Toffoli: tem coisa que pode e coisa que não pode

Toffoli: tem coisa que pode e coisa que não pode

Os verdadeiros sábios são aqueles que dizem coisas simples, ensinamentos singelos que possam ser entendidos por todas as pessoas e facilitam a vida em sociedade.

Convivi com um destes filósofos populares por muitos anos, o jornalista Frederico Branco, editor de internacional do velho “Estadão”. O já veterano Fred costumava dizer aos mais jovens:

“Tem coisa que pode e tem coisa que não pode”.

Com todo respeito que tenho pelo ministro José Antonio Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, meu velho amigo e ex-colega de Palácio do Planalto nos dois primeiros anos do governo Lula, este ensinamento se aplica perfeitamente ao seu caso, independentemente do que esteja previsto nas normas e nas regras jurídicas.

Quando aceitou o convite para participar das faustosas comemorações do casamento do advogado criminalista Roberto Podval, na ilha de Capri, no sul da Itália, Toffoli, que é jovem, mas não é mais criança, deveria saber exatamente os riscos que estava correndo.

Como havia mais de 200 testemunhas na celebração, todas hospedadas por conta de Podval no cinco estrelas Capri Palace Hotel, mais dia menos dia esta história se tornaria pública. No mundo globalizado da internet não há mais segredos que durem para sempre nem nada que se possa fazer de errado e imaginar que ninguém vai ficar sabendo.

Ao ver o caso revelado pela “Folha”, na semana passada, Toffoli se recusou a falar sobre o assunto e mandou sua assessoria dar a seguinte declaração:

“É importante esclarecer que a viagem do ministro foi de caráter estritamente particular. Diante desse fato, ele se reserva o direito de não fazer qualquer comentário sobre seus compromissos privados”.

Aí é que o ministro e sua assessoria se enganam. O casamento pode ter sido um compromisso privado, mas os julgamentos do STF em que o advogado Podval atua e o ministro Toffoli é juiz são de interesse público. Além disso, Toffoli deixou de comparecer a uma sessão do Supremo exatamente porque estava neste casório no exterior.

Não dá para separar a pessoa física do amigo José Antonio Toffoli da pessoa jurídica do ministro José Antonio Toffoli, que é relator de dois processos nos quais o noivo atua como defensor e já atuou em pelo menos outros dois casos de clientes de Podval.

É o tipo da coisa que não pode. De nada adiantou Toffoli se calar e sua assessoria falar em “viagem particular e compromisso privado”, pois o próprio noivo veio a público para dizer ao “Estadão”, na segunda-feira, que pagou as despesas do ministro em Capri:

“Não paguei apenas para ele, mas para outros 200 amigos que convidei. A única coisa que paguei foi o hotel. Todo mundo, não apenas o ministro, teve direito a dois dias de hotel”, esclareceu o nobre advogado.

Teve direito? Ah, bom… Claro que  Podval pode fazer com o dinheiro dele o que bem entender, sem dar nenhuma satisfação à torcida, mas Toffoli não tem, não, o direito de aceitar despesas pagas por um advogado que atua nos processos que o ministro julga.

Como diria o comentarista de arbitragem Arnaldo Cesar Coelho, a lei é clara. Segundo o Código de Ética da Magistratura Nacional, criado em 2008, é dever dos juízes recusar o recebimento de qualquer benefício e vantagem que possa comprometer sua independência funcional:

“O exercício da atividade jurisdicional impõe restrições e exigências pessoais distintas das acometidas aos cidadãos em geral”.

Se isto vale para um juiz de primeira instância, muito mais vale para um ministro do STF, o cargo máximo da carreira.

Lamento que, por tão pouco (as diárias do hotel variavam entre R$1.400 e R$ 13,3 mil), o amigo tenha colocado em risco seu bom nome e o futuro de uma bela carreira como magistrado, mas como repórter não posso brigar com os fatos e fingir que não vi a notícia no jornal.

Deixo, para finalizar este texto, um outro ensinamento de Frederico Branco, que não emprega termos muito educados para se usar num tribunal, mas encerra uma grande verdade:

“Não tem gente que se f… Tem gente que se deixa f…”.

