Votos de Rosa e Fux deixam defesa pessimista

Votos de Rosa e Fux deixam defesa pessimista

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Após os votos de Rosa Weber e Luiz Fux, “piorou muito a situação de todos os réus”, avaliou um dos principais advogados de defesa no julgamento do mensalão, com quem conversei na manhã desta terça-feira, após os votos de Rosa Weber e Luiz Fux, que pediram a condenação de João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara e candidato à prefeitura de Osasco.

Se foram tão duros contra os réus os votos dos dois mais novos ministros do Supremo Tribunal Federal, nomeados pela presidente Dilma Rousseff, que ainda não estariam contaminados pelo clima pró-condenação criado no tribunal desde a aceitação da denúncia, o advogado ouvido pelo Balaio ficou bem pessimista sobre o que pode acontecer daqui para a frente.

Weber, Fux e também a ministra Carmem Lúcia foram bastante incisivos em rejeitar a tese do “caixa dois” e a necessidade de “atos de ofício”, a linha central da defesa, e em aceitar as provas testemunhais apresentadas tanto pelo promotor-geral Roberto Gurgel como pelo relator Joaquim Barbosa, que pediram a condenação de todos os réus, com exceção do ex-ministro Luiz Gushiken, já absolvido.

Pelo que se viu ontem, com os quatro primeiros réus já condenados (Marcos Valério, seus dois sócios e um ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato), Barbosa venceu claramente o embate com o revisor Ricardo Lewandowski, que aceitou os argumentos da defesa e pediu a absolvição de João Paulo Cunha na semana passada, abrindo caminho para uma enxurrada de condenações.

O voto solitário de Dias Toffoli acompanhando o revisor pode ser o único até o final do processo,  mesmo porque o ministro, cuja participação no julgamento foi contestada até a véspera, por suas ligações com o PT, ajudou pouco a melhorar a situação dos réus. Toffoli foi bastante tímido ao proferir seu voto, sem tirar os olhos do papel, e pouco convincente ao pedir a absolvição de João Paulo, como se estivesse apenas cumprindo uma tarefa.

A condenação por 4 votos a 2 do ex-presidente da Câmara, ao final da 15ª sessão do julgamento, pode sinalizar qual será o comportamento do tribunal daqui para a frente quando forem analisados os casos de outros políticos por ministros mais antigos que acolheram a denúncia da Procuradoria Geral da República no início do processo.

Apanhados de surpresa e sabendo que não há mais muito a fazer, a maioria dos advogados deixou o tribunal na segunda-feira em meio à sessão e, diante da tendência que vem se formando pela condenação dos réus, já nem tem muita importância o voto de Cesar Peluzo, que se aposenta esta semana.

Peluzo será o primeiro a votar quando os trabalhos do STF forem abertos nesta quarta-feira e tudo indica que ele não pedirá para antecipar seu voto completo antes que o relator e o revisor o façam, para evitar contestações que possam atrasar o julgamento. Parece que agora todos estão com pressa para chegar logo ao fim do processo.

“Voto com o relator” é, ao que tudo indica, a frase que mais se deve ouvir nos próximos dias de julgamento. Joaquim Barbosa já não consegue esconder seu contentamento a cada voto dado pela condenação dos réus.

 

