Ives Gandra diz que não há provas contra Dirceu

Ives Gandra diz que não há provas contra Dirceu

Para o professor Ives Gandra Martins, 78, um dos mais respeitados juristas brasileiros, conhecido por suas posições conservadoras, o ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas no processo do mensalão. Professor da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, Martins, em longa entrevista a Mônica Bergamo, publicada na edição dominical da Folha, foi enfático ao afirmar que a aplicação da “teoria do domínio do fato” usado pelo STF para condenar José Dirceu cria “uma insegurança jurídica monumental”.

“Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do “in dubio pro reo” (a duvida favorece o réu). O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve esta teoria”, lembra Ives Gandra, ao justificar sua crítica à decisão do STF.

O jurista garante que leu todo o processo do mensalão e chegou a uma conclusão: “Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente será condenado pelo crime de quadrilha”.

Sobre a pressão que alguns ministros vêm sofrendo para votar de acordo com a “opinião pública” expressa por alguns porta-vozes da velha mídia, Martins admitiu que o julgamento “pode ter alguma conotação política” para explicar a aplicação da teoria do domínio de fato. E adverte: “Com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você(…)Como você é o chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, deveria saber.Todos os executivos brasileiros correm agora este risco”.

Ao ser indagado se algum ministro pode ter votado sob pressão, Martins analisou o papel das transmissões ao vivo do julgamento. “Eu diria que , indiscutivelmente, graças à televisão, o Supremo foi colocado numa posição de muitas vezes representar tudo o que a sociedade quer ou o que ela não quer. Eles estão na verdade na berlinda.”

Ives Gandra vê como positivo o fato de se abrir a expectativa de “um novo país” em que políticos corruptos seriam punidos, mas acha que não se pode condenar ninguém sem provas. “Não há possibilidade de convivência. Se eu tiver a prova material do crime, eu não preciso da teoria do domínio do fato para condenar.”

Falando como professor, Martins constata que “tribunais do mundo inteiro são cortes políticas também, no sentido de manter a estabilidade das instituições. A função da Suprema Corte é menos fazer justiça e mais dar essa estabilidade. Todos os ministros têm suas posições, políticas inclusive”.

Manifestações serenas como a do professor Ives Gandra Martins, que pode ser chamado de tudo, menos de petista, são importantes para que cada um possa formar seu próprio juízo sobre o julgamento do mensalão, sem entrar na pilha de editorialistas, comentaristas e blogueiros fanáticos, que estão há vários meses de algemas na mão esperando para levar os réus ao xilindró.

 

Em tempo:

Em vez de fazer discurso em show de rock, misturando ervas com leis, aquele bobalhão da banda Skank poderia passar o domingo lendo a íntegra desta entrevista na Folha.

 

61 thoughts on “Ives Gandra diz que não há provas contra Dirceu

  1. Com todo devido respeito ao notavel jurista reconhecido na comunidade academica.

    Ha obice claro que fica na mente de pessoas de bom senso e pagadores de
    impostos no Brasil.

    Afinal qual real responsabilidade do emblematico dito paladino da Democracia
    petista?

    Este nada sabia do mensalao e acao de seus subirdinados

  2. Li hoje, na Folha, e achei fantástico e ultra esclarecedor, o comentário do jurista Ives Ghandra, sobre o julgamento do “mensalão” sem provas sem provas contra Dirceu. E vejam que ele não é ligado nem a Dirceu, muito menos ao PT. Acho até que é filiado ao PSDB. Por esse motivo, o seu comentário traz muito maior credibilidade

  3. Querido Paulo Lacerda, a questão não é se alguém superior a Dirceu, ou ele mesmo, sabia, ou não do que “estaria” acontecendo à sua volta. O cerne da questão, como diz Ives Ghandra, é que ele leu todo o processo, e que não existem provas contra algumas sobre Dirceu.

  4. O nome de quadrilha é só para juntar todos no mesmo saco.
    Dirceu sendo inocente só quero ver o relatorio do Joaquim Barbosa enviando para o congresso condenando-o com que provas.
    Todos tem que pagar pelo que fez e não pelo que os outros fizeram.

  5. Tem pessoas que preferem ver PT nas barras dos tribunais e não aceitam a justiça. Parecem torcedores de times rivais que dizem que “contra eles se for gol de mão, melhor ainda” Só que no caso do mensalão só tem gol de mão contra o PT pois o adversário PSDB, queridinho da grande mídia, faz vários gols de mão mas os bandeirinhas nunca veem.

