tem mais de 5 Séculos e parece estar longe do fim.

  23. ALEX – 25 de abril de 2014 – 21:51
    “POIS É KOTSCHO. A PROMOTORA USA UM ARGUMENTO JURÍDICO FURADÍSSIMO… Esfrega na fuça dos petistas. E nada. Tá difícil velho. Os “homi” estão ganhando todas. No grito e na “justiça deles”. Que pena. Elegemos o PT para quê? Para viver nesse cagaço eterno. Assim, tô fora! abs.” /// Sr Alex, já que o Sr é um eleitor (ou ex-eleitor) do PT tão corajoso e esperto, queira por gentileza sugerir como acha que o PT deveria reagir. Mas nos dê uma sugestão concreta e real, pois desconfio que sua coragem e esperteza são meramente virtuais, ou seja, só se manifestam no conforto de sua casa, pela internet, protegido pelo anonimato. Abração, Sr Alex !!!

  24. A Tática é futebolista, Barbosa seria o técnico, está revesando seus apoiadores e seguidores e admiridaores para baterem um de cada vez no Dirceu, Primeiro a Veja , depois o Policarpo Jr., depois a Globo, depois o Gurgel, depois o Juiz de execuções penais e agora uma prometer, se não haver uma reviravolta no caso, eles vão matar o Zé no cançasso.

  25. O Estado brasileiro de Direito é uma mina de perigo: o procurador federal arquivou uma pasta que envolvia uma investigação de 500 milhões de dólares em supostos carteis do metro de SP. O então presidente do STF Gilmar mendes sumariamente impôs a exoneração do delegado federal Paulo Lacerda baseado em uma matéria da revista veja que, depois, a PF comprovou a marmota. No julgamento do mensalão do PT, surgiram com a marmota do “domínio do fato” risível e perigosa para a sociedade em geral que paga salários aos togados autores de proezas dessas acima citadas baseadas em fatos conhecidos até pelos mais desavisados. Agora, vem essa promotora apresentar uma denúncia baseada em uma denúncia de qualquer lastro de concretude… O MP precisa ser composto por seres humanos e não por adivinhos ou espertos abusados que pensam ser tão inteligentes que cheguem a poder hipnotizar os contribuintes com essas marmotas de ” denúncias anônimas”… é a porteira aberta pelos gilmares do domínio do fato.
    P.S. O que aconteceu com o procurador? O que aconteceu com a denúncia do grampo sem áudio? E Lula cedeu, por quê?

    1. Sr. Dalvo. Lulla disse que quando acabasse o processo do Mensalão do PT ele iria falar. O processo já acabou e até agora CADÊ? Enquanto isso o Padilha vem dizendo que vai processar o Sr. André Vargas. Senhor? Até pouco tempo atrás era COMPANHEIRO. Inclusive aclamado depois de levantar o braço esquerdo no Congresso na frente do excelente Joaquim Barbosa. O PT faz as suas lambanças, os seus malfeitos e no final a culpa é dos outros?

  26. É preciso estar sempre alerta com os poderes legislativo e judiciário, e também o MP, quero lembrar o que aconteceu em Honduras e no Paraguai, onde governos legítimos, democraticamente eleitos, foram vítimas de farsas legitimadas pelos poderes legislativo e judiciário, e também o MP. Uma nova forma de golpismo.
    Também é uma nova forma de golpe a manipulação das massas, como aconteceu na Ucrânia, na qual um Presidente eleito foi derrubado por um movimento financiado pelos EUA, com a cumplicidade dos poderes legislativo e judiciário, e também o MP de lá, porém não funcionou na Venezuela.
    Voltando ao Brasil quero lembrar da postura dos legislativo e judiciário, e também o MP, no golpe de 64.

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