27 thoughts on “Votos de Rosa e Fux deixam defesa pessimista

  1. Tenho opinado aqui no Balaio que, qualquer que seja o resultado desse julgamento, que seja inteiramente embasado nos autos. Pela opinião de alguns amigos advogados que estão acompanhando direto as transmissões via TV Justiça (tremendo aprendizado segundo eles), o trabalho do relator Joaquim Barbosa foi exemplar. As mais de 40.000 páginas que compõe o processo foram literalmente deglutidas pelo Ministro relator, ao ponto de ter, a priori, absolvido o Gushiken. Segundo esses companheiros advogados, o Ministro relator não encontrou nenhuma evidencia que pudesse incriminar o Gushiken e, portanto, tratou de pedir sua absolvição. Da mesma forma, em cima dos autos, ele pede a condenação dos demais. Segundo meus companheiros, passou a impressão que o Lewandovsky, Ministro revisor não foi a fundo nos autos do processo como o Joaquim Barbosa e portanto seu voto pela não condenação não estava tão embasado como o voto do Ministro relator. Prova disso foi que, apesar de estar de posse dos autos há 2 anos, o Ministro revisor Lewandovsky pediu, no início do julgamento que fossem encaminhados a 1a instância os réus sem foro privilegiado, provocando a ira do Joaquim Barbosa. Isso significa que, ao contrario do Ministro relator, ele só foi olhar os autos as vésperas do julgamento pois poderia ter sugerido esse desmembramento há quase 2 anos. Num caso complexo e intrincado como esse, é natural que os demais ministros que não leram as 40.000 páginas dos autos, sigam o voto do relator ou do revisor, dependendo de quem apresenta o melhor embasamento quando as opiniões divergem. É o que está ocorrendo até agora, com exceção do voto do Toffolli. Bom, o Toffolli, pelo comportamento assumido votou morrendo de vergonha. De cabeça baixa. Deve ter obedecido a quem lhe indicou ao STF, e nem escutou a argumentação do Relator e do Revisor. Sua postura desde que não se considerou suspeito para participar do julgamento tem demonstrado constrangimento e despreparo pois foi extremamente criticado pela classe jurídica por não ter pulado fora do julgamento. Esse julgamento tem tudo para consagrar alguns ministros e constranger outros.

  2. Um bom dia ao meu amigo R.K. e a todos os comentaristas.
    Exatamente. Justiça não se faz com conotação política, tampouco partidária. Parabéns Joquim Barbosa. Espero que seu exemplo seja seguido também pelos componentes na apuração do caso ”cachoeira”.

  3. Boa tarde,
    Parece que o povo brasileiro, vai poder sentir o gosto da “justiça pela justiça”.Não importa partido, amizades, importancia política: errou tem de pagar como qualquer cidadão. Roubou, tem de ir para a cadeia como um ladrão qualquer.
    Sinto constrangimento pelo sr ministro revisor, que não revisou, e pelo ministro “aquilo doce”, que lá está, todos sabem como e porquê.
    Que a justiça seja feita, em nome das pessoas trabalhadoras, honestas e de bem, que são a grande maioria deste país, chamado BRASIL!!!

  4. Johnny, vamos fazer o seguinte: vamos parar imediatamente o julgamento do mensalão, proibindo os meios de comunicação de tocar no assunto. Vamos começar julgando pela ordem cronológica a compra de votos de FHC, passando pra privataria do Serra, depois pro mensalão tucano do Azeredo, etc . . . . . Tudo com ampla cobertura em todos os telejornais e revistas do país. Como estamos em período eleitoral, depois que os demotucanos passarem em branco nessas eleições, ou seja, não elegerem sequer um mísero “vereador” em canto nenhum do país, pois estarão sendo achincalhados 24 horas por dia pela Globo, Folha, Veja, etc . . . . Então chegará a vez de julgar-se o mensalão do PT e nós pediremos o afastamento do Gilmar Dantas Mendes, Joaquim Barbosa e dos demais ministros indicados pelo FHC, por suspeição, como voce faz com Toffoli. Combinado, Johnny ? Ou voce realmente acredita que está enganando alguem com essa conversa mole de que é preciso julgar baseado nos autos e blá, blá, blá,blá, blá,blá . . . . . . . Abração, Johnny. Ótima terça a todos do Balaio.