  6. Kotscho, Everaldo e amigos do Balaio, descobri os motivos que levaram os inimigos do Partido dos Trabalhadores à decisão de “desativarem” José Dirceu a qualquer custo, assistindo sua estupenda entrevista no programa” Roda Viva” da TV Cultura (pesquisem no Google ou Youtube). O brilhante desempenho de Dirceu convenceu os patrões de seus entrevistadores/inquisidores de que sem lançar mão de todas as patifarias possíveis e imagináveis, seria impossível derrotar seu projeto de um novo Brasil mais justo e solidário. Dirceu é um dos grandes gênios da Administração Pública/Política e a possibilidade de ser eleito para cargos do Executivo disseminava e continua disseminando pânico no Instituto Millenium, e mesmo preso, tirar-lhes-ia o sono. Aproveito a oportunidade, Kotscho, pra expressar a José Dirceu minha gratidão e reafirmar-lhe meu INCONDICIONAL apoio. Ótimo domingo a todos os Balaieiros.

  7. O ministro Celso de Mello jamais se esquecerá e há reconhecer que, no caso do deputado Natan Donadan, o STF ouviu o clamor popular, pois a lei é CLARA e não admite interpretações. O deputado foi ”absolvido” pelos seus pares e com base na lei.
    Diz a lei:^ CF de 88.Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:
    I – que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior;
    II – cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar;
    III – que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada;
    IV – que perder ou tiver suspensos os direitos políticos;
    V – quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos nesta Constituição;
    VI – QUE SOFRER CONDENAÇÃO CRIMINAL EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO.
    Mas, atenção Kotscho, muita atenção para o § 2º:
    § 2º – NOS CASOS DOS INCISOS I,II E ”ATENÇÃO VI, ===atenção ”A PERDA DO MANDATO SERÁ ”DE-CI-DI-DA” PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS OU DO SENADO FEDERAL E, ”ATENÇÃO”, POR VOTO ”SECRETO” e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.
    Ou seja, o Congresso, não homologa uma decisão de STF, mas o anula por força de lei Constitucional, no caso de cassação de mandatos.
    E mesmo que uma emenda mude alei, o deputado não poderia também, por força desta e um princípio universal de direito e acolhido pela nossa carta, ser condenado, pois a lei diz que ”A LEI SÓ RETROAGE PARA BENEFICIAR O RÉU”
    No caso Donadan estamos cometendo um estupro, não só das nossas leis, mas de princípios consagrados pelo direito universal.
    Não estou discutindo o mérito e a culpa do deputado que, a meu ver já deveria,assim como os mensaleiros, estar em cana desde muito tempo.

  8. Victor Hugo – 22/09/2013 – 13h38
    ”Dirceu é um dos grandes gênios da Administração Pública/Política”
    Concordo.
    Foi dele a ideia de fazer uma reforma radical na previdência social e, para tanto, só através de emenda Constitucional . Mas como? O PT precisava de maioria de 3/5 nas duas casas legislativas e votação em dois turnos. Evidentemente não dava.
    Mas, dava sim. Ora ,0ra, ora, como não dava? Não dava para o PSDB, mas para o PT tudo dava. Havia, segundo entendimento do ex-deputado Lula, cerca de 300 ”PICARETAS” só na Câmara.
    Seguiu o raciocínio Victor Hugo?
    Dirceu e outros então acharam a fórmula infalível; que tal uma ”MESADA” mensal ,hem? Dê-se o nome que queira dar à mesada. No caso, o Jeferson, lá de dentro, batizou a mesada de mensalão, a qual se transformaria na ação penal 47o.
    Você entendeu agora? Isso não é um texto, é um desenho de jardim de infância.
    Atenção:
    Concordo plenamente com a reforma previdenciária. Quem discordava era o PT nos palanques.

  9. Não existem provas contra ninguém.O MAL FEITO FORA BEM FEITO.Só restam provas contra o STF.Se possível fosse, deveria ser decretada a prisão dos ministro do STF.Com pena máxima para o LEWANDOVSKI e o Celso de Mello.

  10. O Dirceu foi condenado — pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ocorre que, para formação de quadrilha ele teve quatro votos pela absolvição,o que deu-lhe o direito do embargo. Mas corrupção ativa a condenação é a mesma. Se ele for absolvido do crime de quadrilha, terá ainda, sete anos e 11
    meses de pena para cumprir. Isso o livrará do regime fechado, mas terá que dormir em cana, por, pelo menos 1/6 deste período (1 ano e 1 mês).
    Diz o doutor Gandra:”Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você(…)Como você é o chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, deveria saber.Todos os executivos brasileiros correm agora este risco”.
    Não doutor. Errado!
    Isso só faria sentido se o executivo atuasse em atividade criminosas. Se um funcionário deve fazer algo legal e, por conta própria faz algo criminoso, o seu chefe nada tem a ver com isso na área criminal. Quando um motorista de ônibus comete uma infração grave no trânsito, a empresa só é responsável pelos danos materiais, criminal nunca!
    (a não ser que o executivo mande o motorista atropelar, passar por cima, aí sim, doutor, é CRIME DOLOSO)
    Ah doutor, ah Doutor; que que é isso?

