Supremo X Congresso: em Brasília, o clima esquenta

Supremo X Congresso: em Brasília, o clima esquenta

Ao terminar meu comentário de terça-feira no Jornal da Record News, com o Heródoto Barbeiro, fiz a  previsão óbvia sobre a novela da criação dos novos partidos: “O projeto das restrições aprovado por 240 votos a 30 na Câmara vai agora ao Senado. E, pelo jeito, o caso vai parar, mais uma vez, no Supremo Tribunal Federal”.

Não deu outra. No dia seguinte, o ministro Gilmar Mendes, do STF, concedeu liminar ao pedido do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e suspendeu a tramitação do projeto que restringe a criação de novos partidos no país, uma iniciativa do governo e dos partidos da base aliada, antes que ele chegasse ao Senado.

Pois na mesma quarta-feira a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta de emenda constitucional apresentado pelo deputado petista Nazareno Fonteles, do Piauí, que submete algumas decisões do Supremo Tribunal Federal à aprovação pelo Congresso. Além disso,  aumenta de 6 para 9 o número mínimo de ministros do STF para declarar a inconstitucionalidade de normas.

Assim, de represália em represália, o STF e o Congresso Nacional vão assumindo a ribalta da cena política, um processo que já vem sendo chamado de “judicialização da política” e de “politização do judiciário” em Brasília, onde o clima esquentou de vez esta semana.

Para justificar a concessão da liminar, o ministro Gilmar Mendes usou os mesmos argumentos da oposição, mostrando claramente de que lado está: “O projeto foi analisado com extrema velocidade e representa aparente tentativa casuística de alterar as regras para criação de partidos em prejuízo de minorias políticas e da própria democracia”.

Minorias políticas a que ele se refere são os grupos de oposição ao governo Dilma estimulados por um aparato midiático-jurídico-financeiro interessados em criar o maior número de partidos para levar as eleições de 2014 pelo menos para o segundo turno, já que todas as pesquisas até aqui mostram franco favoritismo da presidente diante dos concorrentes que já se lançaram em campanha.

Outro embate se dá entre o Ministério Público e  o Congresso, que aprovou ontem no Senado projeto para ampliar os poderes dos delegados de polícia na condução dos inquéritos. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), quer votar até junho outro projeto que limita os poderes de investigação do Ministério Público, iniciativa que também enfrenta resistência de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Como pano de fundo de todo este enfrentamento entre os três poderes, e entre o governo e a oposição, está a montagem dos cenários para a sucessão presidencial de 2014, que coincide com a fase final do julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão, no momento em que os advogados de defesa apresentam seus recursos, e o STF ainda aguarda a indicação pela presidente Dilma do ministro que substituirá o aposentado Carlos Ayres Brito.

Para não variar, os próximos dias em Brasília prometem fortes emoções.

22 thoughts on “Supremo X Congresso: em Brasília, o clima esquenta

  1. Tem parlamentar SACANA, envolvido com esta estória!!!.Querendo submter ás decisões soberanas do STF – Ás vontades e caprichos de alguns parlamentares!.E ainda,com a cara deslavada tem a coragem de dizer que o Legislativo brasileiro não pode humilhar-se diante de outro “poder”!.Depois dos noticiários sobre escândalos sucessivos, envolvendo membro do “poder” Legislativo – É humanamente impossível humilhar este “poder”.O mesmo encontra-se no “FUNDO DO POÇO”, cavando novos escândalos!.

  2. O STF está passando dos limites e a paciência do povo está perto do fim. Que nossa presidenta tome as medidas necessárias para coibir os excessos de Barbosa e seus asseclas!

  3. Se tem uma coisa grave acontecendo no país é essa politização do Supremo. Há um tempo atrás a população não conhecia nenhum dos 11. Agora eles fazem questão de estarem na mídia diariamente. Ainda bem que o Congresso tem poder igual, mas o problema é 594 cabeças pensarem juntas. Por enquanto 11 sem voto estão ganhando de 594 eleitos pelo povo. REAJA CONGRESSO !!!