23 thoughts on “Toffoli: tem coisa que pode e coisa que não pode

  1. então vamos massacrar o gilmar “dantas”mendes, pois sua mulher, trabalha no escritório do principal advogado do d.dantas, exatamente o mesmo que conseguiu em 48 hs., 2 h.corpus para o bandido, assinado pelo então presidente do stf, eu também acho que o toffoli errou,mas, vamos massacrar a todos que erram, isso sim, e moralizar aquela casa( ou melhor, desinfetar).
    reinaldo carletti

  2. Ricardo,
    O que moveu o jovem ministro ficará por saber, mas já diziam que não basta a mulher de Caeser ser honesta, mas tem que PARECER honesta…
    Comprometer-se de modo tão ingênuo não poderia vir de um ministro do STF e abre brecha para comentários de toda a natureza e não dá pra aceitar explicações como as que ele “mandou” a assessoria divulgar. Falta encontrar um advogado um pouco mais metido pela frente para representar contra ele e deixá-lo na berlinda por muito tempo.
    De minha parte, reprovo e censuro a atitude do ministro, bem como de outros ministros que que voaram em jatinhos de banqueiros e se refestelaram em regabofes por eles patrocinados.
    O caso requer uma formal apuração pois o magistrado não está acima da lei e feriu frontalmente um código de conduta. Caso contrário, só vamos ter a certeza que reina. não só no STF, como também nos outros tribunais superiores, a deslavada corrupção, travestida de compadrio.

  3. Uma coisa elementar, mas parece que nem o óbvio as pessoas conseguem enxergar. Muito ruim para a imagem já desgastada da justiça e pior ainda para o Toffoli, que reproduz o que de pior há nas relações entre advogados e juízes no Brasil.

  4. ricardo,

    Quando alguem assume um cargo publico em que em suas atribuições está a analise de documentos de terceiros os quais depende de seu posicionamento para concluir contra ou a favor, deve sim manter uma distancia afetiva pois queira ou não laços mais intimos sejam eles familiares ou sociais mesmo que por mais a etica que possui fale mais auto existe o risco de tendencia na decisão.
    O magistrado como todos, sabe das regras que devem cumprir ao atingir e aceitar tais cargos.
    Esperamos de um juiz sempre a lizura, a ética e o bom senso. Sendo cega, e ter como simbolo a balança a justiça dentro de sua excência é sempre imparcial e deve se ater aos fatos apresentados.
    Não que um juiz deva se tornar um ermitão, isolado da sociedade. Mas, deva sim, por força da profissão escolhida se ater a negar e evitar benefices e convites de pessoas que tenham em comum algo.
    O meretíssimo escorregou na toga!!!

  5. Esta história está mais ou menos localizada junto daquela que o Lula foi passar as férias de ex no forte do Guarujá,ou passaportes diplomáticos.Belo texto,postura corretíssima.

  6. Realmente, não da para entender a participação do Ministro Tófoli nesse evento social/privado de um famoso advogado criminalista.
    Se o ministro apenas fosse ao casamento com seus recursos próprios e se hospedasse às suas custas, não haveria nada a ser criticado.
    Agora aceitar ter sua hospedagem paga pelo nobre causídico nubente num hotel 5 estrelas, além da óbvia questão ética e legal envolvida, é de causar preocupação quanto a eventual influência que tais relacionamentos possam ter em julgamentos da suprema corte.
    Por que as pessoas se expõem e se arriscam tanto por tão pouco?

  7. Quantas ações possui o advogado nubente, no STF? Essa corte diferente das varas de instâncias inferiores não atua no “varejo”.
    Por outro lado, a vida social em Brasília assemelha-se a um campo minado, mínimas cordialidades,amizades antigas , encontros triviais, vilegiaturas casuais,podem comprometer ,pessoas,animais ou coisas…

  8. É desanimador, Kotscho… De verdade. Ainda outro dia, na decisão da Libertadores no Pacaembú, quando vi Serra e o ex-Presidente do STF, Gilmar Dantas, comemorando aos abraços o gol da vitória santista em uma cabine VIP, pensei, “perderam o decoro e a vergonha”.
    E agora esse moleque, porque isso é coisa de moleque, me apronta essa… A mulher de Cesar não tem só que ser honesta; tem que parecer honesta. Que pisada de bola monumental…

  9. …já falei…existe um virus, alguma bactéria alienígina, alguma entidade tresloucada, que se apossa das pessoas, assim que elas sobem em qualquer tamborete de poder. É uma praga humano-social.
    Embora…ache também que é uma hipocrisia, considerarmos honestos, apenas aqueles que o parecem ser.
    Dentro desta minha paranóica contradição, me seguro no que dizia meu avô, quando meu pai ia amansar um burro: Emilio !!! Não se esqueça que burro dá coice…visse ???

  10. …só tem um problema para o coitado do Tóffoli, depois desta…tem que dar voto contrário em quaisquer ações que este advogado levar até o supremo. Acho que o Podval vai perder clientela.
    Quando aquela do velho Fred, agente pode completar: “Tem caba que não se f…, tem caba que deixa se f…e o pió é que num sabe pra quê “

  11. Parabens, Ricardo.

    Fico feliz por ter a oportunidade de concordar com sua opinião.