  11. Todos aqueles que concordam que os condenados sem provas pelo STF,têm que serem presos assim mesmo,é porque no fundo todos eles estão vendo, ainda que incoscientemente, que o PT poderá ficar ainda no governo por muito tempo. Eles morrem de medo dessa hipótese, e o único jeito para eles, seria o desgaste dos petistas de qualquer forma. A oposição está toda perdida e absolutamente fragilizada. Até o momento, a impressão que se tem, é a de que Eduardo Campos e Aécio Neves parecem parem ainda não terem decolado. O maior medo que os antipetista e a mídia de um modo geral, têm do PT, é como disse o próprio Lula, “eles tem raiva da gente, não pelos nossos erros, e sim pelos nossos acertos”. E eu assino embaixo. Um governo com linha ideológica trabalhista, acertando muito, mata de raiva a direita raivosa, que quer ver o povo sempre na miséria, e o bem bom só dela e de todos os demais antipetistas.

  12. Ives Gandra Martins, se for leitor do Balaio, deve estar assustadíssimo. O Velho é contra o que ele disse. Como se sabe, o Golbery, nos tempos áureos da Ditadura Militar, não dava um passo sequer sem antes consultar-se com o Velho… também conhecido nos botecos da Baixada Fluminense como “Sem Noção”…

  13. Luiz Carlos Velho, resumindo seu sempre estapafúrdio raciocínio: o Mensalão foi idealizado por José Dirceu para aprovar a reforma da Previdência, que voce, grande defensor do Neoliberalismo, admite ter apoiado com entusiasmo. A conclusão lógica, então, é que se voce estivesse certo, Dirceu teria recebido apoio ardoroso e não oposição calhorda e desonesta do PIG, que, assim como voce, também é radicalmente contra os “barbudinhos e francamente a favor do neoliberlismo. Amigo Luiz Carlos Velho, seus comentários são sempre bisonhos do ponto de vista da Lógica, como acabo de provar pela trigésima quinta vez. Sou capaz de apostar que voce foi aluno do Prof Paulo de Lacerda 10h50. Mas graças à sua perseverança em defender o indefensável merece a compaixão deste seu amigo de Balaio. Abração, Velho.

  14. Pelo andar da carruagem teremos mais uma Jabuticaba, o crime sem mandante!!! Quer dizer que o Marcos Valério pega 40 anos de cadeia por vários crimes que beneficiaram o governo e ninguém do governo participou?? Ele acordou uma manhã e decidiu praticar crimes que beneficiassem o governo sem receber nada em troca e sem o apoio de ninguém???
    EM relação ao Samuel Rosa, sei que é difícil para alguns aceitarem, mas vivemos numa democracia e ele pode manifestar a opinião dele livremente…

  15. “PROF.paulo de lacerda,até hoje *EU* tambem me faço essa pergunta e *NÃO* consigo resposta.” /// Edna-2, porque *NÃO* pede ajuda aos universitários ???? *EU* mereço !!!!!

  16. Não gente, não foi o relator do mensalão que inventou o domínio dos fatos. Na Argentina, por exemplo, os Generais foram condenados por este entendimento considerando que os comandantes poderiam ser considerados culpados pelos desaparecimentos de várias pessoas. Também foi utilizada pela Suprema Corte do Peru ao culpar Alberto Fujimori pelos crimes ocorridos durante seu governo, alegando que ele controlou sequestros e homicídios. Foi também utilizado pela Suprema Corte Alemã para julgar crimes na Alemanha Comunista. E é fartamente utilizada no Tribunal Penal Internacional.
    Afora os comandantes Nazistas, os quais, sem este recurso, sairiam, de Nuremberg, livres, leves e soltinhos.

    O mensalão estreou a regra no Brasil e os críticos, além dos militantes, claro, foram; Quem, quem?
    Sim, sim, claro, eles mesmo; os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli , alegando que, para aplicar a teoria, é necessário haver provas contra o réu da participação no crime. 25 réus condenados e ainda se discutem provas!!!
    Domínio dos fatos consiste na aplicação da pena ao mandante de um crime, COMO autor, e não como apenas um partícipe do crime.