  5. Ótimos Fux e Rosa. Alegações perfeitas e condenações que indicam que o denominando chefe da quadrilha também seja condenado, que é quem realmente importa no esquema. Joaquim Barbosa excelente. Afinal uma luz no fim do túnel sinaliza que a quadrilha petista começa a desandar. Uma pena que Lula tenha se safado dessa, ao menos judicialmente, pois seu nome não se limpara facilmente. Justiça, afinal E durma-se com uma verdade dessa…hahaha

  6. Assisti hoje, terça-feira, parte da sessão do STF. O que mais me chamou a atenção foi a indelicadeza do ministro Joaquim, sua forma enfatuada e indelicada de tentar contradizer a posição do ministro Toffolli. Parecia um pavão.
    josé maria de souza

  7. “O Ministro Toffoli na minha opinião *NÃO* estava tímido,estava com vergonha de ser obrigado pelas forças ocultas a proferir o seu voto”.
    “EU” até acredito que os personagens de menos expressão serão condenados:MAS os medalhões,esses sairão LIVRES,LEVES E SOLTOS,e todos vão ter um excelente *cargo* no governo da Sra.DILMA.
    “O Sr.GENUÍNO já encontra – se muito bem alojado no Ministério da Justiça”.
    Agora vamos esperar o *mensalão do PSDB MINEIRO ou de outro(os)estados,sei lá eu…
    “Vai ter o mesmo fim insólito que o do PT”.
    “E O POVO?
    RESPOSTA:O POVO É DETALHE.”

  8. Alguém perguntou ao Kotscho por aqui, dia desses, cadê a reportagem? Essa matéria, texto pequeno e conciso, responde. O Kotscho é petista, é amigos dos petistas, deve torcer pelos petistas, mas sua reportagem, não. É um relato muito claro e imparcial do que passa nesse julgamento. Coisa de mestre.

  9. Ao contrário do que deseja o Dum, muitos Petistas punidos pela CPI serão absolvidos pelo STF. Antes do que imagina, o Dum amargará a percepção de que sua alegria não passava de “sonho de uma noite de verão”, pois daqui pra frente será “só lucro” pros Petistas, como está acontecendo com Gushiken (absolvido pelo ministro Joaquim Barbosa) e acontecerá com José Dirceu, pra desespero dos anti-PT’s do Balaio. Sorry, Dum !!!!!

  10. Ricardo, não é o “clima que é de condenação e sim os fatos, como vc fui um dos que arrecadou assinaturas para a fundação do PT e sei, como você” dos enormes progressos na “qualiadde de vida” de vários membros do partido, a começar pelo Lula que trocou um Diplomata velho epla cobertura onde mora em SBC… Tudo isto começou de forma aberta, no PT, com a substituição do Rochinha por um tesoureiro mais “paragmático e na CUT com a saída do Hildo da tesouraria Nacional…

  11. Acredito que até agora pouca coisa foi apurada, falta muito para se apurar, só aí é que saberemos quem mais mentiu. Será uma vergonha.
    O inicio de todos esses julgamentos começou com Jefferson. Ele se
    apropriou de quatro mil reais do PT e armou o tal de mensalão para
    não prestar conta do dinheiro recebido. Espero que procurem saber dele porque tanto ódio do Dirceu para colocar o Brasil no maior escandalo politico. Espero que olhem, apurem, verifiquem, esclareçam, o que houve entre Jeffereon e Dirceu que deu origem a
    todo esse escandalo. Se apurado, todos acreditarão na justiça final.

  12. Caro Victor Hugo. Pelo que me contaram, a classe jurídica entendia que o Toffolli deveria pular fora não por ter sido indicado pelo caudilho mas sim por ter trabalhado subordinado ao José Dirceu que é réu nesse caso. Não sou eu que tento enganar pessoas. Mas tem um ex presidente que declarou ao NY Times essa semana que não acredita que tenha havido um mensalão. Isso depois de estar consagrado no youtube, para o mundo assistir, seu pedido de desculpas a nação pelos expedientes pouco éticos usados pelo seu partido naquela época. O enganador sou eu??? Relaxa companheiro, o STF acha que, em caso de condenação, ninguém cumprirá pena. E se tiver que cumprir…tem o Bolsa Presidiário. Relaxa companheiro, grande parte do eleitorado nem sabe o que é mensalão ou STF, só sabe do Bolsa Familia que entra todo mês e vai ter aumento agora em Setembro. São 12 milhões ou mais de eleitores. Relaxa rapaz pois a boquinha da militância lulista está garantida para os próximos anos. O STF é só o guardião da Constituição e órgão máximo de um Poder desmoralizado. O STF não define votos nas eleições. Pode afetar alguma coisa na eleição municipal aqui em SP porque o numero de analfabetos funcionais aqui é menor do que em outras cidades. Nada que ponha em risco a boquinha da militância. Relaxa e durma em paz companheiro.