    O pouco que sei sobre o Jovem ministro me permite ter uma simpatia por ele. Mas que errou, errou…

    Não acho que seja caso para condenações formais, punições, essas coisas.
    O desgaste que ele está tendo já parece ser constrangedor o bastante.

    Que fique a lição….

  12. O Sr. Frederico está coberto de razão, pena que o ministro não tenha conhecido seus ensinamentos.
    Mas agora se haverão duvidas nos julgamentos do ministro quando o advogado Padoval estiver atuando, imagine quando ele tiver que julgar, por exemplo, o mensalão. Nesse processo são réus seus amigos, como o Zé Dirceu entre outros.
    Modestamente acho que como ministro o Sr. Toffoli já está bichado, ou como diria o jornalista Frederico Branco já está f…

  13. Modo de ver e agir de um grupo, da sociedade de acordo com experiência coletiva, costumes, padrões comuns e aceito como natural e por isso tomado como válido, sem questionamento.
    Isto é o que se convencionou chamar de bom senso.
    O cidadão comum espera, no mínimo, de um magistrado o uso de suas faculdades para saber o que é e o que não é legal ou aceitável moral eticamente.
    O sinal de trânsito, por exemplo, quando abre no verde, autoriza o motorista a passar, dando-lhe a vez. Mas, isto não autoriza o motorista a passar por cima de quem, eventualmente esteja no trajeto inadvertidamente.
    A autoridade deve ter aptidão intuitiva de discernir entre o verdadeiro e o falso, o certo e o errado, o bom e o mau.
    Se não tiver, no caso como o Brasil, há a imprensa livre, atenta e a posto para mostrar, não só ao eventual infrator das regras, mas à sociedade como um todo, os modos e as regras desta mesma sociedade, as quais, ainda não estão explicitadas em códigos e manuais de procedimento.

  14. Olhem o que peguei do PHA, que pegou do Miro:
    Extraído do Blog do Miro:

    Folha ataca Toffoli e salva Gilmar Mendes

    Por Antônio Mello, em seu blog:

    Folha publica denúncia contra Toffoli, mas nunca publicou uma linha sobre pedido de impeachment de Gilmar Mendes

    A Folha da ditabranda é um jornal que tem lado, mas finge que não. Publica com destaque escândalos do governo federal e abafa – ou dá notinhas – quando o podre é do governo de SP, ou tucano em geral.

    O mesmo acontece agora, no STF. O ministro Antonio Dias Toffoli, indicado pelo presidente Lula, é denunciado hoje pelo jornal por haver viajado ao exterior com duas diárias de hotel pagas por um advogado. Já Gilmar Mendes, indicado por FHC, teve protocolado um pedido de impeachment por inúmeras mordomias a mais que isso sem merecer uma única linha sequer da Folha.

    Toffoli foi ao casamento de um advogado na ilha de Capri, Itália, e se hospedou no Capri Palace Hotel, cujas diárias variam de R$ 1.400 a R$ 13,3 mil, segundo o jornal.

    O advogado festeiro, o pra lá de endinheirado criminalista Roberto Podval (uma prova de que o crime compensa, ao menos para os advogados dos criminosos), confirma o pagamento:

    “Não paguei apenas para ele, mas para outros 200 amigos que convidei. A única coisa que paguei foi o hotel. Todo mundo, não apenas o ministro, teve direito a dois dias de hotel”, disse o advogado ao jornal.

    No entanto, outro advogado, Alberto de Oliveira Piovesan, entrou com um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes com um leque muito maior de acusações, sem que a Folha tenha publicado nenhuma delas.

    *****

    O Advogado Sergio Bermudes hospeda o Ministro Gilmar Ferreira Mendes quando este vem ao Rio de Janeiro, e que já hospedou-o em outras localidades, além de fornecer-lhe automóvel Mercedes Benz com motorista.

    A citada reportagem informou também que o Ministro Gilmar Ferreira Mendes recebeu de presente, do mesmo Advogado Sergio Bermudes, uma viagem a Buenos Aires, Argentina, quando deixou a presidência do Supremo Tribunal Federal no ano passado (2010). E que o presente foi extensivo à mulher do Ministro, acompanhando-os o Advogado nessa viagem.

    A citada reportagem informou ainda que o referido Advogado emprega e assalaria, acima do padrão, a mulher do Ministro. Evidente que no recesso do lar pode ela interferir junto ao marido a favor dos interesses do escritório onde trabalha, e de cujo titular é amiga intima (sempre segundo a citada reportagem). É o canal de voz, direto e sem interferências, entre o Ministro e o Advogado.