  17. “Se um funcionário deve fazer algo legal e, por conta própria faz algo criminoso, o seu chefe nada tem a ver com isso na área criminal”
    Ou seja… o Velho, das 16:38, já está adiantando a defesa que Alckmin fará dos tucanos, desde Covas, passando Serra e incluindo ele próprio, no escândalo do Trensalão. Se tem bandido, era gente que deveria fazer algo legal e não fez. Mas, claro… para o Dirceu e os petistas envolvidos no Mensalão do PT, isso não vale. Velho, vá lamber sabão… você era só meio burrinho mas agora sua argumentação está ficando totalmente VENAL. Quem será que anda te influenciando?

  18. Sr Eduardo 18h09, quem não consegue conviver com o direito de todos manifestarem sua opinião livremente são os anti-Petistas, pois não aceitam que regulemos a mídia nos moldes dos países desenvolvidos e possamos impedi-la de comportar-se como partido político. Está com algum problema, sr Eduardo ?? O Sr não acerta uma !!!!!

  19. O que dar vez e voz a defesa não faz.
    Começou o desembarque.
    Parabéns Kotscho pelo oportuno e corajoso comentário, o eskankarado cabo eleitoral do Aécio perdeu grande oportunidade de apenas tocar e cantar no Rock in Rio.

  20. Aliás, da série 2 pesos 2 medidas, quando a Folha publica algo contra o DIrceu é parte da Mídia velha , raivosa e golpista. Quando a entrevista é favorável, trata-se de grande entrevista que deve ser levada como verdade absoluta. Ah, tá…

  21. Não sei se é a ideologia levada ao máximo da estupidez ou ignorância de quem só lê revista veja e assiste a rede globo, não conseguem compreender quando a maioria dos juristas mesmo quando não ligados a qualquer partido político, como este Gandra, dizem ser este julgamento ser político, de exceção midiática. mesmo mostrando argumentos incontestáveis como o de ler o processo, o que a maioria anti-petista que aqui critica nunca ter lido, ainda esgoelam apelativamente. Não passa pelo qi desta turma a diferença de tratamento entre dois processos idênticos, caixa 2, do PSDB e PT, como o desmembramento e processo em 1º instância para a maioria dos processados dos PSDB e a negação do PSDB, a atitude de esconder provas do Borbosa em processo paralelo que acabaria com o mentirão do PT. A total falta de prova admitida em pleno julgamento por Gurguel e o uso da teória do domínio do fato, inédito e em uso apenas neste julgamento, já que todos estão com medo da isonomia, isto é, se aplicou para o PT vai ter aplicar para todos como declarou o Gandra!

  22. Já tive algumas oportunidades de ler comentários do Sr. Luiz Carlos, o Velho. Ele realmente acredita que entende alguma coisa de Direito. Mistura responsabilidade civil com penal, responsabilidade objetiva com subjetiva …. e assim vai …. É quase uma réplica dos comentários do Merval Pereira (acho que deve ser seu maior ídolo) … Agora, quando passou um pito no jurista Ives Gandra, realmente chutou o pau da barraca. A comparação dele é de um silogismo precário. Porisso, bem diz a música moderna tão decantada …. cada um no seu quadrado …. Eu, como advogado, sempre achei absurda a teoria do domínio de fato, usada exclusivamente nesse julgamento … mas, quem sou eu para questionar os argumentos do sábio Velho? Nada pior do que discutir direito com rábulas.

  23. Viu querido colega J.Leite, voce refutou o fato de eu ter dito que não há provas contra os supostos reus do mensalão e até disse “pelo amor de Deus” para afirmar ali no post da semana passada dizendo que Midia colocou o Ministro Celso de Melo contra a parede. Agora quem responde em meu lugar são os fatos e a confirmação do Prof. Ives Gandra em ‘na duvida favoreça ao réu’. Isto sim é o que diz a ciencia do Direito e não o tal de dominio do fato que gera a insegurança no país. Este tal de dominio do fato vai isto sim enquadrar os cinco juizes tucanos numa insegurança danada. Desculpe mas tenho que rir rsssss….

  24. eduardo, não está em discussão o direito do Samuel Rosa dizer o que quiser e sim o oportunismo de fazê-lo durante um show de rock televisionado para conseguir mídia positiva por parte do PIG. Além disso, a posição dele não é isenta, já que é tucano de carteirinha e apoiador do Aécio. Finge que está preocupado com moralidade pública e age com politicagem.