  13. Talvez o único consenso em torno deste caso é que ele é especial.
    Para alguns é exemplar, inaugurando uma nova era na justiça brasileira pois a partir de agora não haverá mais impunidade.
    Para outros, é apenas um julgamento de exceção (estou neste grupo).
    Como alguém já disse, o STF está incluindo mais um P na jurisprudência: prisão a partir de agora é só pra preto, pobre, puta e petista.

  14. Quando passar esse tempo de linchamento midiático, dona Rosa e aquele com jeito de cantor de bolero em churrascaria da avenida Brasil, terão e darão vergonha ao meio jurídico pelo festival de besteira que perpretaram no afã de agradar a mídia do millenium. Antes fossem espertos como a dona Carmem, que evitou o risco de surfar na maionese e cumpriu seus deveres de classe com a opinião publicada, de forma expressa, para assim poder sorver seu instante de glória na cabelereira e no passeio pelo calçadão em Ipanema, higienópolis ou outras adjacências.
    A “criatividade” jurídica dessas figuraças ficou registrada para daqui um tempo serem estudos de caso, caso não sumam com os registros, “retificando-os”.

  15. Um dos efeitos mais condenáveis do ser humano é a chamada “trairagem”, que é o que vimos nos votos da ministra Rosa Weber e seu colega Luiz Fux. Covardes, cederam à pressão do PIG e votaram para impressionar os queridinhos da imprensa e a burguesia nojenta, que jamais aceitou a presença de uma metalúrgico e de uma mulher na presidência da República. Não mediram a consequência de seus atos e coloca em risco a vida de pessoas cuja história em prol da democracia já seria suficiente para coloca-los no panteão da História, e não no banco dos réus como injustamente acontece. Oxalá a presidenta Dilma tenha mais sorte na escolha do sucessor do ministro Peluso no sentido que não sofra decepções como a que o presidente Lula passou. Força, companheiro João Paulo! O Brasil está ao seu lado!

  16. Alguém aqui escreveu sobre Bolsa Presidiário. Vamos esclarecer:
    Da forma que as pessoas falam dá a impressão de que o presidiário é o beneficiado quando o beneficiado é o dependente considerado incapaz. A obrigação de qualquer Estado é cuidar dos menores e prover condições básicas de saúde, educação, alimentação e moradia, e quanto a isso não há discriminação, se é rico ou pobre e nesse caso, filho de um trabalhador ou filho de um presidiário, e com toda a razão. A criança não é responsável pelos atos dos pais e é obrigação do Estado prover o sustento devido. É lei.
    Auxílio reclusão não foi uma invenção do governo atual. O auxílio reclusão foi previsto na atual Constituição, de 1988, no art. 201, IV e regulamentado em lei em julho de 1991 pelo Pres. Collor. É ele devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão, que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença ou aposentadoria. E só é concedido se o salário de contribuição do presidiário for inferior a R$ 789,30.
    Destina-se aos dependentes e não ao recluso. E esse valor não é concedido por cada dependente e sim dividido entre todos os dependentes.
    Quanto às famílias das vítimas, existe o pagamento de pensão garantida pelo governo, independentemente do rendimento da vítima.
    A Constituição Brasileira não foi feita por UM partido. Foi objeto de uma Assembléia Geral Constituinte.
    Não estamos tratando de esmola, mas de direito. Todos os trabalhadores têm direito à aposentadoria pelo INSS e seus dependentes à pensão devido à perda de rendimento. Lembrando: a legislação do INSS foi votada pelo Congresso Nacional.
    Esse auxilio, que é na verdade um seguro pelo qual o trabalhador pagou, é destinado à familia do trabalhador-segurado (que cometeu um erro, ao qual todos estamos sujeitos) e não à familia de profissional do crime, o chamado marginal.E mais: também não é assistencialista. É meramente um Direito Previdenciário. O resto é má-fé e vontade de confundir. E mais: o cidadão que recebe foi porque ele contribuiu para isso.
    Vá a uma penitenciária e veja quantos dos presos recebem esse benefício: menos de 2%.
    Ninguém está livre de cometer um crime passional ou se envolver num acidente e ser preso.
    Imaginemos um pai que contribui com o INSS e sempre o fez, sai de casa para trabalhar, se envolve numa discussão no trânsito ou atropela alguém e vai preso. Não seria justo receber por direito o que ele contribuiu?
    Da próxima vez que alguém te falar em Bolsa-Presidiário, explique.
    Não passa de um ignorante no assunto.

