Nome do novo ministro do STF ganha apoio unanime

Nome do novo ministro do STF ganha apoio unanime

A indicação do constitucionalista Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal, na vaga do ministro Ayres Brito, provocou um fato raro na vida brasileira: o apoio unânime da sociedade, tanto no mundo jurídico como no político. De tudo que li e ouvi até agora, não encontrei uma única crítica ou restrição à sua vida profissional e pessoal, e a única pergunta que poderíamos fazer é esta: por que não foi nomeado antes?

Demorou seis meses, mas a presidente Dilma Rousseff fez o certo para não se arrepender depois: desta vez, venceu a meritocracia, sem as interferências políticas indevidas que marcaram algumas das últimas nomeações para o STF. Foi uma escolha pessoal de Dilma.

Barroso não teve que fazer campanha para chegar ao posto mais alto da magistratura. Bastou o seu currículo como advogado constitucionalista, professor universitário e procurador  do Estado do Rio de Janeiro, com pensamentos solidamente liberais e progressistas,  intransigente defensor dos direitos humanos.

No STF, o constitucionalista já defendeu teses polêmicas como a união estável de homoafetivos, pesquisas com células tronco e a permanência no Brasil do italiano Cesare Battisti. Os ministros do STF também foram unanimes nos elogios ao seu novo colega. Quem melhor resumiu o pensamento geral foi o ex-presidente do STF e ministro aposentado Sepúlveda Pertence:

“A presidente Dilma optou por um nome que há anos grande parte da opinião jurídica brasileira já havia reconhecido, como homem e como jurista, um dos mais qualificados para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal”.

Ainda não há data marcada para a sabatina de Barroso no Senado, que deverá ter aprovação rápida, mas ele já sabe qual será sua primeira tarefa depois de assumir. Entre os 7.841 processos que o aguardam, está o do mensalão do PSDB em Minas, criado por Marcos Valério, que envolve o tucano Eduardo Azeredo e o senador Clésio Andrade, do PMDB. O caso é de 1998 e o processo também estava sob a relatoria de Joaquim Barbosa, sem previsão para ser julgado.

Como o presidente do STF só deverá dar no começo do segundo semestre sua decisão sobre os embargos declaratórios dos réus do mensalão petista, Luís Barroso poderá participar do julgamento dos recursos apresentados pelos advogados de defesa.

Em entrevista dada no ano passado à revista Poder, Barroso fez críticas ao julgamento do mensalão.

“O Supremo, que sempre teve uma posição bem liberal e em defesa do acusado, principalmente do princípio de presunção da inocência, revela uma guinada um pouco mais dura e punitiva, superando, inclusive, alguns precedentes, como no entendimento de que não é mais necessário um documento assinado pelo acusado ou um ato oficial para que o crime de corrupção seja configurado. Minha avaliação é que houve um certo endurecimento do STF, talvez como reflexo de uma interação com a sociedade”.

 

Em tempo:

Um bom programa para este sábado, dia 25, é o Autor na Praça, com os jornalistas e escritores Mylton Severiano e Palmério Dória, que vão falar dos seus mais recentes livros.

É a partir das 15 horas no Espaço Plínio Marcos, na Feira de Artes da Praça Benedito Calixto, em Pinheiros.

 

 

 

 

 

 

 

14 thoughts on “Nome do novo ministro do STF ganha apoio unanime

  1. È o bastante o ilustre ministro,apreciar e julgar ás demandas jurídicas com base,tão somente na Constituição.Independente de qualquer influência externa.

  2. Kotscho, vou lhe criticar, mas tenho quase certeza de que você vai concordar. Desde pequeninha (lá atrás), aprendi, antes mesmo de aprender a ler, que não se deve “achar” nada sobre qualquer questão matemática, pois 2 mais 2 são 4; 3 mais 3 são 6; 5 x 4 vezes são 20, e assim por diante, em qualquer lugar do mundo e a qualquer tempo. Matemática é uma ciência exata, claro. O contrário é absolutamente verdadeiro, ou seja, a informação sobre uma questão subjetiva, deKotscho, vou lhe criticar, mas tenho quase certeza de que você vai concordar. Desde pequeninha (lá atrás), aprendi, antes mesmo de aprender a ler, que não se deve “achar” nada sobre qualquer questão matemática, pois 2 mais 2 são 4; 3 mais 3 são 6; 5 x 4 vezes são 20, e assim por diante, em qualquer lugar do mundo e a qualquer tempo. Matemática é uma ciência exata, claro. O contrário é absolutamente verdadeiro, ou seja, a informação sobre uma questão subjetiva, devemos sempre achar, pois os seus vários ângulos podem ter visões completamente diversas a depender de quem a olha, de sua cultura, nacionalidade, idade sexo, e por aí, vai, pois se trata de uma questão subjetiva. Explicação feita vamos ao que interessavemos sempre achar, pois os seus vários ângulos podem ter visões completamente diversas a depender de quem a olha, de sua cultura, nacionalidade, idade sexo, e por aí, vai, pois se trata de uma questão subjetiva. Explicação feita, vamos ao que interessa. “Demorou seis meses, mas a presidenta Dilma fez o certo para não se arrepender depois…”Quem lhe garante que Dilma fez a coisa certa? E quem garante que, em tendo feito a coisa errada, ela vai se arrepender? Não está aí muita pretensão de todos os jornalistas?

  3. Sinto muito caro Ricardo, mas o pastor Malafaia e um punhado de seus seguidores já se manifestaram contra o novo ministro, por isso esse apoio unânime já era, rsss. Abs

  4. Pesquisei a respeito desse novo ministro do STF -Concordo com muitas de suas decisões.Peço desculpas ao jornalista Ricardo Kotscho,para fazer uma pergunta,estranha ao assunto ora abordado.O projeto Fazenda Canãa não está precisando de um experiente viveirista(produtor de mudas;ornamentais, frutíferas e para fins de reflorestamento)?.Conto com a colaboração(se quiser) do ilustre jornalista para obter a resposta.Grato.

  5. A aceitação do novo ministro nas aéras politica, jurídica e acadêmica é um fato que o país merecia. Foi uma escolha muito boa da presidente. Agora, o lulopetismo dando linha para a ideia que ele vai tirar da cadeia o trio esperança do mensalão petista, vai dar em azol sem peixe nem isca na hora que a puxarem. E vão chamar o gajo de traíra.

  6. a unanimidade é burra, como dizia nelson rodrigues; mas ela nao cabe nesse o caso pois o novo ministro do stf absolutamente nao é uma unanimidade; com sua nomeaçao se fortalecem as forças contrarias a uma nova regulamentaçao da midia no pais; isso explica a tal “unanimidade” na grande midia, em parte do setor juridico e naturalmente nesse supremo que esta ai; certamente o novo ministro se sentira em casa ali.

  7. Segundo opiniões obtidas em outros blogs, este novo ministro parece ser pessoa dotada de grande caräter e notörio saber, pessoa na qual nossa notável Presidenta coloca suas esperanças numa atuação que não a decepcionará. Nos parece portanto pessoa que não se adapta aos olofotes da midia como são anteriores indicados infelismente pelo nosso notável Presidente Lula que deve ter até grande tristeza ao ler declarações que seus indicados dão aos jornalistas e que nos enche de vergonha. O tempo nos dirá até onde poderemos depositar nossas fichas nele e vamos apoiar esta escolha da presidente Dilma.

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