Os homens da lei que se achavam acima da lei

Os homens da lei que se achavam acima da lei

Alguns togados ainda se mostram surpresos e inconformados com o que está acontecendo. E reagem com ira a cada nova denúncia sobre as suas atividades pouco republicanas, agora tornadas públicas, ameaçando processar jornais e jornalistas.

Habituados a julgar os outros, certos da impunidade eterna de seres superiores, simplesmente não aceitam também ser investigados e julgados, a partir das iniciativas da ministra Eliana Calmon, que simplesmente colocou para funcionar a corregedoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e fazer o que sempre deveria ter feito.

Ao levantar o véu (ou as togas) da magistratura, Calmon mexeu num vespeiro. A cada dia surgem novas notícias de abusos, privilégios, benefícios pagos indevidamente, obrigando os próprios tribunais estaduais a tomar providências.

Esta semana, por exemplo, o Tribunal de Justiça de São Paulo mandou suspender o pagamento de verbas ilegais pagas a desembargadores a título de licença-prêmio.

Juízes indicados pela OAB na cota do quinto constitucional para compor as cortes estavam contando o tempo de exercício da advocacia para calcular o valor das licenças-prêmio a que os magistrados têm direito.

Só que tem um pequeno detalhe: na mesma decisão, o TJ-SP isentou os magistrados da obrigação de devolverem o dinheiro recebido ilegalmente durante anos_ o nosso dinheiro, é bom lembrar _ alegando que eles agiram de “boa-fé”.

Como assim? Se por acaso a Receita Federal me pagar um valor de devolução de imposto de renda superior ao que teria direito, posso simplesmente embolsar a grana? Ou devo comunicar o erro e reembolsar o Tesouro Nacional?

Da mesma forma, o leitor acha justo que os homens da lei que recebem o teto salarial do funcionalismo público, algo em torno de R$ 26 mil por mês, tenham agora também direito a receber vale-refeição _ e ainda por cima com efeito retroativo?

Este vale, assim como o vale-transporte, foi criado para complementar a remuneração de trabalhadores de baixa renda, assim como o auxílio-moradia é pago para o funcionário público deslocado da sua cidade de origem.

No caso dos 300 e tantos desembargadores de São Paulo, que trabalham no Tribunal de Justiça de São Paulo e moram em São Paulo, que sentido faz o pagamento de auxílio-moradia?

Para que eles precisam de vales disso e daquilo com o salário que recebem? Chegam a ser humilhantes estes penduricalhos que aumentam a renda de quem já está no topo da pirâmide social.

A cada enxadada que dá a corregedora-geral Eliana Calmon, aparecem mais minhocas que estavam postas em sossego sob o solo dos tribunais, colocando em risco a imagem do nosso Judiciário, que deveria dar o exemplo do cumprimento da lei, teoricamente igual para todos, e do zelo com o dinheiro público.

 

 

 

 

 

 

 

 

20 thoughts on “Os homens da lei que se achavam acima da lei

  1. Caro Kotscho.
    Frequentemente ouço pessoas dizendo ” é assim mesmo”, como se fossémos idiotas e como se a idiotice estivesse em nosso DNA. Não, não é assim mesmo! Magistrados e seus pedurincalhos, advogados, promotores e essa gente ” intocavél” precisa e deve prestar contas à sociedade e a imprensa, digamos, jornalistas como Você, contribuem para descobrir as minhocas e levá-las à luz da ética e da verdade. Afinal, o que fazia o Sr. Promotor Demostenes Torres, antes de se eleger Senador, bandalheiras, desvios?
    Parabéns pelo texto. Faz a diferença saber que a Eliana Calmon não está só.
    Abraço,
    Thales

  2. Tenho um irmão aposentado do serviço público (era fiscal de ICMS em SP), que está aguardando o recebimento de dois periodos de licença-premio (1967-72 e 1972/77) há 30 anos e nada de receber. O Estatuto dos Funcionários Publicos diz que “a licença-premio será concedida ao funcionário como premio pela assiduidade”, e aí vêm uma série de regras que dão embasamento à sua concessão, todas só praticáveis dentro do serviço publico. Um desembargador ou juiz alegar boa-fé num caso desses, significa que o Brasil já chegou ao fundo do poço. É uma imoralidade total, partindo de quem tem que assegurar o cumprimento da lei.
    Ricardo, volto a pedir uma manifestação sua sobre o “caso oscar”, pois tem a ver com o desprezo pela lei.