    O AMOR NÃO É LINDO?

  15. Há uma certa hipocrisia nessa história. Quem disse que ministro não pode ser amigo de advogado? Ficamos sabendo que o ministro Toffoli e o advogado Podval são amigos por conta de uma festa de casamento. Vamos supor que o ministro não tivesse ido à festa: o que teria acontecido? Rigorosamente nada e ambos continuariam amigos da mesma forma sem que que a mídia soubesse dessa amizade. Ninguém levantaria suspeição em relação à isenção de eventual julgamento pelo STF em caso de interesse do advogado. O jornalista ou alguém mais sabe quais as amizades dos demais ministros do Supremo? Será que não há outros advogados amigos de ministros? O ministro Gilmar, é de conhecimento público, tem relações próximas com o advogado Bermudes e os outros? Portanto toda essa lição “do que pode e que não pode” soaria absolutamente vazia não fosse a ida do ministro a essa bendita festa de casamento. De minha parte, por sua absoluta ineficácia, corporativismo e falta de transparência acho o Poder Judiciário e aqueles a ele relacionados o maior responsável pela dificuldade de se alcançar a verdadeira cidadania no Brasil. É uma instituição arcaica com métodos e comportamento obsoletos, além de questionáveis, inteiramente divorciada da nossa realidade e de nossas necessidades.

  16. Ricaaaaardo !!!…acho que endoidei…estou como um amalucado, indo de lugar em lugar divulgando aquela minha proposta, para que, pelo menos possamos ver, o interesse de nossa elite em combater a corrupção. Já fui na FIESP, nos sites de todas as federações, sidndicatos comerciais e industriais, em todos os órgãos do PIG, etc. e o escambau, divulgando aquela proposta que deixei aqui,… lembra ??? ” Que um grupo de mega empresários se reunissem e construissem um presídio, e o repassássem ao Ministério da Justiça, com a única condição de que nele só seria preso, condenados por crimes de corrupção, ativa e passiva. Que este presídio fosse edificado às margens de uma grande rodovia, para que qualquer pessoa tivesse a facilidade de ver quem nela estaria preso. Explicando-lhes que com isto, talvez, o nosso imprestável judiciário se mobilizasse para não o deixar vazio. ” È a única proposta concreta, que não depende de nenhum político.
    Até agora, não vi nenhuma manifestação por parte destes “honrados cidadãos”. Será por causa daquela de ” corruptos ativos e passivos”???
    Rapaiz…rapaiz…né mole não !!! Ser “doido (?)”…né fácil não. Ou será que estou sendo lúcido demais ???
    Quem sabe tú, que já tá passando da hora de endoidar, resolve colocar no rodapé de todos os teus posts, esta proposta ??? Balaio meu bom balaio…Balaio carrega o quê…fumo, ispiga, e aio,…e proposta pra corrupto prendêêêê!!!

  17. OLA!!! Olha eu aquie outra vez para comentar sobre este assunto de novo, eu já tinha comentado no blog do eroldo barabeiro mas acho que ele não gostou do meu cometário, tanto é que passou a bola para o kotscho. Vou repetir o mesmo que escrevie no blog do eroldo,: escrevie o senguinte a respeito do minisrto Dias toffole, mas o JILMAR MENDES SOLTOU DUAS VEZES UM BANQUERO ACUSADO DE SUBORNAR U DELEGADO FEDERAL

  18. Kotscho, tem coisa pior.
    Se o cara é advogado, o convite correspondido irá beneficiar o escritório de advocacia.
    Digamos assim, “dá moral ao escritório, ao advogado”.
    Para o homem comum, o fato representa poder, bom relacionamento, e, ao advogado instrumento para angariar prestígio e causas obviamente.
    A autoridade, precisa ficar atenta a esse tipo de coisa.
    Aí, deu no que deu.
    A imprensa – também patrimônio dos brasileiros – cai matando.

  19. …num tem jeito não Ricardo…pra o nosso judiciário não tem solução. Nada em nosso país, nem o comando vermelho, nem o PCC, são tão imprestáveis…tão desqualificados…quanto o nosso juciciário.

  20. “Pode ser* legal* o Ministro ser amicíssimo do Advogado,”MAS” não é *MORAL*….
    O mínimo que o Ministro “deve fazer futuramente” é julgar-se impedido de atuar em qualquer causa do “tal Advogado”.Mas enfim…
    “ELE” não foi e nem será o último Ministro do STF a cometer asneiras.

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