  17. Está desesperado ou cego Vitor? O Jão Paulo já está condenado!!!! Espero sim, ao contrário de você, que todos os que roubaram o dinheiro público sejam condenados. E que juízes como Tofolli e Levoumdowsky sejam extintos do país. Será mesmo que o Zé Dirceu será absolvido? A minha alegria é alegria de milhões de brasileiros que desejam essa quadrilha condenada. Como bem disse o Johnny, relaxa companheiro,porque ao menos em compra e votos o bolsa família o PT garante 12 milhões ou mais de votos de gente ignorante e sem saúde e sem educação. Assim como o cara de pau mor Lula, disse ao NYT. E aqui em SP o PT não cola porque, citando o Johnny outra vez, o analfabetismo é muito menor que nos grotões do norte nordeste.

  18. …ô Dum…doca !!! Tú, este Johnny aí e os demais desesperados, que se agarram nesta conversa fiada de mensalão, como um raro motivo de falsa felicidade, nestes anos de terríveis sofrimentos psicológicos que LULA os tem proporcionado, ao ser reconhecido pela elite mundial como um dos mais ilustres estadistas da atualidade.
    Tão rindo de que heim??? Por acaso a condenação dos réus levarão voces de volta ao poder nos próximos 15 anos ???Sossega rapaiz, qui tal chupar pirulito de groselha, ou se associar a uma ONG que cuide dos bebuns perdidos nas madrugadas ???

  19. Dum, o que eu disse é que os réus do mensalão já foram punidos pela CPI e pelo PIG. Veja o caso do Gushiken e do Dirceu. Não foram punidos ? Dirceu não foi cassado, não perdeu seus direitos políticos ? Guhshiken não está com a saude abalada, graças a pessoas como voce que condenam antes de julgar, por ódio do PT ? Agora ficou claro ? Um abração, Dum.

  20. A turma que hoje aplaude a interpretação do supremo sobre caixa 2 ser crime, manda beijos e faz juras de amor a certos ministros, é a mesma que no julgamento do mensalão, lista de furnas tucano, vai cuspir e jogar pedra, portanto nada melhor dar tempo ao tempo.

  21. Interessante que, até agora, a única vítima do “Mensalão” é o José Serra que na próxima rodada de pesquisas – e nem eles conseguem mais disfarçar – já deverá estar em empate técnico com Haddad… O tiro do PIG sai por todas culatras.

  22. Meu caro Kotscho, transmita ao seu leitor Paulo Ribeiro (comentario das 10h09) os meus cumprimentos pela análise brilhante e lucidez ofuscante…São brasileiros assim esclarecidos que fazem o Brasil ir para a frente, hahaha…Forte abraço.

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