Justiça, Polícia e Imprensa: um país seletivo

Justiça, Polícia e Imprensa: um país seletivo

De vez em quando, é bom a gente ser convidado para participar de um debate sobre temas que fogem ao cardápio habitual do noticiário do dia a dia para podermos refletir sobre o nosso trabalho e o dos outros na construção de um país mais democrático e mais justo, ainda mais num momento em que vivemos profunda crise na relação entre os poderes em Brasília, que se agrava a cada dia, exatamente pela falta de diálogo e do respeito ao papel de cada um..

Na tarde de quinta-feira, tive a oportunidade de ser um dos expositores do Seminário “O Crime e  a Notícia”, no auditório do Tribunal de Justiça de São Paulo, promovido pelas entidades Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Participei da mesa “Direito de Defesa, Imprensa e Democracia”, ao lado dos jornalistas Cristine Prestes, do “Valor”, e de Thiago Herdy, de “O Globo”, que foi o mediador, do advogado Arnaldo Malheiros Filho, do professor e desembargador José Renato Nalini e de Roberto Troncon Filho, delegado-geral da Polícia Federal em São Paulo.

Cerca de 400 pessoas, entre jornalistas, operadores do Direito, estudantes de Jornalismo e de Direito participaram dos debates que duraram todo o dia.

Para quem não pode participar do evento, e como entendo que se trata de um assunto de interesse geral, transcrevo abaixo a minha palestra:

UM PAÍS SELETIVO

Boa  tarde,

Antes mais nada, muito grato pelo convite para participar deste debate com tão ilustres participantes sobre um tema que interessa a toda a sociedade _ e não só aos operadores do Direito ou aos profissionais de Imprensa.

Tentarei ser breve para tratar das cinco questões colocadas na apresentação do seminário, mas antes poderia resumir tudo numa pequena adaptação do nome dado ao seminário: “O Crime e a Notícia”.

Na verdade, no mundo todo, podemos dizer hoje que “o crime é a notícia”, de tal forma o noticiário policial ganha cada vez mais espaço e relevância nas diferentes plataformas de mídia.

Vamos às questões.

 

Por que em certas situações há respeito a certas garantias da pessoa acusada, como proteção do nome e da imagem, por exemplo, e em outras não?

Aqui o comportamento do judiciário e da imprensa se equivalem. O respeito a certas garantias da pessoa acusada _ e mesmo das vítimas _ depende basicamente da sua condição social e da sua capacidade de dispor de uma defesa competente.

Por uma questão cultural, costumamos ser implacáveis com os mais humildes e subservientes com os donos de qualquer poder, nem que seja apenas o de andar de terno.

Acho que foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso quem disse uma vez que o Brasil não é um país pobre, mas um país injusto. E somos um país injusto porque não só a Justiça, mas o conjunto das instituições, incluindo a imprensa, são seletivas.

É por isso que em muitos casos Ministério Público, Judiciário, Polícia e Imprensa se unem para investigar, denunciar e julgar celeremente alguns suspeitos e, em outros, agem com extrema vagareza ou omissão, simplesmente.

Somos seletivos não só ao escolher o alvo das nossas investigações jornalísticas, mas também no destaque dado a cada caso e no julgamento prévio que fazemos dos suspeitos.

Até a maneira de nos referirmos a acusados ou a vítimas varia de acordo com seu nome e origem. Por isso, alguns podem ser algemados pela polícia e interrogados por jornalistas antes de chegarem à delegacia; outros, não.

 

É possível fazer uma cobertura mais equilibrada garantindo a atenção do público, principalmente considerando o perfil dos leitores/espectadores na atualidade?

Sempre é possível fazer uma cobertura mais equilibrada sem perder audiência, mas aqui também noto muita hipocrisia do público. Se você perguntar em qualquer pesquisa o que as pessoas preferem ver na televisão, por exemplo, vão responder que são temas ligados à cultura, à educação, à música, às artes, a histórias edificantes. Mas as televisões que privilegiam estes assuntos dão traço de audiência. Por que? Porque na hora em que pega o controle remoto, o sujeito prefere ver o Ratinho e outros bichos, os programas policiais de  fim de tarde, os Big Brothers da vida, as celebridades e as aberrações em geral. E estes programas dão audiência em qualquer plataforma. E audiência dá dinheiro. É este o jogo. O público também é bastante seletivo: seleciona geralmente o que há de pior.

