Mello contra Calmon, perde a Justiça

Mello contra Calmon, perde a Justiça

Atualizado às 16h15 de 21.12


Peluso fala em “abuso de poder”


Ao final da nota oficial divulgada na tarde desta quarta-feira para defender a decisão do seu colega Ricardo Lewandowski, que concedeu liminar contra investigação feita pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no Tribunal de Justiça de São Paulo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, no melhor estilo “vocês não sabem com quem estão mexendo”, faz uma advertência:

“Nos termos expressos da Constituição, a vida funcional do ministro Lewandowski e a dos demais ministros do Supremo Tribunal Federal não podem ser objeto de cogitação, de investigação ou de violação do sigilo fiscal e bancário por parte da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Se o foi, como parecem indicar covardes e anônimos “vazamentos” veiculados pela imprensa, a questão pode assumir gravidade ainda maior por constituir flagrante abuso de poder em desrespeito a mandamentos constitucionais, passível de punição na forma da lei a título de crimes”.

Tanto Lewandowski como Peluso, ambos ex-desembargadores do TJ-SP, estão sendo investigados em razão do recebimento de altos valores referentes a um passivo trabalhista da década de 1990. O presidente do STF, que confirmou o recebimento de R$ 700 mil, entende que nem ele nem Lewandowski estão impedidos de julgar ações sobre esta investigação porque ministros do STJ não podem ser submetidos à Corregedoria do CNJ. Ah, bom.

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Atualizado às 10h30 de 21.12


Quando a Justiça age em causa própria


“Quando o Sargento Garcia estava chegando perto, o Zorro deu um jeito de escapar” (frase premonitória da ministra Eliana Calmon, quando o CNJ começou a investigar os malfeitos no Tribunal de Justiça em São Paulo).


Na mesma terça-feira, mais um dia triste para a Justiça brasileira, em que o ministro Marco Aurélio Mello esvaziou os poderes da corregedoria do CNJ comandada por Eliana Calmon (ver texto abaixo), na surdina do apagar das luzes, o seu colega Ricardo Lewandowski, nomeado no governo Lula, completou o trabalho de liminares a serviço da impunidade dos magistrados.

E o que é mais grave: um dos beneficiários da liminar por ele concedida suspendendo a investigação em 22 tribunais estaduais, incluindo o de São Paulo, onde foi desembargador antes de ir para o STF, é o próprio Ricardo Lewandowski, como denunciou a repórter Mônica Bergamo, na edição de hoje da “Folha”.

No último dia 8, o jornal revelou que 17 desembargadores podem ter recebido ilegalmente R$ 17 milhões, pagos de uma só vez, referentes a auxílio moradia a que teriam direito.

O ministro Lewandowski mandou sua assessoria dizer que não se considerou impedido de julgar o caso, apesar de ter recebido pagamentos que despertaram as suspeitas da corregedoria, porque não é o relator do processo e não examinou o mérito. Com isso, ele imagina que o problema está resolvido e não se fala mais no assunto.

O resultado imediato da “operação liminares” de Mello-Lewandowski após a última sessão do ano do STF, foi a suspensão de investigações do CNJ sobre o patrimônio de cerca de 70 pessoas, entre juízes e servidores, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

“No caso de São Paulo, a equipe do conselho havia começado a cruzar dados da folha de pagamento do tribunal com as declarações de renda dos juízes. O trabalho foi paralisado ontem”, informa o jornal.

Hoje, às 8h56, o leitor Johnny Ross enviou um comentário que resume o sentimento geral sobre a ofensiva de ministros do STF para tirar o poder da corregedora Eliana Calmon, que este ano começou a levantar os véus da Justiça brasuileira. Escreve o leitor:

“O Judiciário que, em tese, deveria ser o grande guardião das instituições democráticas conquistadas, acaba se comportando como o mais obscuro dos três poderes da República. Impossível citar aqui as barbaridades que acontecem no TJ-SP, onde existe um verdadeiro balcão de negócios para comercialização de sentenças e despachos”.

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O ministro Marco Aurélio Mello, sempre ele, nomeado no governo Fernando Collor de Mello,  esperou terminar a última sessão do ano do Supremo Tribunal Federal (STF), para voltar às manchetes dos jornais.

Ao conceder liminar em ação movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra medidas da corregedora Eliana Calmon destinadas a combater a impunidade no Judiciário, Mello esvaziou os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar e punir juízes acusados de praticar irregularidades diversas.