  25. Ora vejam, foi justamente por falta de provas que o Zé Dirceu foi condenado por dompinio dos fatos. O senhor Gandra teve um peripaco, saiu com essa conversa de baixa densidade contra a teoria e aplicação do domínio dos fatos e deixa a petezada esperançosa que os meliantes petistas condenados não sejam presos. Pior, reforça a pueril ideia petista que a população não quer vê-los presos.

  26. Dificil falar do grande jurista Ives Gandra sem falar do grande São-paulino Dr. ives Gandra. Se ele diz que não ha provas contra o Zé Dirceu, não posso duvidar, mas “acho que o sentimento da população”, e ao que parece, ´também o sentimento do STF; de que “seja feita a justiça”, pois o que menos importa é se esse ou aquele vai ser condenado ou inocentado, e sim que seja punido os culpados dentro da Lei. Agora, fica a pergunto ao São-paulino Dr. Ives Gandra: Tudo bem, contra o Dirceu não ha prova sobre as denuncias do mensalão. E contra o Rogerio Ceni, ha provas sobre as denuncias do Ney Franco, de que ele age nos bastidores fazendo intrigas ou fofocas, como queira; de forma que tumultua o ambiente tricolor?

  27. Mas segundo o relator Joaquim Barbosa há uma caminhão de provas incontestáveis. De fato, só não está preso neste momento o delinquente, por conta de um artifício jurídico requerido pelos seus caríssimos advogados. De qualquer forma, mesmo que cumpra a condenação em regime semi aberto, o delinquente vai ter ficha criminal, vai tocar piano, e vai dormir na cadeia. É questão de tempo. E ninguém conseguirá, mesmo a base de mentiras, tirar o carimbo da costa do delinquente: MENTOR DO MENSALÃO, CONDENADO POR CORRUPÇÃO!

  28. Caro Sr. Victor Hugo, o que acerta todas e é detentor da verdade!!!
    Regulação da mídia nos moldes propostos pelo PT chama-se censura e não regulação. Para vc boa deve ser a mídia de Cuba, Venezuela e Coréia do Norte, né? Bem reguladinhas…

  29. Pardalzinho – 22/09/2013 – 19h45
    “Se um funcionário deve fazer algo legal e, por conta própria faz algo e incluindo ele próprio, no escândalo do Trensalão…”
    Este ”escândalo” vai ser outro tiro no pé do PT, pois, na verdade, quem o criou e o emoldurou e deu de presente para mídia foi o CADE, órgão que, sabe-se agora, está completamente aparelhado pela usina de difamações do petismo.
    Lembremos que, a SIEMENS, tem contrato com o governo Federal em 12 grandes obras; aí tem! se der em Chico vai dar em Francisco. Só no último mês foram apanhados (NO FLAGRA) dois petistas de 1ª linha agindo dentro do Palácio do Planalto.
    Ah sim, não custa lembrar que os trens de São Paulo estão operando normalmente. E é fato que o governador, no caso, não poderá ser julgado com base no domínios dos fatos, pois ele não autorizou —de ofício— nada de criminoso.

  30. Luiz Carlos, o caso das propinas pagas pela Alstom-Siemens veio à tona não por iniciativa do CADE, mas por condenações na justiça ocorridas na Europa de executivos dessas multinacionais. O CADE só entrou porque a Siemens se ofereceu pra contar o sabia, em troca de possível alívio em suas punições.

  31. “Ah sim, não custa lembrar que os trens de São Paulo estão operando normalmente”

    Então Sr. Velho, das 11:10, não custa lembrar que o Brasil está funcionando normalmente, com números muito melhores do que os do período anterior (2005/2002). Passamos a régua? Se o que foi produto de uma corrupção escancarada, conforme a delação da própria Siemens, funciona bem, deixamos quieto? Você está conseguindo ser mais VENAL do que o próprio Venal-Der.

  32. É uma pena que tenhamos hoje no Brasil uma geração de pessoas totalmente teleguiadas pela política de sarjeta implementada pelo PT. O mal que este partido tem feito ao Brasil será – no futuro – tema de debate nas aulas de história e geografia no ensino fundamental. Assim como hoje vemos de maneira clara como o Brasil foi enganado pela mensagem de combate à corrupção que levou Collor ao poder, até mais breve que imagino, o Brasil inteiro verá claramente a enganação que é o PT.