  4. Por isso vamos apoiar o projeto de lei do Senador Requião que propõe reforma no stf (minúscula mesmo). Chega de cargos vitalícios a esses ditadores de toga. E que com a reforma Gilmar Mendes e Celso Mello sejam os primeiros a cair fora do stf. Portanto, vamos aderir à reforma proposta por Requião. Reforma no stf, já!

  5. Engraçado o seu comentário, para não dizer hipócrita. Quando o mesmo supremo declarou-se a favor do PSD, partido do aliado Kassab, eu não ouvi ranger de dentes por parte do senhor. Ninguém é contra a lei, o que não dá é para mudar a regra do jogo com a bola rolando. Vocês estão a cada dia mais parecidos com os militares. Alias foi no mês de abril (77)que Geisel mudou a regra do jogo para as eleições de 78. Como na obra de George Orwell, Revolução do Bichos, já não vemos mais diferenças entre porcos e humanos.

  6. Uma coisa temos de reconhecer. A oposição, com todos os seus defeitos, tem pelo menos tem um objetivo claro e definido: perder no segundo turno!

  7. Peço permissão ao Ricardo Kotscho,para fazer um comentário aparte.O jornalista Heródoto Barbeiro,seu colega da tv Record,convida os internautas a fazerem comentários na sua página(pagina do Barbeiro),e a mensagem enviada não é postada!.Grato.

  8. Essa deve ser a maior decepção do presidente LULA, botou um negro no STF para corrigir as injustiças raciais de 500 Anos, por outro lado mesmo transformou o supremo em um braço direito da oposição á serviço dos interesses da elite Branca.

  9. De todos os nossos poderes, o judiciário é o mais corrupto, imprestável e vagabundo. Prefiro um congresso corrupto e relapso do que um judiciário como o nosso, pelo menos os membros do daquele podemos trocar com o voto, enquanto que contra este, nada podemos fazer.
    Se um grupo de marginais cooptar seis membros de nosso STF, a república estará falida enquanto os mesmos estiverem no exercícios de suas funções.
    Numa democracia verdadeira, todas as instituições pertencem ao povo, e não a seus membros, especialmente aquela que se diz guuardiã das leis.
    Alguma coisa precisa ser feita urgente, e o congresso tem esta prerrogativa.

  10. Obviamente que preocupado com os resultados cada vez piores deste atual governo fraco e incompetente o PT deseja criar dificuldades para a formação de novos partidos políticos, principalmente a Rede de Marina Silva. Essa manobra anti-democrática, tem como principal objetivo impedir que aqueles que não estão na caixinha governamental com seus 39 ministérios distribuídos aos partidos da base, elevem sua voz propondo dias melhores para nosso país e mostrando claramente ao povo que o Brasil pode fazer muito mais e melhor. Após ressuscitar a inflação, o PT que ressuscitar a censura no Brasil. É lamentável!

  11. E a taxa de desemprego, Ó… desse tamanhinho… uma coisa que, obviamente, não diz respeito à grande Mídia tucana preocupada com o tomate da Ana Maria Braga. .

  12. Meus caros amigos, hoje o Judiciário tem TV aberta pós lula antes não.
    É só ligar a TV e sintonizar o canal da TV justiça.
    Também tem pós e durante Lula, TV câmara, TV senado. Lá você vai assistir e concluir quem é quem, tudo era Lula, e viva a transparência da era Lula. Falta muita coisa a realizar ainda e vamos ki vamos a todos os sonhos dos 95%. Se inclua nessa luta, só faltam os 5%%, será que dá! Meio difícil né, ou quase impossível né!!! rsrs
    Atenção a repetição foi proposital não me acorrege rsrs, não nos afaste do balaio e dos balaieiros.

  13. infelizmente estou morando fora do pa’is, mas caso essa PEC seja definitivamente aprovada, talvez seja a hora do retorno…`as armas os Brasileiros que defendem o nosso bem mais precioso, a democracia…`as armas…`as armas…

  14. Olá.
    Gente, vamos esquecer a eleição e abrir os olhos… nossos políticos são péssimos (de todos partidos), se eles mandarem no STF será um grande passo para a total impunidade.
    Que acontece debates e fique claro a intenção de alguns espertinhos de amordaçar o STF.