Na peleja entre quem combate a impunidade e quem defende o corporativismo, está perdendo, mais uma vez, a Justiça _ e a confiança dos brasileiros em suas instituições, que vinha sendo resgatada por figuras públicas como Eliana Calmon.

Com 40 páginas, o voto de Marco Aurélio Mello, que estava pronto desde o dia 5 de setembro, deu um alívio aos magistrados fora da lei investigados pelo CNJ, que Eliana Calmon chamou de “bandidos de toga nos tribunais”, ao reforçar o poder das corregedorias dos tribunais regionais, conhecidos por sua morosidade e corporativismo.

O ministro condenou a “caça às bruxas” e defendeu o “autogoverno dos tribunais”, convencido da “urgência da medida”.

Mello sempre foi contrário à criação do CNJ, instituição implantada em 2005 para permitir o controle externo do Judiciário, ou seja, para que a sociedade e a própria Justiça tenham condições de se defender dos maus juízes.

Desde que entrou no STJ, no começo dos anos 1990, o primo de Fernando Collor de Mello sempre correu em faixa própria, como uma espécie de líder sindical das corporações jurídicas, concedendo liminares polêmicas para libertar presos do andar de cima. Em 73% dos casos, foi voto vencido nas ações de inconstitucionalidade analisadas pelo STF.

Com a sua liminar, que só será submetida à análise do plenário quando o STF voltar do recesso em fevereiro, Mello provocou, por exemplo, a suspensão de investigações do CNJ na folha de pagamentos dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, flagrados com vencimentos acima do teto constitucional graças ao acúmulo de vantagens indevidas.

Quando a gente pensa que as coisas podem melhorar em nosso país, se tivéssemos mais pessoas com a coragem de Eliana Calmon, a realidade nos joga outra vez nas trevas do atraso do corporativismo, bem na época da renovação de esperanças no Ano Novo.

E os caros leitores o que pensam sobre o que se passa na mais alta Corte de Justiça do país que não sai mais das manchetes?

 

 

 

 

22 thoughts on “Mello contra Calmon, perde a Justiça

  1. O que você esperava? Os maiores bandidos do judiciário estão no STF. A mais alta corte do país é política. Interpretam a lei conforme querem e todo mundo tem que aceitar.

  2. RICARDO VOU SER UM POUCO INCOVENIÊNTE, O ASSUNTO É OUTRO MAIS VIM PEDIR-TE UM FAVOR! TEM UM JORNALISTA NA RECORD QUE É UM CARA QUE É INTELIGENTE, ÉTICO, JUSTO E IMPARCEAL O QUE É MAIS ÍMPORTANTE. ESSE HOMEM QUE AINDA SAlVA A CATÉGORIA DOS REPORTERES ASSIM COM VOSSA EXCELÊNCIA, CHAMA-SE MARCELO RESENDE. O QUE QUERO É QUE VOSSA EXCELÊNCIA EM NOME DO POVO QUE FOI PREJUDICADO COM ÁS PRIVATIZAÇÕES, PEÇA AO TRANSPARENTE-REPORTE UMA MATÉRIA INVESTIGATIVA SOBRE A PRIVATARIA TUCANA, É POSSÍVEL ELE MOSTRAR O QUE A MAIORIA DA CLASSE MIDIÁTICA NÃO MOSTROU?
    GOSTO DE POLÍTICA E SOU BANTANTE IMPARCIAL, MAIS A IMPRENSA ME DA VONTADE DE VOM…

  3. Já passou da hora de acabar com essa de um único juiz de plantão soltar preso, traficante, estuprador, currupto, etc.

    Se é a casa que está concedendo a liminar, ela deve ser analisada por no mínimo um terço do plenário.

  4. Ou seja, Kotscho… Marco Aurélio Mello deu aos juízes desonestos no mínimo mais dois meses para limparem o ninho. A quem isso interessa, essa desmoralização da Justiça brasileira? Claro… aos grandes criminosos ricos que pagam grandes bancas advocatícias como Daniel Dantas e José Serra…

  5. Este pessoal do poder judiciário, terceira força governamental, pensam que são inatingíveis, que sabem tudo o que fazem e nunca erram. Infelismente o Direito é uma ciência não exata e peca justamente por isso, usa ARGUMENTOS que conforme a necessidade, tornam-se furados por depender da força deste argumento que “sempre” atende o lado dos mais poderosos economicamente. Os senhores juízes acharem que o que fazem está acima de qualquer suspeita é pura demagogia, é muita prepotencia e errar é um ato natural, é humano. Se não aceitam ingerência da Corregedoria que procura corrigir erros fragrantes de interpretação da lei, como poderemos crer no Direito, esta ciencia imponderável?