  3. Que tristeza !DESEMBARGADOR brigando por esmola!Vale-refeição?
    Nesta antevéspera do 31 de Março renovo minha admiração a aqueles que nunca se venderam ,ainda mais por migalhas.

  4. Em comentário anterior ja havia dito, os partidos de direita DEM (antigo PFL), PSDB e outros antes situação, tinham seus funcionarios efetivos e funcionários comissionados nas empresas pública e estavam sendo incomodados com a eleição ganha pelo PT.
    Estes comissionados prestes a perder a boquinha ficaram irádos e quizeram ganhar a todo custo no grito, tinham informações previlegiadas deles oposição e da futura situação PT, mas escondiam suas mazelas e só divulgava a dos outros, só o PT dançou nas inumeras CPI.
    Foram estes que privatizaram as estatais.
    Volta Lula urgente.

  5. Falando nisso e a Privataria.
    A tática ou prática efetuadas para esconder as mazelas anteriores éra, vendemos tudo e quem comprar as ESTATAIS não vai denunciar, e dar um tiro no próprio pé.
    Em máteria de iniciativa privada a tatica pratica até hoje é, mudamos de endereço, aí trocamos a razão social, a empresa não existe mais, os arquivos também.
    E o fundo de pensão (deposito dos peões somem),quem dança são os Peões, mas lá em cima já está tudo garantido com a direção money.

  6. Pois é e ainda dão bofetada atrás de bofetada em nossas caras,esses caras de pau.Vejam o que disseram sobre os bebuns ao volante,até aconselharia a eles assistirem um vídeo institucional australiano (http://www.youtube.com/watch_popup?v=Z2mf8DtWWd8&vq=medium)onde a lei é lei e é obdecida.Concluiram que uma criança pode ser estuprada por pedófilos.Agora,deixa um bebum atropelar e matar alguem da família desses que se acham semi-deuses,deixe uma das suas filhas ser estuprada por um pedófilo para ver se continuarão com essa hipocrisia e esse cinismo.MUDA BRASIL.

  7. E as fotos do Serra em pleno congraçamento com Demóstenes, hein? Sugerem uma nova versão do mote tucano das eleições passadas: “Vote num careca e leve… TRÊS”.

  8. É isso aí, Sr. Kotsho!!! E temos que lhes “pegar no pé”, exigindo que devolvam o que nos foi “surrupiado”!!! Depois que o STF disse rever a decisão sobre o pedófilo absolvido, cheguei à conclusão que, finalmente, esses verdadeiros monarcas começam a ouvir as vozes roucas das ruas!!! Portanto, continuemos a bradar!!!

  9. Esses absurdos que voce está narrando é brincadeira de criança perto das barbaridades que já fui testemunha no TJ de SP onde empresas foram extremamente prejudicadas em seus direitos simplesmente porque juizes pilantras de 1a instância, mancomunados com desembargadores “prepostos” estavam “comissionados” para procederem a execução de dívidas onde propriedades foram penhoradas e mandadas a leilão e arrematadas sem a devida notificação a todos os proprietários. Processos que desaparecem dos cartórios de foruns regionais e da consulta via internet. Juizes e desembargadores que após procederem a todas as barbaridades possíveis dentro de processos, e após concluidas suas falcatruas simplesmente renunciam dos processos considerando-se “suspeitos” para continuarem nos casos. Existe de tudo no Judiciário. Provavelmente o mais podre dos 3 poderes da República.