 

Qual é o impacto das novas mídias para o controle de qualidade do jornalismo e o respeito aos direitos individuais das pessoas retratadas?

As novas mídias provocaram a maior revolução nas comunicações sociais desde que aquele velho alemão, o Gutemberg, inventou a imprensa, faz mais de 500 anos. Democratizaram informações e opiniões, ajudaram a controlar a qualidade e as aberrações do jornalismo tradicional, denunciando suas manipulações. Mas, ao mesmo tempo, desrespeitam direitos individuais, de empresas, de instituições e de governos, numa guerra de extermínio de reputações, que só agora vem despertar a atenção das autoridades judiciárias para colocar um pouco de ordem na zona. Também aqui o impacto é seletivo: tanto pode ser para o bem, como pode alimentar os piores instintos de intolerância com o pensamento contrário.

 

Comente o funcionamento dos mecanismos de autorregulação e controle de qualidade e a função do Ombudsman nos meios brasileiros em que há essa figura.

 

Só conheço um único mecanismo de autorrregulação no Brasil que realmente funciona _ e já faz mais de 30 anos. É o Conar, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, uma entidade  civil criada por representantes de veículos, agências e anunciantes, que recebe, julga e pune abusos cometidos por eles próprios. É bom para todo mundo: protege a sociedade e, ao mesmo tempo, as empresas e os profissionais sérios do mercado que não fazem qualquer coisa só por dinheiro. A função do ombudsman também é uma iniciativa meritória, um espaço de defesa para o leitor, mas só conheço a experiência da “Folha”. Por que os outros veículos não aderem a esta prática?

Por que não se dá mais publicidade aos parâmetros éticos estabelecidos dentro das redações?

O problema não é dar mais publicidade aos parâmetros éticos estabelecidos pelas redações. Até que se faz muita publicidade destes manuais e códigos de ética, mas que na verdade funcionam muito mais como marketing do veículo do que outra coisa. Se estes parâmetros fossem colocados em prática e respeitados no dia a dia do trabalho nas redações, nossa imprensa teria mais credibilidade, mais qualidade, mais isenção e certamente prestaria melhores serviços ao seu público.

 

Quais seriam as consequências para a democracia de se introduzir limites à liberdade de imprensa?

 

Não falaria em “introduzir limites à liberdade de imprensa”, que logo virão acusações de censura, controle social da mídia, e essas coisas todas. Prefiro falar em regulação dos meios de comunicação social, já que a nossa atual legislação tem mais de meio século, e é anterior portanto a todas as novas mídias que conhecemos hoje. Há que se estabelecer, após amplo debate na sociedade e no Congresso, um marco regulatório para o setor, assim como temos em todas as outras áreas da economia. A sociedade tem que ter instrumentos para se defender da mídia, assim como a mídia precisa dispor de meios para se defender dos abusos que vêm sendo cometidos por setores do Judiciário. Temos que ter uma regra do jogo que envolva todos os setores interessados _ e um bom ponto de partida é o próprio Conar, a instituição de que falei mais acima. A comunicação social não pode continuar sendo uma terra de ninguém, sem regras claras para todos, em que ainda prevalece a lei do mais forte. Sei que não estou contando nenhuma novidade, mas a comunicação social é um bem fundamental para a democratização da nossa sociedade e não pode ser um instrumento apenas a serviço dos interesses de seus acionistas.

 

 

 

Muito obrigado.