  6. Coincidência. Ia te “cobrar” um post sobre o assunto. O Judiciário que, em tese, deveria ser o grande guardião das instituições democráticas conquistadas, acaba se comportando como o mais obscuro dos 3 poderes da República. Impossível citar aqui as barbaridades que ocorrem no TJ-SP onde existe um verdadeiro balcão de negócios para comercialização de sentenças e despachos. Eliana Calmon vinha se comportando como grande exemplo de correção na fiscalização dos “bandidos de toga”. O Mello, sempre ele, conseguiu interromper e postergar o processo até fevereiro/2012. Vamos ver se os demais Ministros do Supremo tem vergonha na cara e permitam que o CNJ continue com seus poderes para investigar os pilantras do Judiciário.Nessas horas é que dá vontade de deixar o País e viver em outro lugar.

  7. Quando estava pensando em pedir à Dra. Eliana Calmon uma pasadinha em duas das Varas Federais de Porto Alegre, recebo esta notícia. Jogo a toalha. Desisto. Eles venceram.

  8. Esse boquirroto e vaidosissimo ministro Marco Aurelio – que sempre “esquece” a sábia máxima que o juiz deve falar somente nos autos – mais uma vez surge com uma polêmica decisão. Vide a soltura do Cacciola, que logo se aproveitou disso, escafedeu-se e desfrutou anos de ‘dolce vida’ na Itália. Triste.

  9. Não sei se voce viu Kotscho a nota veiculada pelo Presidente do STF.
    Me pareceu que o César Pelluzo deu a entender que é para ter medo dele !
    Sei lá Kotscho, …me deu um frio.
    Eu sou do povão e não gostei, se bem que a nota realmente é para ninguém gostar mesmo.
    Agora, o Presidente do nosso STF bem que poderia ser mais prudente.
    Quanto a Ministra Eliana Calmon, eu tenho certeza que ela não vai deixar se abater.
    É só esperar.
    Ela se apóia na moralidade, também princípio constitucional. Princípio certamente um dos maiores contidos no artigo 37 da Magna Carta de 1988 em relação a administração pública.
    Finalmente, de perguntar:
    – A Corregedora Ministra Eliana Calmon não está zelando da administração pública ?

  10. “como parecem indicar covardes e anônimos “vazamentos” veiculados pela imprensa,”…
    Ah sei,mais uma vez o dito popular se faz sábio: “nos dos outros é refresco”.Quer dizer que quem lhes paga e muito pelo pouco que fazem não tem o direito de saber das falcatruas dos togados que se acham acima de tudo e de todos.
    Não foi atoa que o Lula,sábio e esperto como sempre,disse sobre a “caixa preta” desses senhores gostosões.É bom eles saberem que estamos,pelo menos teoricamnte,num regime democrático, e nós contibuintes temos o direito sim,de saber o que fazem com o dinheiro dos impostos pagos.

  11. Uma lástima, Kotscho, uma lástima, espero que a Calmon não desista de seus procedimentos, mas não sei como funciona estas decisões do STF. Mas tomara que isso ainda possa ser mudado.

  12. Não sei se há embasamento legal, jurídico, para o palavreado do ministro Peluso.Bem ameaçador. Mas, concordo Kotscho, a justiça saiu perdendo no plano ético. Ficou claro que, na ótica dos senhores do STF, os juizes e desembargadores pertencem a uma classe especial. Ou seja, a lei não é igual para todos. E saber dos altos valores pagos em SP como auxílio moradia, foi chocante, ofensivo. O CNJ foi uma grande conquista para dar mais transparência à Justiça. E a ministra Calmon está indo bem na sua atuação. Pena que ela encontre tantas adversidades entre muitos de seus colegas. O Ministro Mello até poderia dar espaço para as primeiras investigaçõess locais. Mas com um prazo curto , uns 4 meses. Depois, seria de competência do CNJ. E os senhores juizes (não todos), ajulgar pelo relatório doMinistro Barbosa sobre o mensalão (cerca de 150 páginas) precisam desenvolver o poder de síntese, serem menos prolixos e mais dinâmicos. O POder Judiciário e o Poder Legislativo precisam gastar bem menos e serem mais rápidos.