  33. Por mais que se rendam reverências a este Sr. Granda, ele perdeu muito de sua grandeza, como defensor e conhecedor do direito, ao deixar para só agora se manifestar, se diminuiu, pois isto leva a crer, que na verdade, antecipa a defesa de outros interesses.
    Esta excrecência denominada “domínio do fato” perverte qualquer aplicação da justiça, pois somente aqueles ocupam a posição do cume de quaisquer estrutura hierárquica seriam levados a julgamento.
    Outro absurdo jurídico, é se adotar que decisões do supremo possam ser aplicadas sem a unanimidade nas opiniões de seus membros. Se um dos membros do colegiado, que esta ali por notável saber jurídico, discorda dos demais na interpretação das leis, como apenar alguém como criminoso, se este ao cometer o crime agiu, o fez, por também, como aquele ministro, ter outra interpretação desta mesma lei. Outra atitude seria que o ministro também fosse para o mesmo xilindró do criminoso…tô certo ou tô errado Vitor Hugo ???
    Decisão do supremo só tem valor quando for unãnime, fora disto é
    efeagaguice.
    Por falar em efeagaguice, por onde anda o “mestre” FHC ??? Cada vez mais efeagagado ???

  34. “Aliás, da série 2 pesos 2 medidas, quando a Folha publica algo contra o DIrceu é parte da Mídia velha , raivosa e golpista. Quando a entrevista é favorável, trata-se de grande entrevista que deve ser levada como verdade absoluta. Ah, tá…” /// Sr Eduardo 20h29, quando a Folha publica o artigo de algum colunista ou a opinião de algum colaborador/leitor a opinião que está expressa é do colunista ou do colaborador/leitor, pois o jornal já deixou que faz oposição ao PT por completa incompetencia dos demotucanos em exercer este papel. É, Sr Eduardo, definitivamente, o Sr não acerta uma !!!!!

  35. Ricardo…tem jeito não meu fi…ô povinho imprestável, pra não dizer vagabundo. Agora é fila de “sumidades jurídicas ” questionando a forma de julgamento da ação 470 pelo STF. Tem neguim, dizendo até que reus foram expostos a execração pública, apelando até para o direito canônico, carta magna do Zimbabwe, …o que qui esta acontecendo com este povo ??? Onde eles estavam escondidos ???

  36. Caro Divaldo. Os fatos já estão consumado. Todos os réus confessaram ter recebido propina. O que fala Ives Gandra não importa. Agora todos querem tirar sua casquinha. Ou do lado dos réus ou contra. A verdade é que esse pessoal, se o Brasil fosse um país sério eles já estariam atrás das grades a muito tempo.

    1. J. Liete,
      de onde você tirou isso para afirmar que todos os réus confessam ter recebido propina?
      É preciso tomar mais cuidado com o que se escreve. Vou começar a deletar os despautérios que para cá são enviados, a começar pelos teus.
      Abraços,
      Ricardo Kotscho

  37. Sr Vannelder, o “mal” que o PT fez ao Brasil em reconstruir a indústria naval, por exemplo, destruída pela turma do seu partido. Os milhares de empregos que eram gerados em Cingapura com a compra das plataformas da Petrobrás, agora são gerados aqui.. Isso já entrou para a História.

  38. “Este ”escândalo” vai ser outro tiro no pé do PT, pois, na verdade, quem o criou e o emoldurou e deu de presente para mídia foi o CADE . . . . . Lembremos que, a SIEMENS, tem contrato com o governo Federal em 12 grandes obras; aí tem!” /// Eu mereço !!! Quando o contrato é entre o governo Alckmin e a Siemmens, ainda que a multinacional confesse o crime e seja obrigada a devolver centenas de milhões de dólares desviados, o Luiz Carlos Velho afirma que é tudo intriga do PT (CADE). Quando o contrato é entre o governo Federal e a mesma Siemmens o Velho afirma que “aí Tem!” /// Luiz Carlos Velho, espero nunca chegar neste estágio avançado que tão prematuramente “atingiste”. Se acontecer, procuro o telefone de algum manicômio proximo de minha residência, ligo pro Serviço de Remoção informando meu endereço, com CEP, e despeço-me dos familiares. Mas só depois de certificar-me de que disponibilizam Banda Larga na entidade, pois não seria um doidinho feliz sem ler as sandices que “escreves” no Balaio. Abração, Velho.

  39. domínio do fato, só poderia ser aplicada em hierarquias, nas quais, houvessem leis ou normatizaçoes públicas, que regulamentassem as subordinaçoes nestas hierarquias. Por exemplo, organizações militares, e, mesmo assim poderia ser questionado.