    Abs

  15. Oi.
    Car Ricardo, o Congresso não tem que reagir… tem que fazer a parte dele!
    Não e esqueçam que membros do Congresso foram pedir a “opinião”/parecer dos ministros do STF.
    Ah, Kotscho, infelizmente nossos congressistas mais aparecem em escândalo do que em qualquer outro tipo de notícia.

    Abs

  16. Artigo 52 da Constituição Federal aprovada pelos representantes do povo, em 1988:

    Do Senado Federal:

    Compete privativamente ao Senado Federal:

    X. suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.

    Artigo 49 da Constituição Federal, aprovada pelos representantes do povo, em 1988:

    É da competência exclusiva do Congresso Nacional:

    XI. zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros poderes

    Ta aí o porque o STF não deve e n em pode se meter nas lides do Congresso.

  17. Votei em eduardo campos para governador. Não sabia que ele era de extrema direita. Enganei-me com ele e com roberto freire em que quem sempre votei até descobrir que é um lesa-pátria. Campos e freire vocês enganaram até diabo. Satanás não vai deixar passar em branco, ele vai pegar vocês. Podem até enriquecer como os do dem/psdb/pps, mas a alma já foi vendida. Bom inferno para vocês, façam gosto.

  18. Eduardo disse 23h41: “nossos políticos são péssimos (de todos partidos), se eles mandarem no STF será um grande passo para a total impunidade.” Eduardo, se o STF é tão importante no combate a impunidade, como voce supõe, como concedeu Habeas Corpus na calada da noite pra libertar os “banqueiros” Daniel Dantas e Vitório Cacciola e para dar fuga ao “cirurgião” estuprador de indefesos (mulheres sedadas) Roger Abdelmassih ? Dudu, meu fíii, não venha alegar falta de provas, pois poderiam usar a teoria do Dominio do Fato, a mesma que usaram pra condenar José Dirceu. E olhe que fiz uma perguntinha fácil pra não confundir muito o raciocínio !!! Imagine se perguntasse quando e como o STF tornou-se esse instrumento formidável de fazer justiça, pois antes de Lula chegar a presidência imperava a balbúrdia com total e irrestrita complacência do STF. Compravam votos pra aprovar emenda da própria reeleição, doavam nosso patrimônio, dilapidavam nossas riquezas e, já naquela época, o tucano Eduardo Azeredo nomeava Marcos Valério seu tesoureiro de campanha e criavam o mensalão em 98, ou seja, 5 anos antes do PT chegar a presidência, tudo debaixo das barbas do STF !!!! Eduardo, o STF era inócuo antes da era Lula e voltará a ser caso a direitona retorne ao poder. E o mais lamentável é que Joaquim Barbosa não estava a altura da grandiosidade do gesto do presidente Lula ao nomeá-lo, como muito lembrado no estupendo comentário de Antonio Lopes 15h51, que em apenas 3 linhas disse tudo o que precisa ser dito sobre o Juca do STF. Parabéns, Antonio Lopes. Sorry, Dudu !!!!

  19. “GENTE CADÊ O DIACHO DO MENSALÃO DO DEM,PSDB sei lá mais quem?”.
    Não é que *EU* esteja contra o mensalão do PT,que por sinal foi um julgamento muito mal feito,penas pífias,muitas pessoas livres etc…etc…
    Quanto ao SUPREMO X CONGRESSO *EU* dou um pelo o outro e NÃO quero troco.

  20. Para mim e muito dificil entender o que Vanneider comenta porque fica parecendo palavras vazias e sinceramente nao tem nada a ver com a realidade do governo da Presidenta Dilma, por outro lado, quando comentamos a cerca do governador Alckmim e uma realidade fragrante de fracasso e inepcia, da pena de ver.

  21. E textinho chinfrim, o STJ vetou porque essas ações bolivarianas e golpistas do Congresso ferem cláusulas petrias da constituição, simples assim. Aqui continua melhor do que o Zorra Total….um grande salão de humoristas cegos e entrincheirados no passado.

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