 

 

23 thoughts on “Justiça, Polícia e Imprensa: um país seletivo

  1. Parabéns pela mensagem sincera e esclarecedora,nesta sua participação,no debate.”O CRIME É A NOTÍCIA”.Frase marcante e representativa da realidade em praticamente todas as mídias.A respeito da crise entre os “poderes” da República – A Constituição brasileira atual é o fator preponderante nestes conflitos.Os ministros do STF, anúnciam, serem eles os guardiões da Constituição.Os parlamentares da sua parte, apontam as suas prerrogativas constitucionais sobre determinadas matérias no tocante a elaboração das leis e nas emendas necessárias á sua aplicabilidade .Entretanto, esta mesma “CONSTITUIÇÃO CIDADÔ,está cheia de “brechas”, de contradições e necessitando de regulamentação(por eencontrar-se defasada em muitos aspectos em relação a dinâmica das relações individuais e coletivas,diante das novas tecnologias e demandas).Portanto,mais que melhorar á Educação no Brasil. Precisa-se com urgência convocar uma NOVA CONSTITUINTE, afim de elaborar uma NOVA CARTA MAGNA!.

  2. CARO JORNALISTA, voce abordou com sinceridade e autoridade os aspéctos negativos, exercidos pela justiça, principalmente sobre os mais pobres e sem títulos. È evidente que a sociedade brasileira é preconceituosa e trata os mais pobres como lixo, não dando-lhe o direito constitucional quando detidos de não serem entrevistados, ou terem sua imagem passada imediatamente para a imprensa. Nos ultimos dez anos, a polícia federal tem agido com mais desenvoltura, pois as amarra anteriores em muito lhes foi tirada e muitos de colarinho, foram e são aprisionados diáriamente, no entanto a foto dos mesmos não aparecem nem ocorre as entrevistas imediatas como nos programas de algumas redes televisivas, que imediatamente atacam os da pereiferia, como se os mesmos fossem os únicos responsáveis pela distribuição das drogas etc, na verdade ela não chega aos morros em carros populares, mas em grande esquema de segurança, e querem punir apenas o dono da biqueira ou o passador, sei que fugi um pouco do seu artigo, mas como já o fiz, no estado de São Paulo, o ilustre governador, entra com um projeto diminuindo a maioridade penal, lógicamente nos ultimos vinte anos em São Paulo, o processo instrucional foi deixado de lado pelo governo do estado, sob a mesma sigla governamental, não contribuindo com a evolução da criança jóvem ou adolescente em idade escolar, apenas promovendo a promoção automática que lógicamente não prepara o cidadão, escrevo com conhecimento de causa, não porque ouvi dizer. Por isso é necessário sim uma repensada do processo intrucinal, isso acontecendo melhorara a visão de muitos no aspécto social, político e econômico, ao mesmo tempo, pergunto porque o governador não ficou irado, quando aquela criança na praia, foi morta por um por um adolescente conduzindo uma embarcação, o processo nãotem repercussão, sim concordo, tanto a mídia quanto o judiciário escolhem os sujeito para expor.

  3. Gente vocês lembram-se do governo Collor.
    No seu programa de governo constava o marketing pós-eleito com slogan,” é dever do estado”, segurança, saúde e TELECOMUNICAÇÕES.
    Collor bateu de frente com a mídia que o elegeu na época como caçador de marajás não privatizando as teles. Esse setor era um filé tudo que a grande mídia queria para si, e não para melhorar como vemos que não melhorou em matéria de serviços e atendimentos ao cliente pelas empresas privatizadas, de estatal virou monopólio privado não temos a quem reclamar, é privado e o governo não pode interferir, ainda mais pertencente a grande mídia privada que financiaram essa quebra do monopólio estatal que estava na constituinte de 88. Eles mesmos privatizaram e compraram a preço de banana, faltava lei complementar, nunca aconteceu e nunca foi votado, governo FHC. Esse governo era do povão ou dos 5% ?
    Na época diziam que seria tarifas e serviços de primeiro mundo, mas na realidade é o que vemos hoje de terceiro, muito oneroso para a população e custo zero pelas ondas e frequencias que passam sobre nossas cabeças.

  4. É um milagre que nosso desemprego hoje seja o mais baixo do mundo ocidental com apenas 5,2% o que significa, em termos práticos, pleno emprego? O que explica isso? A sensação, lendo jornais, revistas e Blogs é de um caos insuportável… é isso mesmo?