  10. Terminei direito em 1986 e, desde essa época, me decepcionei com a justiça dos tribunais brasileiros, por isso rasguei minha carteira da OAB e desisti do direito. Se não podemos tirar o veneno da cobra, afastemo-nos dela.

  11. É…ai do povo inocente se não ouvesse uma CORREGEDORIA e o nome bem o faz menção, que significa correção de conduta. Mas se não ouvessem os oportunistas não se necessitaria da corregedoria para se fazer correção, colocar no caminho do correto, da exatidão, do alinhamento da conduta, dai a palavra corregedoria. Mas mesmo com ela há os desvios de conduta e engraçado se diga são exatamente aqueles que se julgam os possuidores da correção que são os que dela desprezam. Sabe…talvez por ser cognominados corretores (não são aqueles dos imóveis) mas aqueles que gostam de aplicar as regras do Direito e seus ARGUMENTOS falhos, fóra de lógica e desalinhados e que dizem que o Direito do cidadão pacato, aquele direito inato, que nasce naturalmente na alma do pobre refém, é o direito do ignóbio (ignorante) em Direito. O Direito que dizem moderno é cheio de ARGUMENTOS subterfugios e nalguns casos prevaricadores, Ai de nós se não ouvessem as corregedorias, na certa seríamos presas fáceis dos poderosos impiedosos. E “Durma-se com um “estardalhaço” destes”, só para não dizerem que copio o Luis Carlos Velho. Digníssima Ministra Eliana Calmom, salve-nos porque estamos nas garras da águia dos olhos penetrantes. Esta Ministra é, juntamente com a Presidenta Dilma o último reduto ao qual nós ralé da sociedade teremos que nos abrigar porque ela é a corretora que corre atráz dos incorretos. Coitado do sábio Grego Demóstenes, sua alma deve estar penada porque lhe emprestaram o nome que está sendo usado indevidamente. Não faz mal, iremos nos encontrar aí no Olimpo e conversaremos sobre isto, talvez acionaremos a corregedoria de lá, me espere até chegar para nos confabularmos. RRRsssss…..engraçado, mas é sério.

  12. Ninguém está acima da lei, nem mesmo os togados. Quando aqueles em quem tanto confiamos e neles buscamos como última instância, a justiça dos homens, e estes nos decepcionam, resta-nos muito pouco no que acreditar, a não ser na justiça divina! A ministra Eliana Calmon do Superior Tribunal de Justiça é uma das raras exceções. Corajosamente botou o dedo na ferida ao denunciar que há muitos bandidos de toga. Comprometida com a verdade, enobrece o cargo que ocupa, e diferentemente dos seus pares, não age corporativamente e sim, republicanamente, defendendo os interesses da Nação e do povo. Daí a crescente admiração que goza junto à sociedade brasileira, neste momento tão deprimente porque passamos, onde outrora paladinos da ética e da moralidade, caem putrefatos cometendo os mesmos atos ilícitos que tanto combatiam. O País não merece isso!

  13. Eu que acreditava no senador pela sua dureza em favor da coisa pública me sinto igualmente ao senador Pedro Simon, é só ler a sua entrevista.
    Quem sou eu !!! sou apenas um cidadão trabalhador comum manipulado.

  14. Esses senhores que já são contemplados com inúmeros benefícios, deveriam ser mais sensatos, ao invés de lutarem de forma gananciosa por esses pequenos “benefícios” que foram criados para favorecer os proletariados que suam o rosto diariamente para ganhar o pão de cada dia, deveriam dar bons exemplos abdicar dessas pequenas regalias em benefício dos menos favorecidos a bem da moral da ética e dos bons costumes, este ato seria uma aula de cidadania e justiça social e não de imoralidade como ficou conotado, é lamentável e vergonhoso fatos como esses que acontece na suprema corte, isso gera uma repercussão muito negativa para o órgão que tem a missão de operar a justiça como ultima esperança de quem a procura, já pensou se a moda pega todo mundo pensando somente em se, como ficaria a sociedade? toda descoberta e sem ter a quem apelar isso seria o caos total. .

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