  40. Gandra deve ter sido o único brasileiro a ter lido todo o processo do mensalão. Pois eu tenho certeza de que os ministros do Supremo não o fizeram. E tanto isso é verdade, que eu vi o presidente da corte AFIRMAR CATEGORICAMENTE que o acusado José Martinez “morreu no mês de dezembro de 2003”, quando se sabe que ele morreu alguns meses antes, e, portanto, não podia ter recebido propina no dia “determinado” pelos seus verdugos. A verdade é que, infelizmente, a pizza deste julgamento foi assada pelos próprios acusadores, que não souberam como provar que os acusados eram culpados. E se um jurista de direita (de quem eu me considero ferrenho adversário) afirma que não houve provas, o Supremo se desmoraliza. E, com isso, abre precedentes para que corruptos de fato (ou seja, com corrupção comprovada com filmagens, fotos, gravações e confissões) sejam absolvidos em pizzas posteriores. E viva o Brasil.

  41. Eu até o presente momento não li, não ouvi nenhuma citação de que os supostos réus tenham dito que receberam propina de quem quer que fosse. Nem a imprensa PIG citou isto. Portanto J.Leite meu grande colega, voce na ãnsia de ver os ex-membros do PT na prisão deve ter sonhado tal coisa. Não há provas que faça condenação do supostos réus, nem por escrito nem por forma oral. Aí é que está o calcanhar de Aquiles dos tucanos que denunciam sem provas cabais. Se houvessem estas provas eu estaria calado no meu canto mas como não há como posso aceitar tamanha recriminação? É impossivel, não tem como. Viu aí o que disse o Ricardo Kotscho? E por falar nisto, o Senador Requião conseguiu aprovar o seu projeto de lei que dá ao citado o direito de defesa no dia 18 deste no Senado, no mesmo nível de intensidade em que foi citado, procure saber sobre isto. Vamos ter um pouco de cuidado que agora antes de opinar, vamos nos acalmar e pensar senão…….E isto é válido para qualquer entidade seja ela jurídica ou física. Acho que os senhores admiradores dos partidos de oposição não poderão ser escrachados sob qualquer pretexto, tem que ter bases sólidas para a difamação e do mesmo modos os tucanos não poderão fazer o mesmo. Chamar o Lula ou qualquer outro PTista de bebum é passivo de ser obrigado a se retratar pedindo desculpas em público pela ofensa. Foi-se o tempo da esculhambação e só terá validade se houver documentos com firmas reconhecidas, timbrados pelo cartório dando autenticidade da denuncia, como aliás foi feito no livro do notável jornalista Amaury Ribeiro Jr. “A Privataria Tucana” que tem quase metade de páginas de documentos que provam toda a corrupção dos tucanos. Aí não tem como contestar.

  42. Ives Gandra é um respeitado advogado tributarista, e tem grandes empresários entre seus clientes. Depois que a teoria do domínio do fato foi usada para condenar José Dirceu sem provas, é muito possível que há muita gente graúda por aí entendendo que essa teoria deve ser usada com muito mais cuidado. A teoria do domínio do fato poderia colocar em maus lençóis altos dirigentes do tucanato e mesmo empresários que sonegam (Globo, por exemplo). Por isso, acho que Ives Gandra agora expressa a preocupação de vários dos seus clientes: “chega dessa forma de condenar”. Afinal, por que ele só falou isso agora?

  43. Victor Hugo, o Sr. , como sabichão que é, pelo jeito não leu a Folha nem o texto do blog, pois o que foi publicado foi uma entrevista ou seja, a empresa mandou uma reporter a procura de alguém que expressou uma opinião e optou por publicar. Na mídia reguladinha da Venezuela, quantas opiniões divergentes são aceitas?? E em Cuba???
    O que é bacana é que na época que a Folha denunciou o esquema do Collor, o PT fez vivas à imprensa livre e plural. Agora que é vidraça é golpista… Quem não acerta, e pelo jeito não entende, é vossa excelência.

  44. Sr Eduardo, quanto baboseira sobre Cuba, Venezuela, etc . . . !!! E quem disse que não há provas contra José Dirceu foi o Dr Yves Gandra Martins !!! Quem disse que o PIG é oposição ao PT foi Dona Judite de Brito, presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) !!!! Tá estressado, Sr Eduardo ? O Sr não acerta uma !!!!

  45. Meu amigo virtual *VITOR HUGO* destes o teu ar da graça.
    Como vais?
    Pelo visto continuas *viajando,estressado e raivoso*,e *EU* como sempre *NÃO* vou vou retirar uma letra do que escrevi.
    Não me leves a mal,calma estás perdendo o teu tempo,não envenenas o teu sangue…muita calma!

  46. Olá.
    Kotscho, por gentileza, respeito o direito do vocalista do Skank se pronunciar.
    Menos intolerância e mais bate papo.