  5. Esta vai diretamente para o Vannelder e também para o Luis Carlos Velho… Nota publicada hoje por Augusto Nunes (logo ele…) no seu Blog:

    Golpe militar

    O caso está no STJ: o ex-ditador Emílio Médici adotou como filha a neta Cláudia, para que ela pudesse receber pensão após sua morte. Com o falecimento do avô e da avó (que, com a adoção, tinham virado seus pais), Cláudia pediu parte da herança. Houve resistência de uma ala da família e o caso foi para a Justiça. Mas o importante não é a briga familiar: é o golpe de adotar a neta para que recebesse uma pensão à qual não teria direito. Não há outro motivo para virar filha dos avós, já que Cláudia tinha pais vivos e com eles morava. E há quem, irritado com políticos que mamam nas tetas do Estado, defenda a volta dos militares.

  6. Hoje à tarde vi um infeliz no programa da Mirian Leitão na bobonews ( esta coitada então se debandou de vez , tá perdidinha, só falando abóboras)…
    continuando, o infeliz disse que o Brasil “está na berlinda” pois antes ações vendiam rapidamente e agora não. Depois desta frase mudei de canal. Inviável assisti-lo !!

  7. Kotscho, com todo o respeito que sempre tive por você, a cada dia eu só confirmo para mim mesma, que jornalistas amam as crises, tragédias, desastres, tsunamis, e mais um bocadão de horrores. Até um certo ponto, tudo bem, pois a notícia boa não gera notícia, pelo menos nos moldes de uma tragédia. Mas daí a dizer que o que houve na última semana, na relação do STF com o Congresso foi “uma profunda crise”, é mais do que um exagero. Parece até vontade (e eu acredito nisso) da mídia nativa, de ver o circo pegar fogo. A cada dia me decepciono mais com a imprensa, também a cada dia mais açodada.

  8. Repassando comentário que recebi de um grande amigo no Face Book…
    “Alguém parou para pensar que os jovens que Alckmin quer prender, diminuindo a maioridade penal, nasceram sob o Governo PSDB e se desenvolveram sob o Governo PSDB? Há 20 anos no Poder, não seria esse o exemplo claro que o PSDB em São Paulo não deu certo?”

  9. É difícil ficar sequer,sem comentar a mostruosidade pratica por “autoridades paralelas” ilegais cometeram mais uma vez -Incendiando e matando uma ortodentista em São Paulo!!.No Brasil,atualmente o cidadão e a cidadã vive entre dois tipos de autoridades;UMA LEGALMENTE ESTABELECIDA REPRESENTANDO O ESRADO, e OUTRA PARALELA<BEM ARMADA E ILEGAL(OS BANDIDOS)!. E ambas devemos "obediência".Eu penso que,enquanto a nação não EXTERMINAR COM OS CORRUPTOS!. Responsáveis por tudo,no atacado e no varejo.As operações de combate ao crime,será sempre mais uma operação de "ENXUGAMENTO DE ICEBERG!!!.Medidas tais como esta;REDUÇÃO DA MAIORIDADE!. não resolve o problema da violência no Brasil.Deve-se aumentar a punição,em ambientes adequados e propiciadores da ressocialização dos individúos!.Dizer que não existem condições financeiras,jurídicas,sociológicas ou de qualquer natureza, para ao menos reduzir o indíce sempre crescente de criminalidade – Eu não acredito!.Para construir arenas esportivas e voltadas ao entrenimento e lucro – Não falta nada!.

  10. Ricardo…o amigo do Mr. Chance ( 13:14 ) aí em baixo, fechou o debate aí em São Paulo, falou mais do que tudo…o grande Vannelder tem alguma coisa a dizer ???

  11. É muito triste torcer contra… qualquer coisa. Que espetáculo Kotscho, a abertura do Maracanã para os trabalhadores e suas famílias, com a presença de Lula e Dilma. Um frio na espinha deve estar passado por todos esse chacais da grande Imprensa ao vislumbrarem não só uma grande Copa como uma Olimpíada maravilhosa. Orgulho de ser brasileiro com as almas irmanadas dos cariocas e seu eterno Maracanã.