  13. Seu Kotscho, quando leio essas barbaridades sempre um nome me vem à tona:NICARÁGUA!!!!
    A m…..é que nós tbm vamos juntos pro saco!!!
    (Dos outros não tenho pena)

  14. A juíza Angela Calmon afirmou que há “bandidos por trás da toga de juiz. Pode-se afirmar que “todo bandido é mentiroso” mas “nem todo mentiroso é bandido”. Podemos afirmar também que existe “juízes mentirosos mas nem todos “juiz é mentiroso”. O Juiz Cézar Peluxxo afirmou que não havia tempo disponível para julgar o mérito da competência do CNJ e que o voto solitário e prepotente do juiz Marco Aurélio de Mello se fez necessário. Li na revista “Isto do “aconchavo” entre o Senado e o Judiciário. O senador José Sarney protelou e demorou a “sabatinar” a juíza Rose Weber ficando impedida de votar o “Ficha Suja” Jáder Barbalho. Provavelmente ele seria contra a posse do Ficha Suja Jáder.No toma-lá-dá-cá os Senadores vai aprovar a solicitação de aumento do Judiciário, podendo atingir a cifra de 56%, cujo salários dos juízes pode voar de 26.000,00 para 36.000,00. Um absurdo. Ou seja, podemos afirmar que “juiz mentiroso não é confiável”. Dizem que quando o Cézar Peluzzo e o Marco Aurélio morrerem e chegarem ao inferno vão dizer: “vocês não sabem com quem estão mexendo” e vão destituir o “Diabo” .

  15. Ricardo,

    Não sou advogado, mas por questões profissionais sou obrigado a participar sempre de reuniões, debates e discussões com figuras importantes dos meios jurídicos do País. O CNJ é o único órgão de fiscalização efetiva do Poder Judiciário. As Corregedorias estaduais que deveriam fazer esse trabalho a nível estadual, não o fazem por questões corporativistas. Os desembargadores se revezam nos cargos de direção dos TJs estaduais e sempre quem ocupa o cargo de titular da Corregedoria é alguém que sempre se utilizará dos expedientes burocráticos que “emperram” a justiça para “arquivar” denúncias ou “postergar” investigações como fez o nosso querido Mello no STF. As Corregedorias dos TJs estaduais só atuam de maneira eficaz naqueles casos vergonhosos que vazam na imprensa. Se não for assim, preservam corporativamente todos os seus membros. Já escutei de um membro importante do TJ-SP, envergonhado com os procedimentos de alguns de seus colegas, o seguinte: “A única coisa que assusta o Judiciário é a imprensa. Se você tem elementos que mostram as estrepolias de membros do Judiciário e quer providências efetivas com relação as falcatruas de juízes, desembargadores e ministros, publique na imprensa ao invés de denunciar nas Corregedorias”. A Ministra Calmon vem tentando mudar esse quadro e aí todos vêem o que acontece. Da mesma forma que a atuação da imprensa pode ser muito nefasta a medida em que atende os interesses dos proprietários dos veículos de comunicação (vide todas as discussões que temos aqui no Balaio sobre isso), também pode prestar grandes serviços ao País como nesse caso do Judiciário. O Lula tem absoluta razão. Já passou da hora de se abrir a “caixa preta” do Judiciário.

  16. qualquer um de nós que tenha frequentado meios sociais pobres e classe media nos ultimos tempos sabe bem que nos anos 80, 90 ninguem falava, nem ousava, e sequer sabia de corrupçoes generalizadas no aparato judiciário. A gente sabia nos outros setores.
    Mas juiz, tribunal superior era coisa sólida, ao menos em nossas cabeças.
    Pergunte agora a qualquer pessoa pobre ou media na rua o q ela acha do judiciario. Faça uma enquete, um teste pra ver a hecatombe.

  17. Lembro-me, quando criança, costumava remexer formigueiro, com uma varinha, só para apreciar o reboliço que causava. Certa feita me dei mal, pois cotuquei com uma varetinha muito curta um formigueiro de lava-pés. Rapidamente elas subiram pela varinha e atacaram minha mão com toda a ferocidade natural delas.
    A ministra Eliana Calmon cotucou o “formigueiro”. As “picadas” vão arder por um bom tempo.

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