    Por curiosidade, se o Ives Gandra falasse o contrário ele seria taxado de “Direita”, né? Por isso não deveria ser levado a sério.
    Como apoiou o Dirceu é “Tá vendo, até a Direita…”. kkkkkkkkkkkkkkkk

    Abs

  47. Não entedo mto de Direito, mas como o Ives Gandra poderia ter lido o processo na íntegra????
    Por favor, não me xinguem, só não sei como ele leu. rsrsrs

    Abs

  48. Gente, e a entrevista do ex-ministro do STF Francisco Rezek foi boa?
    O que vc achou Kotscho?
    Por gentileza faça um contraponto ao que disse o Ives Gandra. Já que ambos são grandes juristas.

    Abs

  49. Caro Divaldo. Você anda meio esquecido. João Paulo Cunha confessou que recebeu R$50 mil e mandou a mulher sacar o dinheiro no banco. Roberto Gefersson recebeu mais de R$4 milhões. Valdemar Costa Neto recebeu. recebeu outro tanto e outros receberam também. e os que não receberam estão envolvidos. tanto é que foram condenados.
    Abração amigo Divaldo

  50. Prezado Décio, não fale besteiras. O governo Dilma privatiza áreas de exploração de petróleo, e ainda sofre o fiasco de ver o “leilão” vazio pelo desinteresse de grandes petroleiras, ressabiadas de assinar qualquer contrato com um governo que muda as regras do jogo ao sabor do vento. Isso sem falar no fato de a Petrobras ter jogado no limbo o programa do etanol brasileiro, e importar cada vez mais gasolina de outros países, com prejuízos de bilhões de reais para a empresa, que tem suas ações na bolsa de valores desvalorizadas significativamente. E ainda ficam com essa balela de autossuficiência há anos, porque pensam que todos os brasileiros são trouxas pra acreditar nisso. Sr. Décio, antes de escrever suas besteiras, procure se inteirar melhor dos fatos.

  51. Victor Hugo – 23/09/2013 – 15h16
    . . . . . Lembremos que, a SIEMENS, tem contrato com o governo Federal em 12 grandes obras; aí tem!” /// Eu mereço !!! Quando o contrato é entre o governo Alckmin e a Siemmens, ai que é tudo intriga do PT (CADE). “aí Tem!
    Ai tem porque as ”supostas” irregularidades apontadas pelo CADE são ”selecionadas”, e vazadas ilegalmente e vieram a publico, exatamente para desviar o efeito da bomba relógio que está chiando.
    Os últimos assessores que foram flagrados pela PF dentro do Palácio confirmam o que eu digo: Aí tem Victor Hugo. Tem e tem muito.
    Mas, os contratos do GF para aquisição das turbinas das hidroelétricas, assim como os trens de São Paulo, pelo o menos estão funcionando. Isso já é bom ,muito bom.

  52. Caro Vannelder, eu quem fala besteiras? Então o senhor não sabe que o Brasil importa petróleo porque as refinarias que a turma do seu partido construiu não refina o tipo de petróleo das nossas reservas?

  53. H’a algum portal p’ublico que detalha toda a documentacao sobre o caso mensalao? Seria importante que qualquer cidadao brasileiro tivesse acesso a esta documentacao para tirar as suas pr’oprias conclusoes. Eu, como cidadao brasileiro, tenho direito `a transparencia na publicacao destes documentos.

  54. Prezado Décio: 11 anos de governo do seu partido e vocês não tiveram a capacidade de construir ou adaptar as refinarias para o petróleo de nossas reservas? Agora sim! Com você dando um recibo desses, de incompetência pura, para o governo do PT, começou a parar de falar bobagem.

  55. SE FOR ESPERAR PROVAS PARA CONDENAR ALGUÉM QUE ESTEJA NA CHEFIA DO PODER, SEJA DE ESQUERDA OU DE DIREITA, ACHO MAIS COERENTE E VERDADEIRO, SÓ ACEITAR A CONFISSÃO DO DITO CUJO

    3) A teoria do domínio do fato, utilizada por alguns ministros, tem raízes na doutrina de Hans Welzel (1939), desenvolvida por Claus Roxin (1963). Segundo ela, à falta de robusta prova material, a condenação se dá com base em indícios e na prova testemunhal, responsabilizando-se quem teria o comando e o benefício do crime;

    4) Tenho, pessoalmente, receio de sua adoção em ações penais, pois pode ensejar arbítrio e insegurança, tanto no setor público quanto no privado;

    5) No caso do ex-ministro José Dirceu, a teoria foi invocada por alguns magistrados, à falta de prova material consistente;

    6) Por fim, é de meu estilo apoiar e criticar ideias, mas nunca atacar pessoas, pois, por mais convencido que esteja de minhas posições, posso estar errado.

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