  12. Eu penso assim, a midia entrou por um caminho que nao tem volta e a sua situacao piorou depois das novas opcoes. Esta cercada pela internet que permite aos cidadaos opinarem e serem lidos por todos e portanto a opiniao deixou de ser propriedade deles e seu convencimento e imposicao de ideias nao atingem mais seus objetivos. De certo modo, ja existe uma certa censura que atua de modo automatico e que esta matando estas empresas pois o povo nao compra mais jornaisbe revistas.O povo nunca quiz ser conduzido por opinioes alheias a sua vontade e se libertou das forjadas por eles com segundas intencoes. Entao a nova regulacao da imprensa so necessita criar um certo limite porque eles ja se censuraram por conta propria.

  13. Boa noite ao meu amigo RK e a todos comentaristas. Na minha modesta opinião, acredito que a imprensa como todos os seguimentos da sociedade, são consequência do atual modus vivendi da sociedade, em sua maioria, tão violenta e irresponsável cotidianamente, em todos os sentidos, com desmandos, a falta de responsabilidade (princpalmente), quando nada é levado à sério e o povo indifereemente, é apenas uma platéia que assiste e aplaude a sua própria infelicidade, cujo resultado é esse. Quando temos um quadro político (todos os partidos) que apenas se preocupa com a próxima eleição, esquecendo-se de governar, tentando tornar seu ”lugarzinho” perpétuo, superestimando apenas seus vencimentos, não se preocupando em ”colocar ordem nada casa”, formados em ”deixa como está prá ver como é que fica”, sem coragem de modificar as leis que permitem tamanha violência social que campeia com os passos cada vez mais largos da criminalidade, desde o colarino branco até o crime comum, pouca coisa pode mudar. Estamos vendo movimentos sociais para se responsabilizar o maior de 16 anos de idade. Claro, se mata uma pessoa como aquele índio Pataxó na capital federal, ateando-lhe fogo com uma alegação que se tratava de uma ”brincadeirinha” e nestes dias na grande São Paulo, uma dentista teve o mesmo fim no consultório, ambos praticados por adolescentes; um estudante atropela um cidadão numa das mais movimentadas avenidas de São Paulo, um ciclista, ”extraindo-lhe” um dos membros superiores que jogou no riacho do Ipiranga durante a fuga…(isto é apenas poucos exemplos)…e isso coloca a população num nível psicológico de medo, insegurança, agitação nervosa, (quase débil), de desamor ao próximo e por consequência interessada nos programas policiais que mostram a realidade sem nenhuma cerimônia, quando poderiam em situações normais ingressar em outras opções mais inteligentes. Já que não mudam as leis, nem o caráter do político, a sociedade tem de mostrar o que espera dos legisladores em atos públicos, fazendo com que realmente representem os nossos anseios, cujos têm o dever de fazer, para isso é que os pagamos. Jà passou do suportável, há muito tempo e o político tem que saber quais são as suas verdadeiras funções.

  14. A situação da violência já ultrapassou há muito do suportável. A falta de fiscalização do povo aos seus representantes não existe, chegamos ao cúmulo de projetarem até a proibição ao MP que se investiguem políticos, sendo esta um dever de todo e qualquer cidadão, então, ”representado”. A honestidade, o brio, probidade, está chegando a um ponto de ser encarada como uma trangressão aos usos e costumes da sociedade. A tolerância à prática de crimes já é quase que total. Um prato cheio para aqueles que vivem de notícias criminosas, pior, a sociedade adaptando-se a esse estado de coisas. Não visto camisa de nenhuma agremiação política, meu partido são meus iguais, cidadãos brasileiros. Não prego nenhum tipo de radicalismo, mas, como qualquer do povo exijo meu país ”nos trilhos” e sou favorável à manifestação popular emocrática e ordeira, já que quem têm por dever, não cumpre e muitas vezes nem se dão conta do cargo em que estão invetidos, só conhecem seus vencimentos cada vez maiores.

  15. Eu concordo que há sim um exagero da imprensa não-petista na crítica a vários aspectos da administração Dilma. Mesmo em desacordo com algumas atitudes dos mandatários e acólitos do PT, – que flertam perigosamente com práticas pertinentes a uma ditadura – devo reconhecer que os 10 anos de governo petista fizeram ao país um bem maior que todos os outros governos sob os quais vivi. Tanto no aspecto econômico quanto, principalmente, no aspecto social. Porém Kotscho, qualquer tipo de regulamentação da imprensa, a meu ver, é censura. E de mais a mais,as ‘cacetadas’ que a imprensa tem dado no seu partido, tem feito mais bem do que mal ao PT. O problema que vocês dizem ter com a imprensa se parece muito com o caso do boiadeiro que queria salvar a vaca sem matar o Berne. Não dá. Vocês tem muitos bernes em seu meio, José Dirceu, Delúbio Soares, João Paulo Cunha, Rosemary Noronha e outros mais. Seria muito melhor retirá-los do seu meio e limpar o organismo para que volte a ser saudável, do que manter os parasitas que estão a cada dia, infeccionando mais o corpo petista. E o pior de tudo, é que vocês estão ensinando a uma nova geração que chega ao partido, a manter e praticar os erros que estão os estão matando. Olha Kotscho, corrupção pode fazer bem à direita, mas à esquerda, é fatal. Isto porque eles estão acostumados a lidar com lama, sujeira e podridão e são imunes a estas coisas. Alias, eles adoram chafurdar-se em seus esgotos. Mas a nós ( Me identifico aqui como de esquerda, e não como petista), isto é muito tóxico.

  16. Não existe acionista da Comunicação Social. E o interesse dos acionistas de veículos de imprensa é privado, protegido do Estado, atendendo a estas e aquelas pretensões, a gosto, na esfera privada. Para sustentar essa garantia constitucional, não se pode legislar sobre imprensa. Ela não tem compromisso com governos e pode ter com suas partes, partidos, e com os grupos sociais que atuam na vida privada. Acima, abaixo, à direita e à esquerda,

  17. Grande Everaldo, o comentário do Grande Mr. Chance tem razão de ser! Assim como Alckmin e o PSDB são responsáveis por uma geração de delinquentes em SP, os militares e a antiga Arena são responsáveis por uma geração de Mensaleiros no Brasil. E não misture o seu clonazepam com cachaça!

  18. Vannelder…cachaça eu misturo com banana, pra o meu samba ficar assim:
    A essência deste texto do Ricardo, é a vanneldização do consumo, produção e distribuição, de informações.
    Empresas “respeitadas” de mídia, com o total beneplácito dos anunciantes, criam um circulo vicioso de manutenção e exploração da miséria. Pegam um acontecimento como este caso Bruno, sem o menor beneficio ao público, e o transformam em novela de custo zero. São miseráveis da mídia, apreveitando e alimentando a miséria intelectual das pessoas, com a total, digamos assim, conivência dos anunciantes, que, se não fossem também miseráveis, procurariam influenciar as programaçõs nas quais veiculam seus anúncios.
    Com este perfil ético e moral, que outra coisa esperar dos miseráveis donos destes meios, o que eles não são capazes de fazerem, em relação aos governos??? Às nações ???
    A mentira ocupa o lugar da verdade.
    É, ou não é um crime defender a total liberdade para estes marginais ????
    É o que eu, sem querer ferí-lo, resolvi chamar de vanneldização da informação, esperando poder, num futuro que não seja remoto, mudar o significado para o verbo vanneldizar.
    Um abraço rapaz…comecei a gostar de você, e quando eu apaixono, só há uma saída, nos casar-mos.

  19. “os militares e a antiga Arena são responsáveis por uma geração de Mensaleiros no Brasil”

    Vannelder, quando a gente não tem o que dizer, fica quietinho… Os militares foram responsáveis, entre outras barbaridades, por gente como Maluf, que você assessorou com unhas e dentes durante a Ditadura Militar. Crie vergonha e tome tenência, homem… você já está muito velho para pagar esse tipo de vexame.

  20. Tudo bem Joaquim, realmente eu exagerei na minha opinião sobre a direita. Mas infelizmente, isto resulta do fato que, a maioria, dos políticos e ativistas da direita, não tem como prioridade o bem social, e sim o de setores distintos da sociedade. Aliás, como o PT também está fazendo hoje em dia, no sentido de que sua luta é para se manter no poder deixando em planos bem inferiores a melhoria social, que era um traço de seus primeiros anos de existência. Se o país melhorou socialmente, foi apesar do PT, e não por causa do PT. Não devemos confundir a vontade dos dois presidentes petistas em desenvolver o lado social com o que realmente o partido deles quer.

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